Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010).

Os dados estão sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados ‘ficha-suja’.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pela Procuradoria-Geral da República.

O levantamento abrange os 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.

O Sisconta recebe os dados de todos os políticos e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.

A partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm 5 dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, “infelizmente, a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2016 não exigiram dos candidatos a apresentação das certidões cíveis, onde poderia constar a inexistência de causas de inelegibilidade, e a tarefa de descobrir eventual causa que importe na inelegibilidade dos candidatos fica a cargo do MP Eleitoral”.

“O Sisconta, ao cruzar as informações com milhares de dados recebidos, já aponta ao promotor eleitoral uma possibilidade de impugnação do registro”, disse Ana Paula Mantovani.

A novidade para as eleições de 2016 é que os promotores eleitorais agora têm acesso direto ao Sisconta Eleitoral.