:: fev/2022

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD), conseguiu se movimentar muito bem no congresso nacional. Ele é amigo do presidente da câmara, Lira (PP), e isso ficou evidente nas emendas.

O site apurou que Paulo Magalhães conseguiu viabilizar aproximadamente R$ 40 milhões em emendas. Ele que vai disputar a eleição sem mandato, vai voltar para suplência a partir de abril, mas com muitas emendas .

O uso de drogas é uma ameaça à sociedade, pois representa um comprometimento da vida social. O público mais vulnerável ao envolvimento com a criminalidade através das drogas tem sido adolescentes, principalmente do sexo masculino. Para prevenir tais contato e desenvolver nas crianças e adolescentes habilidades que lhes permitam evitar influências negativas e assim fazer escolhas seguras e responsáveis, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desenvolveu, em 2008, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizado em diversas escolas baianas.

Levando em consideração o sucesso desse programa nas atividades estudantis, a PMBA buscou, cada vez mais, estabelecer relações positivas com a sociedade através do desenvolvimento de práticas esportivas, a exemplo dos diversos projetos realizados nas Bases Comunitárias de Segurança Pública. Dessa forma, o Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS), em parceria com as prefeituras, redes empresariais, associações e órgãos públicos, apresentou propostas semelhantes no Sul da Bahia, visando implantar projetos de inclusão social e iniciação esportiva, tais como jiu-jitsu, culinária, natação, futebol, música, xadrez, entre outros.

A atividade será realizada em espaços públicos das cidades do Sul da Bahia e contará com a participação voluntária de policiais militares, em horário de folga, e que tenham habilidades direcionadas para cada projeto. De acordo com o comandante do CPRS, Coronel PM Vanderval Meneses Ramos, “fazer frente as situações de violência e barbaridades dentro da realidade em que se formou facções (grupos armados) nos bairros periféricos e mais carentes é um verdadeiro desafio e a nossa instituição, além de cumprir o seu papel ostensivo e repressivo, busca incentivar uma cultura de paz e a construção de um mundo no qual a juventude esteja capacitada para respeitar convívio social e para conduzir suas vidas livre do uso de drogas, da violência e de outros comportamentos perigosos”.

Diversas cidades participarão dos projetos. Assim, na última terça-feira, dia 15, o coronel PM Vanderval se reuniu com o prefeito de Itajuípe e também presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), Marcone Amaral, e com o Diretor Executivo da AMURC, Luciano Veiga. Já no dia 16, foi a vez da reunião na cidade de Camamu com o prefeito dessa cidade, Enoc Souza, o Comandante Valença, Major PM Bruno Czekus Soares e o Comandante da Rondesp Sul, Major PM Magalhães. Por último, dia 17, o Coronel Vanderval esteve na comunidade de Taboquinhas, em Itacaré, junto com o prefeito da cidade, Antônio de Anízio, e o comandante da 72º CIPM/Itacaré, Major PM Hosannah Santos Rocha. Nessa visita foi possível conhecer o projeto de canoagem e de música para os jovens da comunidade.

O Prefeito Municipal de Almadina, Milton Cerqueira, se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o núcleo sindical da APLB Almadina, representado pelo Presidente, Genilson Andrade e demais integrantes do núcleo, para tratar de assuntos pertinentes ao piso salarial.

Em discussão com o sindicato, o Prefeito, Milton Cerqueira, junto ao Vice-Prefeito, Marciel Pinheiro, o Secretário de Educação, Hamurabe Flores, a Secretária de Gestão e Planejamento, Lindiana Rocha, a bancada de Vereadores, representada pelo Presidente da Câmara, José Lindomar, o Líder de Governo, Sylas Souza e o Vereador, Rogério do Ouro, expôs toda a situação financeira do município, mas garantiu melhorias para a classe.

“Minha gente, em cinco anos de governo, todos os benefícios que pude conceder à classe, eu fiz. Se pudesse fazer muito mais, pode ter certeza que faria, pois, estou governando para deixar uma nova Almadina. Tenho o maior respeito pelo funcionário público e meu lema é não atrasar salário. Se for para prejudicar a folha de pagamento, não tomarei nenhuma medida imprudente, pois, governar um município com poucos recursos, é calcular e recalcular todos os dias, centavos, para que assim, a conta sempre feche, por isso, temos 74 meses de salários, rigorosamente, em dias”, declarou o Prefeito, Milton Cerqueira.

Documentos devem ser protocolados no prédio Anexo, até o dia 15 de março.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.

Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:

1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;

2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;

4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;

5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;

6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.

7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.

Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.

A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.

