Deserta de entretenimento e abundante na exibição de cenas com conteúdo de discórdia explícita, a casa da justiça não é um lugar convidativo para o público infanto juvenil. Menos interessante ainda é a vara do júri, onde o assunto inevitável é a morte matada ou impedida pela Divina Providência. Ali, entre réus atormentados, policiais atentos, testemunhas receosas e mães infalíveis, a presença de quem deveria estar na escola é sinal de envolvimento precoce em alguma desventura muito sem graça – para não dizer aquela palavra que não deve ser dita.

Quem vê, logo especula se é um órfão ao lado de uma viúva em busca de justiça. Ou, talvez, seja um filho de presidiário, aproveitando a chance de um abraço ligeiro, fora do dia de visitas ao calabouço. Quiçá o garoto tenha sido convocado para falar sobre um filme de terror, assistido em tempo real e com a mais alta definição possível. O certo é que não há hipótese animadora.

Naquela tarde chuvosa de inverno, que mais uma vez inundava a linda e maltratada Terra da Gabriela, dúvidas como essas aperrearam o juiz que chegava para a lida com os destroços da guerrilha urbana. No corredor de acesso à sala de audiências se aglomerava o público do dia, mais ou menos parecido com o de todos os dias; no ar a mesma mistura de tensão e melancolia já tantas vezes percebida. Mas, destoando do acabrunhamento geral, uma adolescente espevitada, vestida como se fosse dali direto para um baile funk, armava um salseiro dos bons: dedo em riste, voz estridente, posição de desafio, a garota esbravejava sabe-se lá contra quem, avançando até o limite que a prudência recomendava diante de um policial bem posicionado no caminho e visivelmente treinado para gerenciar faniquitos como aquele.

Tentando criar um fato novo que desmontasse aquele barraco, o magistrado irrompeu no recinto, apregoou uma cerimoniosa saudação geral e retardou o passo rumo ao gabinete. Enquanto durou a caminhada, a iniciativa surtiu o efeito calculado, mas logo a porta se fechou e a capitã de areia retomou a autoridade no trapiche repleto de desarmonia.

Já instalado à cabeceira da mesa de batalha e ainda ouvindo o barulho que vinha de fora, o juiz aproveitou o momento em que todos se posicionavam e esquadrinhou a denúncia do primeiro processo. Captou o conteúdo essencial da acusação e localizou no rol de testemunhas um nome feminino seguido do destaque em maiúsculas sublinhadas: menor de idade. Sim, era como testemunha mesmo que ela estava ali e só havia um jeito de saber o que a mocinha, que certamente já tinha enjoado da boneca, poderia esclarecer acerca de uma grave tentativa de homicídio ocorrida numa madrugada de seresta no morro.

– Por favor, chama a garota pra depor primeiro.

Pequena, musculosa e empertigada como uma atleta de ginástica olímpica, ela já chegou puxando a cadeira e entregando a carteira de identidade. Parecia treinada para combate.

– Boa tarde, seja bem vinda. Você foi indicada como testemunha e vai precisar responder umas perguntas sobre uma confusão que tá sendo investigada. Basta falar o que sabe, a conversa é tranquila, o lugar é de respeito; não tem motivo pra estresse, combinado?

– Era conveniente sossegar a guria para garantir a disciplina no serviço.

– De boa.

– Mas cadê sua mãe, não veio?

– Se depender de minha mãe vim pra audiência, vocês não vão me ouvir é nunca – A menina estava de boa, mas era briosa – Vim com meu marido, dotô. E sou dona do meu nariz. – A olhada na direção do réu, tão romântica quanto possível para as condições de tempo e lugar, não deixou mínima dúvida sobre quem era o digníssimo.

Catorze anos de idade, casada com presidiário, mãe ausente, pai pai ignorado: era situação de alerta máximo e a cautela recomendava a presença imediata de algum representante do Conselho Tutelar. O Estado não poderia ficar indiferente e talvez fosse a hora de acabar com aquele amor bandido e encaminhar a adolescente para alguma instituição oficial de acolhimento. A convocação foi discretamente enviada para a equipe de apoio, enquanto o papo embalava na audiência.

– Mas não é porque você está casada que deixou de ser filha. Uma audiência desta é coisa muito séria e sua mãe deveria estar sabendo. Ou melhor, ela deveria estar aqui.

– Não falo com minha mãe desde que me casei, dotô. Faz três anos.

– Então quer dizer que você está casada com esse rapaz desde 11 anos?  – Ao invés de “rapaz”, quase sai “pedófilo”.

 – Não, dotô. Ele é meu segundo marido. Tô com ele só faz um ano. Com o primeiro é que eu fiquei dois anos, mas não deu certo, um dia ele me bateu e eu larguei. O que mais poderia haver naquela minibiografia?

