:: jun/2016

O presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, se reuniu com o prefeito Claudevane Leite (PRB), e durante a reunião comunicou que o partido está deixando o governo.

Vale lembrar que no início de junho o PTC indicou o advogado Adiel brito, para a secretaria de trânsito e transporte do município.

Logo após a reunião Pastor Elias se reuniu com os pré-candidatos do partido, e informou sobre a saída do governo e que optou por ficar livre.

Em sessão plenária realizada no dia 29 de junho, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao exercício de 2014, pelo motivo exclusivo do descumprimento do limite máximo de gastos com despesas de pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o índice de 54% como limite para gastos com pagamento de salários. A atual administração conseguiu reduzir cerca de dez pontos percentuais o índice deixado pela gestão anterior.

Por sua vez, o prefeito do Município, Jabes Ribeiro, informou que ingressará com ação na Justiça, por entender que alguns elementos não foram considerados pelo Tribunal de Contas, e que, após análise do Poder Judiciário, acredita que haverá suspensão da decisão daquele colegiado.

Desde 2013, quando assumiu a administração de Ilhéus – pelo quarto mandato, o prefeito implementou um programa de ajuste fiscal com a finalidade de reduzir o gasto com pessoal que, à época, comprometia mais de 70% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Hoje, esse índice, como atesta o próprio TCM, se aproxima de 61%, após uma série de medidas adotadas pelo gestor, como a redução de cargos comissionados, cortes de despesas e a elevação das receitas próprias, através do novo Código Tributário Municipal.

Afirma ainda o prefeito Jabes Ribeiro, que a fundamentação da rejeição das contas – limite da despesa com pessoal – não acarreta em sua inelegibilidade, uma vez que não se trata de irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa. Salienta também que não houve nenhum ato que provocasse dano ao erário.

No final da tarde desta quinta-feira foram divulgados oficialmente os nomes dos dois presos durante a operação realizada conjuntamente entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Itabuna, na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal Marcos Adriano Ledo, decretou a prisão preventiva do diretor de planejamento, José Antônio, e do chefe de Manutenção, Pedro Barreto.

A operação investiga antecipação de pagamento a dirigentes da empresa e fornecedores foi solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Os documentos apreendidos foram apresentados ao Ministério Público, que será analisado pelos promotores Inocêncio de Carvalho e Patrick Pires.

A Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Governo do Estado, está buscando alternativas para assegurar a entrega dos 2.052 apartamentos dos conjuntos habitacionais Jubiabá e Gabriela, em Nova Ferradas, às famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Para isso, o prefeito de Claudevane Leite determinou a perfuração de três poços artesianos, mas em um nenhum deles a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) encontrou água potável de qualidade satisfatória.

De acordo o chefe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Roberto Avelino, o governo municipal está discutindo com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil a possibilidade de fazer novas perfurações de poços em áreas no entorno dos dois conjuntos habitacionais, construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, Roberto alerta que são remotas as chances de encontrar água potável suficiente para abastecer todos os apartamentos de ambos os conjuntos.

O secretário municipal de Assistência Social, Evandro Pereira Filho, destaca que o andamento das próximas etapas do processo para a entrega dos imóveis está condicionado à oferta de água portável de boa qualidade. Ele lembra que a documentação das famílias pré-selecionadas pelo município já foi enviada e passa por avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF). Depois disso, serão feitas a vistoria, assinatura de contrato e entrega dos imóveis.

Evandro Pereira estima que os conjuntos habitacionais receberão cerca de 8 mil pessoas, que terão um consumo de água diário de uma população de uma cidade de pequeno porte e lembra que a previsão meteorológica é que só chova forte no sul da Bahia para recomposição do lençol freático e das nascentes dos rios das bacias hidrográficas do Almada e Cachoeira no mês de outubro. “Vamos torcer para que isso ocorra quanto antes para que possamos concluir o mais rápido possível a entrega desses imóveis”, afirma.

