coaraci bahia

A Prefeitura Municipal de Coaraci retirou de pauta o Projeto de Lei, protocolado em 10 de Março que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria Municipal da Educação, considerando a pandemia do Coronavírus e a consequente queda de arrecadação proveniente do cenário atual que nosso país vem enfrentando.

O Município vem adotando medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade, a medida de retirada do Projeto visa melhor à adequação à realidade do COVID-19, no que tange a situação econômico financeira do Município, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais à coletividade.

Outra medida adotada para enfrentar o Coronavírus foi o emprego urgente de técnicos e enfermeiros visando medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, ocasionando impacto na folha de pagamento.

O Mês de março/2020 quando comparado ao mês Março/2019 houve uma redução de 13,97% e existe projeção de queda de arrecadação para os próximos meses, além das providências adotadas pela administração pública municipal para a prevenção ao contágio.

Tendo em vista o respeito, reconhecimento e a admiração pelos docentes do município, informamos que o Projeto será colocado em pauta quando a situação enfrentada pelo país, estado e município se normalizar. A gestão por três anos reajustou o salário do magistério ratificando o compromisso para com a categoria.