Foi realizada na manhã de sexta-feira, dia 07, na Câmara Municipal de Vereadores a primeira audiência pública sobre Regularização Fundiária promovida pela Secretaria da Agricultura de Buerarema. A finalidade da audiência foi a de informar e esclarecer dúvidas sobre o processo fundiário.

A regularização tem como objetivo viabilizar aos agricultores familiares a segurança jurídica da posse do imóvel rural. A audiência tratou da regularização fundiária no município, esclarecendo as diretrizes e criando mecanismos para aprimorar a eficiência de execução. Na oportunidade os agricultores puderam tirar dúvidas sobre o processo e realizar o cadastramento para que seja dado entrada no processo de titulação do imóvel rural.

Presente no evento, o prefeito Vinícius Ibrann afirmou que a prefeitura não tem medido esforços para consolidar a agricultura do município. “Estamos buscando melhorias para as estradas vicinais, através de emendas constitucionais. Iremos criar a Sala da Cidadania, sendo assim o segundo município na Bahia a implementar o serviço. A criação do Fundo Municipal de Agricultura, é outra de nossas metas, bem como, a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, entre outras ações ”, declarou o prefeito.
Participaram do debate representantes do Consórcio Intermunicipal – CDS, entidade executora do processo de regularização, do Bahiater/Setaf Litoral Sul, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ceplac, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores familiares, representantes do legislativo municipal e das associações rurais.

“A regularização é uma grande vitória para Buerarema, pois há uma grande demanda de imóveis a serem titulados”, relatou o secretário de agricultura do município, Silvio Nascimento, que também esteve presente na audiência.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Piaçaveira, Eudes Joaquim, enxerga a posse como uma conquista para os pequenos agricultores. “Nós trabalhadores rurais temos uma história de vida na terra, mas não temos o título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, declara.

Na oportunidade o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Elias Jacob, pontuou algumas das vantagens adquiridas na posse do título. “O cidadão pode acessar crédito, dar mais dignidade a sua família e acessar com mais facilidade os programas dos governos Federal e Estadual”.