O que mais poderia haver naquela minibiografia?

 – Peraí, peraí, peraí, como assim? Sua mãe deixou você casar com 11 anos? Você apanhou, se separou, casou de novo e ela não está por perto?

 – Oxe! Ela achou foi bom que eu casei cedo. Só vivia dizendo que já tava na hora de eu ir embora do Espelho, que eu tava atrapalhando o serviço dela. Eu também não gostava de lá, tava doida pra sair dali, detestava aquele lugar. Ela não sai de lá e prá lá eu não volto. Dá pra entender?

– Mas como é que pode detestar a Praia do Espelho, menina, um paraíso daquele? Lá perto de Porto Seguro, né? Deve ser um privilégio morar ali. Lugar lindo, sossegado, bom pra viver em paz, em contato com a natureza. Vem do mundo todo pra conhecer…

O dileto leitor que conhece o litoral sul da Bahia bem pode compreender o espanto. Afinal, ali estão as exuberantes praias do sem fim e quem já bebeu água de côco e suco de cacau por aquelas bandas, sabe muito bem que de Cairu a Corumbau não há nada igual; que beleza é Barra Grande. Itacaré e Boipeba. Morro. Coroa Vermelha. A região onde os primeiros nativos Adão e Eva viveram até o encontro com uma insinuante surucucu pico de jaca…

Mas, definitivamente, aquele não era um dia de sol e um torpedo rabiscado pelo digitador acabou com a graça do passeio; “não é da praia que ela tá falando não, doutor. Espelho é o nome do maior brega daqui da cidade. Fica lá na zona norte.”

Silêncio no tribunal. Alguns olhares entrecruzados, um ou outro pigarro forçado e o ruído do velho refrigerador de ar, que seguia resfolegando e implorando por aposentadoria.

– Ôpa, acho que você falou de um lugar e eu pensei em outro – foi o que deu pra arranjar como desculpa oficial.

A garota pareceu se divertir diante de tamanho embaraço e com um sorriso conciliador absolveu o meritíssimo forasteiro, que aproveitou o momento para mudar o rumo da prosa e avançar na parte técnica da produção de prova.

“Briga generalizada de bar, iniciada por causa de um esbarrão na pista de dança e encerrada com uma facada certeira desferida pelo réu. Vítima neutralizada por um golpe nas costas logo depois de ter sacado o revólver. Se não fosse a bravura do rapaz, teria acontecido uma tragédia, muita gente teria morrido.” Um após outro, os depoentes repetiram a versão que louvava o heroísmo do denunciado. Uma das testemunhas mais faladeiras, diga-se de passagem, era uma ex-namorada dele e foi graças ao encontro de rivais lá fora que o clima havia esquentado antes da audiência. A vítima, por sua vez, nada esclareceu sobre episódio, admitindo meio constrangida que daquela noitada só se recordava do momento em que acordara no hospital.

Enquanto o promotor apresentava as alegações finais, reconhecendo como provada a legítima defesa de terceiros, quartos e quintos, o conselheiro tutelar chegou e passou reservadamente o relatório informal: a situação já era acompanhada pelo órgão; de fato, as privações eram de toda ordem e a avó foi a única base familiar valorizada como tal até se tornar moradora de rua, consumida pela dependência química. O tal do segundo casamento trouxe organização mínima para a vida da menina, que era bem tratada e recebia apoio moral e material da família do marido. Em outras palavras, parecia que o carrinho da montanha russa estava se aprumando e era melhor não meter a colher naquela vida conjugal, que ia muito bem e o Estado não tinha nada mais seguro para oferecer além do monitoramento à distância.

A Defesa se manifestou em poucas linhas e a sentença saiu na hora. Réu absolvido, prisão revogada, família reunida, caso encerrado. Para aquela gente calejada, era o alívio de um desfecho com danos reduzidos. Para a justiça criminal, um processo a menos na estante. Para a comunidade, um incômodo retrato da própria decadência.

Evitando participar da conversa de bastidores que sempre acontece no intervalo entre audiências, o juiz se retirou e foi arrumar o nó da gravata no lavabo. Agora o alto falante embutido na caixola já tocava Raul; era aquela que diz qualquer coisa sobre a comodidade do sujeito alegre e satisfeito que se olha no espelho – ah, o espeho -, acreditando que é um doutor, padre ou policial que contribui com sua parte para um tal de belo quadro social.

De volta para a sala, ele se ajeitou na poltrona, folheou o processo seguinte da pauta e seguiu com o expediente, torcendo muito para que aquele casal fosse feliz por longa vida

Por Gustavo Henrique de Almeida Lyra, Juiz da Vara do júri e de ações penais da Comarca de Ilhéus