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ITABUNA: OAB VAI ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA AUMENTO DO IPTU

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A subseção da OAB de Itabuna deverá ingressar com uma ação na justiça contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) no município. Tem moradores que receberam o a cobrança do IPTU deste ano com aumento de 600%.

De acordo com a assessoria da prefeitura, não houve aumento do IPTU, no sentido de aumento da tabela. A grande maioria teve reajuste apenas da inflação. Mas sim um recadastramento e muitos imóveis que pagavam abaixo do que era legal foram reenquadrados. Imóveis que estavam cadastrados com uma área X e que foram ampliados ou até mesmo prédios inteiros, de vários andares que pagavam o IPTU como se fosse apenas um apartamento.

Um advogado tributarista consultado pelo blog, declarou que o reajuste majorou substancialmente a base de cálculo do referido imposto, por conta disso será questionado na justiça.

3 respostas para “ITABUNA: OAB VAI ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA AUMENTO DO IPTU”

  • concuso da camara says:

    porfavor o sr dono desse blog pergunte os veriador falar cade o cuncurso da camara que era pra ser no inicio de marco a iscricao hj ja 02/03/15 cade o concurso ?

  • cesc says:

    É um absurdo. Até agora imaginava que havia uma gestão de honestos incompetentes na Prefeitura de Itabuna. Mas depois desse aumento, e em particular dos meus mais de 80%, fico a imaginar se não é parte da manobra financeira da politica eleitoral de 2016. Pois essa história de recadastramento é falsa.

  • SÓ TEM TRAPALHÃO says:

    TRIBUTÁRIO. IPTU. MAJORAÇÃO. VALOR VENAL DO
    IMÓVEL. RESERVA LEGAL. Somente a lei pode aumentar
    tributos. É vedado ao poder executivo municipal, a pretexto de rever valores venais de imóveis, aumentar indiretamente o IPTU.

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