Do jornal “ A Região”.

Fernando Gomes foi condenado por desviar R$ 970 mil da Saúde e tem seus direitos políticos suspensos por 8 anos. A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, por desvio de dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para compra de remédios para as unidades básicas de saúde e o Hospital de Base.

O ex-prefeito foi condenado a devolver R$ 969.140,35 atualizados, está proibido de fazer negócios com o poder público e não pode ser beneficiado com incentivos fiscais por 5 anos. Gomes foi multado em R$ 97 mil e terá que pagar R$ 96.900 de honorários advocatícios e as custas processuais.

A condenação por improbidade administrativa (roubo de dinheiro público) foi resultado de ação do Ministério Público Federal, que apresentou provas de que Fernando desviou dinheiro público através de um esquema montado com uso de empresas fantasmas e emissão de notas fiscais frias.

MAIS ESQUEMAS

Verificou-se ainda que dinheiro era desviado através de fraude na compra de remédios para as unidades de saúde, aquisição de produtos médicos hospitalares e negócios com empresas com endereços fictícios.
O ex-prefeito usou ainda dinheiro público para pagamento a empresas em situação irregular perante a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Junta Comercial da Bahia. O MPF usou como provas relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eles foram reforçados pelos da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Saúde. As investigações constataram que o desvio ocorreu entre 1998 e 2000. Para tentar justificar o destino do dinheiro, Gomes usou empresas com atividades encerradas.

Também simulou pagamento a empresas fantasmas, pagou por produtos que nunca deram entrada ou saída no almoxarifado da Secretaria de Saúde de Itabuna. O jornal A Região denunciou o esquema, com detalhes, antes da abertura da ação.

Fantasmas

Entre as empresas irregulares usadas para desviar quase R$ 1 milhão estavam Maria Anália de Santana Santos, Plu’S Comercial, Med House, Center Med e Katia Rejane de Assis Lins. A Center Med, por exemplo, nunca funcionou no local visitado pelos auditores do DanaSUS.

As investigações constataram que a Plu’S Comercial emitiu notas fiscais frias e que a empresa Maria Anália conseguiu a proeza de vender para a Prefeitura de Itabuna um mês depois de ter as suas atividades comerciais encerradas.

Para tentar justificar uma compra de R$ 3.640,00, por exemplo, foi emitida a nota fiscal número 00176, em 11 de junho de 1999. Ocorre que a empresa havia encerrado as atividades em 5 de maio daquele mesmo ano.
Em nome desta mesma empresa, no dia 30 de junho de 1999, foi emitida nota fiscal de R$ 32.037,00. O restante do dinheiro foi desviado dos cofres públicos através de esquema envolvendo as demais empresas, segundo investigações do Ministério Público Federal.