:: jun/2017

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou hoje (14) os projetos habitacionais “Residencial Vilela” e “Residencial Cachoeira”, unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estão em fase final de execução no município. Na visita, ele esteve acompanhado de diretores da Caixa Econômica. Mário foi avaliar in loco a qualidade das obras que, em breve, serão entregues a beneficiários do programa. “Não abro mão deste acompanhamento permanente. É fundamental que a qualidade da obra não resulte em problemas estruturais precoces, com prejuízo aos futuros usuários”, destacou.

No Residencial Vilela, Mário Alexandre solicitou uma reavaliação do material utilizado na composição da pista principal de acesso ao condomínio que já apresenta desgaste em alguns pontos. Ele lembrou aos engenheiros da empresa construtora que será preciso facilitar as condições de acesso do transporte coletivo que atenderá aquela comunidade. “Quero os condomínios entregues na perfeita ordem”, afirmou, atento a todos os detalhes dos dois empreendimentos.

O Residencial Vilela possui 656 apartamentos, divididos em 41 blocos, com quatro unidades por andar. O condomínio ainda conta com três ruas, três parques com área de lazer, área para festas e uma quadra poliesportiva. Já o Residencial Cachoeira, localizado no Banco da Vitória, ao lado do Hospital Costa do Cacau, com 600 unidades e blocos com quatro e oito apartamentos, terá 18 destas unidades destinadas a portadores de algum tipo de deficiência.

Para os que mais precisam – O prefeito Mário Alexandre reiterou que todos os dois conjuntos habitacionais serão destinados a moradores de Ilhéus que residem em áreas consideradas de risco, cumprindo rigorosamente a proposta do programa e do Ministério das Cidades para que sejam atendidas e contempladas famílias de baixa renda. Em ambos os empreendimentos, a parcela financiada girará entre 50 e 270 reais por mês.

Hospital do Cacau – O prefeito de Ilhéus também visitou a fase final das obras de construção do Hospital Regional Costa do Cacau, que deverá ser inaugurado em breve. Destacou que, enquanto o País vive uma grave crise no setor da saúde pública, Ilhéus, muito em breve, estará recebendo do governo do Estado, um dos mais modernos hospitais da Bahia.

O hospital – a maior obra estruturante da saúde pública em Ilhéus nos últimos 35 anos – terá atendimento de ortopedia e cardiologia, além de 30 leitos de UTI na primeira etapa. Também contará com oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação. “Nos próximos meses também avançaremos no sistema básico de saúde municipal com a inauguração de mais quatro postos médicos em áreas estratégicas de Ilhéus”, assegurou.

Mário Alexandre destacou a boa relação construída junto ao governo do estado e ao governador Rui Costa, parceria que tem resultado na aceleração de obras estruturantes de grande importância para Ilhéus, a exemplo do próprio hospital e da nova ponte Ilhéus-Pontal,a primeira ponte estaiada da Bahia.

Durante as visitas, o prefeito de Ilhéus esteve acompanhado de Marcos Vinícius Nascimento (Superintendente Regional da Caixa), Alberto Catarino de Marcos (Gerente Regional da Caixa) e Alexandre Pinheiro (Representante da Caixa na Área de Governo). A deputada estadual Ângela Sousa também esteve na comitiva, que contou ainda com os secretários municipais Alisson Mendonça (Relações Institucionais), Alcides Kruschewsky (Comunicação), Hermano Fahning (Infraestrutura) e Jorge Cunha (Serviços Urbanos). Os vereadores Makrisi Angeli e Abraão Oliveira dos Santos também estiveram presentes.

Em virtude das infundadas acusações de ilegalidades proferidas na última sessão plenária da Câmara Municipal de Jussari, relacionadas a minha atuação à frente da Secretaria Municipal de Educação, venho a público informar a toda a população que não medirei esforços em apresentar a todos os Vereadores e à Comunidade, que me conhece, os esclarecimentos devidos, comprovando ponto a ponto as calunias que contra mim e minha equipe foram proferidas.

Zalluar Junior.

Nesta quarta-feira foi comemorado aniversário de emancipação política de Itarantim e foi realizada uma grande festa, tendo como atração principal a banda Psirico. Uma semana antes da festa o prefeito Paulo Construção (DEM), pagou a metade do 13º salário , coisa inédita na região.

O prefeito recebeu no evento o deputado estadual Sandro Régis (DEM), e chamou atenção a presença do vereador Dudu (PDT), que é um dos principais membros da oposição, mas foi prestigiar o evento e ainda bateu papo com a comitiva do prefeito.

“ o nosso governo tem como prioridade reconstruir a cidade e nos primeiros seis meses estamos arrumando a casa. Salários em dia, obras e algo raro na região, antes da festa pagamos a metade do 13º dos funcionários. A festa deste ano foi muito mais barata que a de 2013, sendo que nesse ano as atrações são melhores. Com planejamento e seriedade o trabalho aparece “, declarou o prefeito.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) não está nada satisfeito com a prefeita de Ubaitaba, Suka (PSB). Segundo o parlamentar, a prefeita usou uma emenda sua autoria para falar que foi de outro deputado.