A partir desta sexta-feira (1º), o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, não participa mais do programa radiofônico “Almoço com o Prefeito, com a finalidade de cumprir a legislação eleitoral. O programa institucional é apresentado pela Costa Sul FM, no horário das 12h30 às 13 horas, com o objetivo de informar à população sobre dia a dia da Prefeitura de Canavieiras.

O Programa Almoço com o Prefeito tem um formato informativo e nele o prefeito Almir Melo comenta sobre os serviços públicos que estão sendo executado, além de prestar contas à população. O programa foi levado ao ar por 148 edições, exceto às sextas-feiras santas, e contava com uma grande audiência em Canavieiras e cidades circunvizinhas.

A suspensão na apresentação do programa atende a determinação da legislação eleitoral, de acordo com o que preceitua a Resolução nº 23.450, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa norma estabelece o calendário eleitoral para as eleições municipais para o ano de 2016.

De acordo com Resolução 23.450, a partir desta quinta-feira, 30 de junho, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Em vista da determinação, o prefeito Almir Melo suspendeu o programa radiofônico informativo até que sejam realizadas as eleições deste ano.

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.

“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.

Na manhã desta quinta-feira a Polícia Civil está realizando uma operação na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).Os agentes estão cumprindo mandado de busca e apreensão e prisão.

Até o momento a polícia civil não informou detalhes sobre a operação e nem os nomes dos detidos. Estamos buscando informações e em breve divulgaremos no blog.

Segundo uma fonte, um dos alvos da operação é o diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio.

A cidade está passando por maior crise hídrica da sua história, e o prefeito Claudevane Leite (PRB), está analisando a possibilidade de fazer uma PPP ou até mesmo uma concessão na EMASA.

Nesta semana o pré-candidato a prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), visitou o Setaf/Litoral Sul, buscando melhoria para a agricultura familiar do município. Ele foi recebido pelo coordenador da Bahiater, Marcos Vinícius.

Milton Cerqueira apresentou uma proposta para formatação de um projeto de horticultura muito interessante, com objetivo de inserir cerca de trinta (30) Mulheres Agricultoras, estiveram presentes na reunião o empresário jota Pinto, Mamigo e Hamurabi Flores.

Ficou encaminhada uma visita ao município para que fosse observada a área onde possivelmente o projeto será executado.

Em culminância com o aniversário de 482 anos de emancipação política do município Ilhéus, os trabalhadores terceirizados da educação realizaram a sua confraternização de São João e São Pedro na tarde de terça-feira(28).

A festa denominada de “II Forró dos trabalhadores terceirizados”, contou com as presenças de centenas de pessoas, entre amigos e familiares que se confraternizaram ao som de músicas ao vivo, e saboreando comidas tipicas. O evento teve o apoio Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp).

Umas das atrações musicais foi a banda “Vem que é noiz” que empolgou os participantes, fazendo as pessoas dançarem forró e animando geral a festa. Ainda na programação, o bloco Alfro Zilu fez diversas e bonitas apresentações, sobre a liderança do professor Lindão dando um show de organização e brilho ao evento.

Para o Sindilimp, mesmo com as lutas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, os trabalhadores terceirizados e seus familiares, precisam e merecem seus momentos de diversão e alegrias, onde possam celebrar a vida e seguir enfrente.

Na semana passada o prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PP), reinaugurou um Posto de Saúde e a Maternidade do município. O evento contou com a presença do vice-governador João Leão (PP), e de deputados.

Alguns membros do partido PSB do município já estão acionando o setor jurídico para denunciar o prefeito por promoção pessoal. Já que em uma sala do posto de saúde foi colocada uma propaganda com a foto do prefeito .(foto abaixo)

Segundo um renomado advogado, “o prefeito cometeu violação á constituição, ao principio da impessoalidade , e a lei eleitoral, configurando uso abusivo da propaganda institucional. Isso pode gerar multa ou cassação do registro ou diploma, bem como ensejar ação de improbidade administrativa”, declarou o advogado.

“Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível,” finalizou o advogado.