:: jul/2017

Da revista “Veja”.

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus implantou o Projeto Sociocultural Arte-Dança em escolas núcleo (na Escola Darcy Ribeiro, na Biblioteca Municipal e na escola Odete Salma) visando oportunizar crianças, adolescentes e adultos de toda a rede municipal com aulas de Ballet Clássico e jazz. De acordo com a secretária Eliane Oliveira, será possível também instituir um programa de “Qualidade de Vida “para professores e diretores da rede com aulas de dança, ginástica funcional, ballet fitness e dança de salão, com o principal objetivo de promover saúde e qualidade de vida para educadores do município.

Segundo Eliane, a importância da implantação desse projeto deve-se a difusão de um dos principais eixos da arte (dança) a fim de contribuir para o desenvolvimento cultural, o qual preconiza o acesso à arte á todos indistintamente, além da promoção de saúde e qualidade de vida. Para a coordenadora e professora Soanne Marry “a dança é, sem dúvida, uma das maiores catalisadoras da manifestação e expressão do movimento humano. Crianças e adolescentes necessitam de experiências de comunicação e expressão que lhes permita desenvolver sua criatividade e interpretatividade através dos eixos da arte”.

O Projeto Sociocultural Arte-Dança tem como objetivo principal difundir a arte como fator de inclusão social e formação de cidadãos conscientes, tornar perceptível a Arte-Educação como o papel social de fomento da cultura pela transmissão e aplicação prática do ensino aprendizagem. A proposta é valorizar a integração das artes com outras áreas de conhecimento para a promoção do trabalho “inter” e “multi” disciplinar, desenvolvendo a capacidade de pensar, refletir, analisar, sentir, agir e reagir global e artisticamente. A função é, também, de despertar a consciência sociopolítica através do resgate da cultura popular e o ensino da arte em relação as suas implicações educacionais e sociais além da possibilidade de construir e ou reeducar o alinhamento postural e o condicionamento físico através da técnica do Ballet Clássico.

HORÁRIOS – As aulas para os alunos acontecem em seis horários no dia (8-9h, 9-10h, 10-11h, 13-14h ,14-15h, 15-16h) sendo toda terça na Biblioteca Municipal (centro), às quartas na escola Odete Salma (zona norte) e às quintas no CAIC Darcy Ribeiro (zona sul). As aulas para os professores ocorrem nestes mesmos dias das 17h30min às 18h30min.

O Deputado Estadual Augusto Castro se reuniu nesta manhã com o Secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia (SEINFRA), para apresentar demandas de requalificação de estradas na Bahia. Acompanhando o parlamentar estavam os prefeitos Jadson Albano, de Coaraci, e Thiancle Araújo, de Castro Alves. Participou também da reunião o Superintendente da SEINFRA, Saulo Pontes.

Na pauta, os presentes discutiram a recuperação das estradas que ligam a cidade de Coaraci a Itajuípe, a BA 262, e de Castro Alves a Sapeaçu, a BA 493. Com 27 km de extensão, a BA 262 necessita com urgência derequalificação para segurança do trânsito na região. No caso da BA 493 a proposta é a reconstrução de trecho com 33 km de extensão. A obra consiste na troca da pavimentação atual, que está esburacada, por uma pavimentação de concreto betuminoso usinado a quente, que é o tipo de pavimento mais eficiente.

Na discussão de hoje foi firmado o acordo de assistência por parte do Governo aos municípios envolvidos nas solicitações em questão. O valor estimado de custo da obra para BA 262 é de R$13 milhões, e para a BA 493, R$20 milhões.

“Nosso papel é cobrar do executivo estadual assistência completa aos municípios. É importante que os prefeitos venham aqui demonstrar interesse nos mecanismos que o estado oferece e abertura para a execução das ações. Vamos fiscalizar, cobrar e acompanhar a execução dessas obras que são urgentes para a população”, ressaltou Augusto Castro.

