Uma denúncia explosiva encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela Procuradoria Geral do Município de Ubaitaba revela um suposto esquema envolvendo a venda de imóveis públicos avaliados em milhões de reais durante a gestão anterior. A documentação, robusta e detalhada, põe sob suspeita os leilões públicos nº 001/2023, 001/2024 e 003/2024, que, segundo os procuradores, estariam marcados por fraudes, direcionamento e graves irregularidades legais e administrativas.

O rombo estimado ao erário ultrapassa os R$ 12 milhões. A Procuradoria pede apuração com base nos artigos 337-E (fraude em licitação) e 288 (associação criminosa) do Código Penal, além de atos de improbidade administrativa.

A lista de ilegalidades é extensa — e comprometedora. Entre os principais pontos destacados na denúncia:

• Imóveis alienados sem avaliação técnica e projeto urbanístico, ambos exigências legais obrigatórias;

• Ligação direta entre arrematantes e figuras políticas locais, incluindo parentes de secretários municipais e até do próprio leiloeiro;

• Consórcios vencedores com documentação incompleta, atas sem assinatura e pagamentos irregulares — feitos fora do prazo, por valores inferiores e em contas bancárias não informadas previamente;

• Transferência dos imóveis antes mesmo da quitação dos valores, sendo que alguns dos supostos compradores alegam sequer ter participado dos leilões;

• Sede da Câmara Municipal usada como palco dos leilões, quando era presidida pelo genro do então prefeito — com atas posteriormente modificadas e sem publicação oficial.

A denúncia sugere uma engrenagem bem montada: licitações viciadas, imóveis de alto valor arrematados por laranjas ou parentes de agentes públicos, e um ciclo de documentos alterados e pagamentos obscuros.

O caso já está nas mãos do MP-BA, que agora avalia se abre inquérito para investigar os envolvidos. Em caso positivo, nomes conhecidos da política ubaitabense poderão enfrentar não apenas ações de improbidade, mas também acusações criminais.

O silêncio até agora tem sido a regra entre os citados. Mas nos bastidores, a apreensão é evidente: há quem tema que os arquivos digitais dos processos contenham provas ainda mais comprometedoras do que as já apresentadas.

Se confirmadas as suspeitas, o escândalo promete ser um divisor de águas na política de Ubaitaba — com repercussões que podem ultrapassar as fronteiras do município.