Para cumprir o que preconiza a legislação ambiental brasileira, bem como as leis estadual e municipal que trata do assunto, a Prefeitura de Itabuna condicionará a concessão do alvará de funcionamento ao licenciamento ambiental. Estão sujeitos às normas empreendimentos, atividades mercantis e prestadores de serviços nos mais diversos segmentos da economia.

Desde o início de 2013 que a questão do licenciamento ambiental das atividades econômicas vem sendo informado às empresas e empreendedores, inclusive com a expedição de notificações. O assunto será discutido nesta quinta-feira, dia 18, a partir das 15 horas, com representantes das entidades ligadas à classe empresarial e trabalhadores da indústria, do comércio e de prestação de serviço em reunião na Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo.