“O governador vem demonstrando total omissão, em relação a tomada de medidas que possibilitem a redução dos valores dos combustíveis”, diz Leur Lomanto Jr.

Enquanto outros estados propuseram a diminuir os impostos do diesel, seja por decreto ou através de projeto de lei e apresentaram propostas para reduzir o preço médio do produto para o consumidor final, como forma de atender o pleito dos caminhoneiros, o governo do estado da Bahia se omitiu sobre a questão e manteve o aumento de R$0,10 centavos que passou a vigorar em 16 de maio, cinco dias antes do início das manifestações. O reajuste no preço do óleo, concedido pelo governo baiano foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de maio. O valor do diesel por litro que era de R$3,35 passou para R$3,45.

A situação é revelada pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM), que tomou conhecimento do assunto, através de publicações do Diário Oficial da União e de atos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o deputado, o que se pode concluir é que durante a greve, o governo baiano se eximiu da responsabilidade sobre os preços dos combustíveis no estado, quando na verdade já havia promovido um aumento no preço final do produto, dias antes do movimento.

De acordo com publicação do Diário Oficial da União de ontem (29/05), muitos estados com o objetivo de facilitar a pauta dos caminhoneiros, comunicou ao Conselho Nacional da Fazenda (Confaz), – onde são definidos todos os preços de pauta dos combustíveis – um novo valor a ser estabelecido para o diesel a partir de 01 de junho, porém a Bahia não teve a mesma iniciativa. Como exemplo, o Diário Oficial da União da última terça-feira publicou que o estado de São Paulo propôs a redução do valor do diesel em R$0,46; Paraná em R$0,25 e Mato Grosso do Sul em R$0,25. Já o estado da Bahia não apresentou nenhuma proposta, prevalecendo o aumento que passou a vigorar no último dia 16.

“O governador da Bahia além de enganar a população, vem demonstrando total omissão, em relação a tomada de medidas que possibilitem a redução dos valores dos combustíveis no estado. Além do ICMS da gasolina que está entre os maiores do país, o seu governo vem aumentando o valor do diesel. Teve agora a oportunidade de refletir sobre a situação e baixar o preço, mas não o fez. Vem se eximindo de uma responsabilidade que é sua também. Em meio a greve dos caminhoneiros, o seu governo não se predispôs a reavaliar o quadro e sugerir um preço mais razoável para o diesel. O governador se esquiva do problema”, enfatizou Leur Jr.

Anexos: O Diário Oficial da União com as publicações dos valores e os atos com respectivos links para conferência.