“Aproveito que estarei providenciando o pagamento de outra emenda de minha autoria de 2015, para o calçamento do bairro Novo Olímpio, no valor de 400 mil reais, antes que a ‘Nazaré Tedesco’ de Ubaitaba queira também se apropriar de outro ‘filho’ que não é seu, pois a verdade sempre vem à tona como na novela Senhora do Destino, onde Maria do Carmo, a mãe verdadeira, descobriu tudo”, comentou o parlamentar ao site Bocao News.

Fonte: Rádio Metropole.

Na opinião do prefeito ACM Neto (DEM), na disputa para a Presidência da República em 2018 “não há espaço para posições extremistas, para os candidatos que vêm de extrema direita ou extrema esquerda”. Para Neto, a média do pensamento do eleitor brasileiro está no centro. O democrata acredita também que a população também deve ficar em alerta para candidatos que adotam “discursos messiânicos”. Dentre eles, o democrata citou o nome do deputado Jair Bolsonaro (PP), que já anunciou que pretende entrar no embate.

“O eleitor espera a capacidade. Prometa, cumpra, gestão comprometida e focada com resultados. Não vejo um Bolsonaro com chances reais de ser presidente do Brasil. Nós temos que estar atentos para alguns que vão chegar com pensamentos e discursos messiânicos. Se eu puder palpitar, a eleição de 2018 deve estar pulverizada com muitas candidaturas. As outra eleições foram polarizadas entre tucanos e petistas. Eu acho que 2018 pode quebrar essa polarização”, opinou.

De acordo com o prefeito, ainda existem pessoas muito sérias na politica. “Tem gente boa em todos os partidos. Eu não acho que há espaço ano que vem para posições extremistas. A media do pensamento do eleitor brasileiro está no centro”, completou.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) intermediou, na tarde de ontem (13), uma reunião entre representantes do futebol de Ilhéus e a Federação Bahiana de Futebol (FBF).

O assessor de Relações Institucionais da parlamentar, Maurício Simões, e o presidente da Liga Ilheense, Wilson Salviano, foram recebidos pelo presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues e seu vice, Ricardo de Lima.

No encontro foram discutidos investimentos e o apoio da FBF ao futebol da cidade. Na oportunidade, ficou definido que a entidade realizará um curso de capacitação e qualificação de árbitros no município, com previsão de início para o mês de agosto.

À convite deputada Ângela e do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, os mandatários da entidade máxima do futebol baiano também acertaram uma visita a Ilhéus, onde acompanharão de perto o trabalho desenvolvido no esporte local e os projetos para o Estádio Mário Pessoa.

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia têm um novo prazo. Agora, os interessados em concorrer a uma das 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações têm até o dia 21 de junho para realizar a inscrição. O prazo estipulado anteriormente era até o dia 19. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), observando o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, duas mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e 12 municípios do interior.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo IBFC, que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os recursos fazem parte do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), anunciado no último dia 7 pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

Antes, o plantio com incentivo do ABC só era permitido na Amazônia. Com o novo PAP, foi ampliado para as outras regiões do país, principalmente Bahia e Espírito Santo.

De acordo com o diretor da Ceplac (Departamento da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) do Mapa, Juvenal Maynart Cunha, financiar o incremento da produção do cacau no sistema de Agricultura de Baixo Carbono é uma visão inovadora. Isto porque, acrescenta, o cacau é uma árvore nativa da Floresta Amazônica e de boa convivência com as florestas nativas. “A Ceplac é detentora da ciência e extensão rural na inserção produtiva, tanto na Floresta Amazônica quanto na Mata Atlântica”, ressalta o diretor.

Os projetos apresentados com essas finalidades às instituições financeiras terão limite de financiamento de até R$ 2,2 milhões por produtor de cacau, com taxas de juros de 7,5% ao ano e com prazo de pagamento de até 12 anos.

Além do cacau, também estão contempladas as plantações de açaí, oliveira e nogueira no Programa ABC.

Desafio

O Brasil é o sétimo produtor de cacau do mundo, atrás da Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Equador, Camarões e Nigéria. Em 2017, o país importará 60 mil toneladas de amêndoas. “O grande desafio é deixar de ser importador de amêndoas africanas, para melhor atender a indústria nacional, até mesmo pelos riscos fitossanitários”, destaca Maynart.

Segundo Maynart, o governo está implementando medidas que propiciem novos investimentos para a revitalização da economia cacaueira.

O Brasil tem toda a cadeia produtiva de cacau e chocolate instalada no país, estando previsto para este ano negócios da ordem de R$ 22 bilhões.

De acordo o IBGE, em 2016, a produção brasileira ultrapassou 214,7 mil toneladas de amêndoas secas de cacau, em uma área de 707,2 mil hectares. Os principais estados produtores são Bahia (116,1 mil toneladas), Pará (85,8 mil toneladas), Rondônia (5,2 mil toneladas) e Espírito Santo (5,5 mil t). Atualmente, o consumo interno é de cerca de 190 mil toneladas de derivados de cacau.