Os investimentos do governo baiano em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, totalizaram R$ 18 bilhões de 2015 a 2021. A despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e das sucessivas crises econômicas brasileiras no período, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista. Com um orçamento cinco vezes maior, São Paulo desembolsou R$ 55,2 bilhões em investimentos, o que corresponde a apenas o triplo do valor registrado pelo Estado da Bahia.

“Apesar de todas as dificuldades e das crises que o país atravessa, temos muito orgulho de tudo que fizemos pelos baianos e baianas até aqui. Com fé, união e trabalho, ainda vamos proporcionar muitas transformações na vida do nosso povo”, destaca o governador Rui Costa.

Rio de Janeiro (R$ 15,1 bilhões), Ceará (R$ 15 bilhões) e Minas Gerais (R$ 12,8 bilhões) completam o ranking dos cinco estados que mais investiram de 2015 a 2021 em valores liquidados, ou seja, efetivamente desembolsados no período. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirma que “preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa desde o início da gestão”. Ele acrescenta que, “para isso, têm sido fundamentais as ações de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”, lembrando que esses são os pilares do Modelo Bahia de Gestão.

A continuidade das ações também tem sido importante para o aprimoramento de políticas que articulam equilíbrio fiscal e forte atuação do Estado, argumenta o secretário da Fazenda, observando que o embrião do controle de gastos e a prioridade para investimentos, por exemplo, são medidas que remontam à primeira gestão do ex-governador Jaques Wagner, já em 2007.

Exemplos

Saúde, segurança, educação, agricultura e infraestrutura em urbanismo, transporte, saneamento e habitação lideram os investimentos do governo baiano desde 2015. Destacam-se, entre outros investimentos, a construção de nove hospitais e 21 policlínicas regionais, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão no Brasil, com 42 quilômetros de trilhos, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas.

Foram construídas 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues entre 2019 e 2021, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues ainda 17 novas escolas, outras 89 estão em construção e 41 em licitação.

Economia de R$ 9 bilhões

A Bahia acaba de contabilizar a economia real de R$ 9 bilhões com as despesas de custeio, também entre 2015 e 2021, graças ao controle promovido pelo programa de Qualidade do Gasto Público. “Estes recursos que deixaram de ser dispendidos com o funcionamento da máquina foram redirecionados e ajudaram o Estado a manter o ritmo de investimentos”, avalia Manoel Vitório.

O sucesso do modelo de gestão, de acordo com o secretário, “tem ajudado o governo ainda a manter rigorosamente em dia os salários do funcionalismo, a cumprir os compromissos com fornecedores e a garantir a plena operacionalização dos serviços em áreas como a saúde, o que se mostrou vital e colocou a Bahia entre os Estados com maior êxito no combate aos efeitos da pandemia.

O município de Itacaré vai implantar, já a partir deste ano, a Escola do Vetor Disciplinar Militar, uma unidade que vai funcionar no Colégio Dr. Manoel Castro, no bairro da Pituba, oferecendo turmas do 6º ao 9º ano. As matrículas estarão abertas entre os dias 23 a 25 de fevereiro, sempre das 8 às 14 horas, na própria Escola Dr. Manoel Castro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância de oferecer aos estudantes e pais a oportunidade de escolher o sistema educacional que deseja fazer parte. De acordo com o prefeito, a implantação do Vetor Disciplinar Militar não impõe ao estudante o regime de ensino, mas garante a liberdade de escolha entre o modelo de unidade educacional que quer estudar, já que as outras escolas estarão funcionando regularmente.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, falou desse modelo de ensino que já vem sendo desenvolvido em 112 escolas da Bahia, da experiência positiva observada nessas unidades e desse momento histórico onde Itacaré estará oportunizando para os alunos do município a escolha da escola que ele quer estudar. E para garantir a vaga os pais ou responsáveis precisam procurar a unidade de ensino para fazer a matrícula.

A implantação da Escola do Vetor Disciplinar Militar de Itacaré foi discutida em audiência pública que contou com a participação de representantes dos mais diversos segmentos do município, incluindo a Prefeitura, Câmara de Vereadores, conselhos municipais, professores, pais, alunos, trabalhadores em educação e lideranças de diversas religiões, que aprovaram, por unanimidade, esse novo sistema. Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes desse sistema de educação, esclarecer as dúvidas, propor adequações e escolher essa proposta de ensino, que tem como base a disciplina, o rendimento escolar e os valores morais.