Neste sábado, dia 15, parte da zona rural da cidade de Ibicaraí terá o fornecimento de energia elétrica temporariamente interrompida das 07h45 às 13h45. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa Coelba realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

Serão atingidos os seguintes locais: Travessa Saracura, Travessa Antônio Sacramento, Rua Rui Barbosa, Povoado Região Brejo Mole, Povoado Do Jacarandá, Praça Pio XII, Loteamento Projeto Vida Nova, Fazenda Senhor Dos Passos, Fazenda Serra Negra, Fazenda São José, Fazenda São Jorge, Fazenda São Gonçalves, Fazenda São Cosme Damião, Fazenda Santo Antônio, Fazenda Santa Maria, Fazenda Santa Bárbara, Fazenda Providência, Fazenda Proteção Divina, Fazenda Nova Esperança, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Miramar, Fazenda Jesus Maria José, Fazenda Garota Esperança, Fazenda Conceição, Fazenda Camaçari, Fazenda Boa Esperança, Fazenda Bela Vista, Fazenda Alegria, Fazenda Agua Bela, Fazenda Abadiva, Avenida Juracy Magalhães, Avenida Floresta Azul.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica. Em contato com a prefeitura de Ibicaraí, a Coelba informou que para evitar acidentes é recomendado que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

O governador Rui Costa fará sua 300ª visita ao interior do estado, com uma viagem para o município de Santaluz nesta segunda-feira (dia 17). Na cidade que está localizada na região do sisal, a cerca de 260 km da capital, Rui cumpre uma ampla agenda.

Seu primeiro compromisso, às 10h, é a assinatura de ordem de serviço para pavimentação de trecho da BA-120 que liga Santaluz a Queimadas. Outras ações do Governo do Estado também serão realizadas no município, a exemplo da assinatura convênios que vão levar serviços e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para produtores familiares.

O promotor de Justiça baiano, Almiro Soares Sena Filho, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Almiro Sena responde, desde 2014, a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de secretário estadual de Justiça. O pedido de prisão foi feito pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e acolhido pelo desembargador Mário Alberto Hirs.

A prisão preventiva do promotor de Justiça foi solicitada pelo Ministério Público após várias tentativas de intimação do acusado dos atos do processo, mas ele não foi localizado no endereço residencial. Na decisão, o magistrado afirma que a prisão preventiva “revela-se como medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual”.

O deputado federal Juthay Junior (PSDB) declarou durante a reunião da Bancada do PSDB, que votará como membro da Comissão de Constituição e Justiça, representando o PSDB, pela admissibilidade da acusação e pelo deferimento do pedido de autorização para instauração de processo por crime comum perante o Supremo Tribunal Federal, contra o Presidente da República Michel Temer.

“Esta minha decisão se consolidou pela convicção de que o Parecer do Deputado Sérgio Zveiter está correto, tanto no juízo político, quanto na análise jurídica, como determina a nossa Constituição.”

O secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, manteve contato com este blog e negou que a está estremecida a relação entre o prefeito Marão (PSD) e o vice Nazal (REDE):

“Em nome de Marão e Nazal gostaria de deixar muito claro e evidente que a relação entre os dois continua muito boa e muito positiva. Os mesmos propósitos que os levaram a disputar juntos a eleição continuam mantendo eles unidos e que tem muita coisa por fazer por Ilhéus”, declarou Alcides.

No último domingo durante a visita do governador Rui Costa (PT) em Canavieiras vários prefeitos brigaram para tentar falar com o governador. Mas quem mostrou prestígio foi o vereador Cosme Anão (PSDC).

O governador junto com a sua comitiva foi até o vereador e se agachou para conversar com o edil. O governador estava acompanhado do prefeito Almeida (PPS) e do senador Otto Alencar (PSD).

Logo após o fato o comentário na cidade é que o vereador colocou o governador para bater continência.

A Defesa Civil de Ilhéus está em alerta por conta das fortes chuvas que caíram em Ilhéus nas últimas 24 horas, resultando em um índice pluviométrico de 74,56 milímetros. Na Rua da Horta, próxima do Alto do da Esperança, uma família que já havia sido notificada há alguns meses ficou desabrigada.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, os órgãos do Município e do Estado estão em alerta. “Foi um volume elevado de chuva que caiu na cidade. Estamos reunidos para minimizar os problemas”, disse. Neres explicou ainda que as famílias residentes nas áreas de risco estão sendo notificadas e assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “Elas são enviadas à casa de parentes até que sejam cumpridos os trâmites legais. Na sequência, recebem um aluguel social no valor de R$ 350,00 mensais até serem inclusas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, completa.

A Defesa Civil de Ilhéus segue monitorando os altos e morros de Ilhéus, já que ainda há previsão de mais chuva, porém em menor quantidade. Atualmente em Ilhéus, existem dois pluviômetros: Um no bairro da Conquista e outro no Malhado. A Prefeitura de Ilhéus informa que em casos de emergência deve ser feito contato com a Defesa Civil pelo telefone (73) 3234-3597 e 98895-8633.