As alternativas para o atraso nos repasses de recursos federais e do estado para entidades assistenciais itabunenses – Albergue Bezerra de Menezes, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar Fabiano de Cristo, Associação de Portadores de Síndromes, Abrigo São Francisco, Fundação Dr. Baldoíno e SOS Canto da Criança – foi o tema de uma sessão especial na Câmara de Vereadores, solicitada pelo vereador Júnior Brandão.

O evento teve a participação da secretária de Assistência Social, Sandra Neilma; do sub-procurador do município, Antônio Carlos Sarmento Júnior e do controlador adjunto Jacob Bittar, além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada, que discutiram estratégias para renegociação das dívidas das instituições junto ao governo federal, o que viabilizaria o repasse de recursos e eliminação das barreiras burocráticas.

A secretária Sandra Neilma considerou a reunião proveitosa e evidenciou o consenso da necessidade de ações visando o saneamento financeiro das entidades assistenciais em função das exigências da lei 13.019, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. Ela disse ainda que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas entidades assistenciais têm preocupado a ela e ao prefeito Fernando Gomes.

Ela elogiou as sugestões dos vereadores Beto Dourado, Ricardo Xavier, Aldenes Meira, Ronaldo Geraldo, Milton Gramacho, Manoel Farias da Silva (Nel do Bar), Robson Silva Santos (Robinho), Jose Erivânio Sobreira dos Santos (Baba Cearense) e Júnior Brandão no sentido de facilitar a regularização das instituições junto ao INSS, Receita Federal e no pagamento do FGTS. Entre as propostas dos integrantes do legislativo está uma campanha comunitária para captar recursos junto à sociedade civil e criação de um grupo de trabalho com representantes do legislativo, das instituições assistenciais, do governo e de diversas entidades como clubes de serviço, sindicatos e associações para gestões junto ao TCM e Ministério Público.

Para Sandra Neilma o trabalho social exige amor e dedicação. Ela elogiou as entidades assistenciais que trabalham em parceria com o governo municipal e prestam relevantes serviços à comunidade, mas precisam ser fortalecidas. Informou ainda, que os processos estão se avolumando em função das barreiras burocráticas para a liberação dos recursos através do governo municipal, e emergencialmente, o Conselho Municipal de Assistência Social repassou, através do Fundo Municipal recursos para diversas instituições e estuda a celebração de um termo de parceria.

Já o sub-procurador Antônio Carlos Sarmento Júnior destacou a importância social das instituições assistenciais, salientando as limitações no repasse de recursos impostas através da lei 13019, regulando as relações das entidades com os órgãos públicos, estabelecendo uma série de exigências legais, daí a necessidade de analisar cada caso em separado. A legislação também é monitorada pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas da União.

Tanto ele como o Controlador Adjunto Jacó Bittar consideraram a reunião proveitosa, pois sinaliza para uma série de alternativas visando a solução do impasse, “uma vez que estamos tratando de entidades que atuam no interesse público e com sucesso na área social.” O problema, segundo ele, é que a legislação impõe uma rigidez maior nos repasses de recursos para entidades assistenciais, mas existem alternativas que podem ser discutidas e implementadas.

Como presidente da sessão, o vereador Júnior Brandão, agradeceu a participação de representantes do governo, elogiou as sugestões encaminhadas pelos vereadores e representantes das instituições. Ele sugeriu o debate sobre a possibilidade de uma cogestão entre as instituições e o poder público, visando atenuar o impacto das dificuldades financeiras. Propôs a ida de uma comissão do legislativo ao MP, acatou sugestões para um grupo de trabalho realizar consultas ao TCM em Salvador e apoiou a realização de uma campanha visando arrecadar recursos para as entidades em dificuldades.

O representante das entidades assistenciais e diretor do Albergue Bezerra de Menezes, César Brandão, considera que os atrasos nos repasses são recorrentes ao longo do tempo. Ele também criticou a burocracia e as exigências da legislação vigente, que poderia ser flexibilizado para entidades assistenciais e que trabalham com poucos recursos. “Vale salientar que Itabuna é rica em prestação de serviços através de entidades assistenciais, sem o registro de desvio de recursos.”

A diretora do Lar Fabiano de Cristo, Celeste Aída, também fez um relato das dificuldades enfrentadas pelas entidades assistenciais que vivem um paradoxo: enfrentam problemas com a falta de recursos e por isso não podem quitar suas dívidas, “vivendo uma situação de penúria, daí a necessidade do apoio da sociedade civil, da Câmara de Vereadores e do próprio governo.”

O prefeito de Nova Canaã, Marival (PMDB), visitou, na última segunda-feira (14), juntamente com o assessor do deputado Rosemberg Pinto, as obras de conservação das estradas dos distritos de Icaraí e Itajaí, zona rural do município.

As obras visam a melhoria nas condições das estradas, garantindo assim, a trafegabilidade para todos aqueles que dependem diariamente das vias.