Na audiência pública o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), tenente-coronel Ferreira Lopes, falou da importância do Vetor Disciplinar, esclareceu as dúvidas dos participantes e destacou a experiência positiva desse projeto em diversos municípios baianos, onde se busca principalmente a disciplina, a melhoria na qualidade do ensino e a formação de jovens mais capacitados e preparados para vida. Durante os debates foi aberto o espaço para que todos os segmentos pudessem colocar suas opiniões e esclarecer as dúvidas. Em votação, o projeto de implantação do Vetor Militar Disciplinar em uma escola da rede municipal de Itacaré recebeu a aprovação por unanimidade.

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Ibicaraí finalmente conseguiu sanar boa parte dos problemas que ocorreram na autarquia no final de dezembro, em virtude das fortes chuvas que caíram em Ibicaraí e destruíram por duas vezes a adutora da barragem da fazenda Tupã, na Serra do Córrego Grande; queimou o motor da bomba da barragem do Luxo e danificou todo o sistema elétrico da casa da bomba e destruiu parte da adutora que corta a rua Ambrosina Moraes de Assis, no trecho que passa embaixo da ponte.

A direção do SAAE avisa que recebeu no final da semana passada o motor da bomba da barragem do Luxo e por dois dias a equipe trabalhou para colocar o equipamento para funcionar, e finalmente voltou a bombear água da barragem do Luxo para a Estação de Tratamento de Água (ETA).

Segundo o diretor da autarquia, Thallis Leal, o SAAE esse final de semana voltou a receber água de forma simultânea das barragens do Luxo (Sr. Iris) e Córrego Grande (Fazenda Tupã). “Nossos tanques finalmente estão cheios e já estamos mandando água para toda a cidade, inclusive para os pontos mais altos, onde a água só estava chegando com o carro-pipa”, informou Thallis.

Nesta segunda-feira o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (UB), esteve em Brasília (DF), junto ao secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz, e um grupo de líderes da região sul da Bahia e da FAEB, para uma audiência com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

A pauta principal do encontro foi a retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira, importante pilar da economia.

“Estou feliz muito feliz e satisfeito com a nossa reunião, além de estar extremamente esperançoso com os resultados que virão, na certeza de que a nossa região terá um grande impacto positivo com o apoio e luta do Governo Federal na missão em prol do nosso desenvolvimento,” declarou o prefeito.

Nesta segunda-feira o Ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, entregou primeiros 4,2 km de duplicação em multivias da BR-415/BA. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), trabalha para a construção de faixas adicionais de tráfego, em uma extensão de 13 km, entre Ilhéus e Itabuna.

O objetivo é aumentar a capacidade do escoamento do tráfego de veículos com a construção de faixas adicionais, executadas a partir da incorporação dos acostamentos, que formarão quatro faixas de tráfego, duas para cada sentido. Essa intervenção está prevista para pontos diversos entre os municípios de Ilhéus e Itabuna.

PROTESTO DOS CICLISTAS

O Ministro Tarcísio de Freitas enfrentou protestos dos ciclistas, que cobraram a construção de ciclovia na duplicação em multivias.

Após a pressão o DNIT iniciou o projeto para implantação de ciclovia na BR-415/BA, no segmento entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. A rodovia tem um tráfego de aproximadamente 15 mil veículos por dia e está em processo de duplicação, com adequação da capacidade em multivias. Atualmente, os ciclistas utilizam de maneira inadequada os acostamentos da rodovia, seja para prática de esporte ou deslocamento.

A recuperação ou a implantação de mais de 100 km de rodovias pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o deslocamento de moradores e também de turistas interessados em visitar a Costa do Cacau. Na região, os trechos das BA’ 001 e 651 são requalificados e a BA-649, entre Ilhéus e Itabuna, está sendo construída.

Os 59,6 km da BA-001, saindo de Ilhéus em direção à Itacaré, estão sendo requalificados através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais. Na BA-651, a restauração da ligação entre Itapitanga e Coaraci é realizada no trecho de 26,8 km. A obra, com 31% de execução, está prevista para ser concluída em junho de 2022. A implantação de 18 km da BA-649, de Ilhéus até Itabuna, está em fase inicial e deve ser finalizada em janeiro de 2024.

O Governo do Estado iniciará em breve outras duas obras de infraestrutura na Costa do Cacau. A BA-270, entre Santa Luzia, o entroncamento da BA-001 e Canavieiras, começará a ser recuperada e pavimentada nos próximos dias, em um total de 60 km. A empresa responsável pela obra já está mobilizando os equipamentos para iniciar os serviços na rodovia. Na BA-676, o aviso de licitação para a pavimentação de 7,6 km do acesso ao distrito de Colônia, em Una, foi publicado no último sábado (19). O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, informa que o processo licitatório já foi iniciado e a próxima etapa será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 30 de março. A previsão é que a ordem de serviço seja assinada em abril.