O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro (DEM), e o ex-secretário de saúde, Antônio Farias.
O MPF acusa os dois de praticarem diversas irregularidades na aplicação de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB), oriundo do SUS, durante o exercício de 2008. O MPF alega que que foram promovidas despesas não contempladas na Política Nacional da Atenção Básica, no valor de R$104.267,11 (cento e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos), e foi transferida, sem justificativa legal e de forma contrária às regras do STN, a importância de R$479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) da conta vinculada do PAB para outras contas correntes municipais não vinculadas à atenção básica.
Por conta disso a Juíza Federal karine Costa Carlos Rhem da Silva, deferiu uma liminar decretando a indisponibilidade de bens dos requeridos, limitada aos valores transferidos indevidamente para contas correntes não vinculadas aos programas de atenção básica e estratégia de saúde da família, perfazendo um total de R$479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
O processo está na Vara da justiça federal de Ilhéus, número 2731-72.2012.4.01.3301.
Impressionante a quantidade de prefeitos baianos com problemas no Ministério Público e no próprio Judiciário. O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), está por um triz para ter o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal.
O gestor anda na corda bamba e se segurando como pode. Almir Melo ocupa de forma indevida o cargo de prefeito de Canavieiras. Mas, afinal, como Almir Melo pode está exercendo cargo público eletivo a quase 2 anos e já condenado?.
corre que o cara tá tranferindo os bens para laranjas. A exemplo do predio da marmoaria.
Apenas estar começando os processo se prepare que tem mais!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Almir Melo continua na corda bamba
Impressionante a quantidade de prefeitos baianos com problemas no Ministério Público e no próprio Judiciário. O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), está por um triz para ter o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal.
O gestor anda na corda bamba e se segurando como pode. Almir Melo ocupa de forma indevida o cargo de prefeito de Canavieiras. Mas, afinal, como Almir Melo pode está exercendo cargo público eletivo a quase 2 anos e já condenado?.