dengue

Mantendo o posto de campeão nacional em infestação por larvas do mosquito da dengue, com um índice de infestação predial correspondente a 21,3% segundo levantamento divulgado nos últimos dias, o município de Itabuna deverá adotar em 10 dias as medidas administrativas necessárias para que todos os atuais agentes de combate a endemias que estejam lotados ou designados para atuação em outro setor retornem às suas atividades junto ao Programa de Controle da Dengue.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual em documento encaminhado para a Prefeitura e secretarias e Saúde e de Administração do Município, que alega ter dificuldades com falta de recursos humanos.

A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, Patrick Pires da Costa e Ivelinne Porto.

Na recomendação, os promotores de Justiça também dão o prazo de 60 dias para que o município conclua todos os processos administrativos disciplinares relacionados aos servidores; que em 30 dias instaure novos procedimentos para apurar a suspeita de que agentes de combate a endemias mantêm-se afastados alegando doença, mas exercendo atividade profissional em âmbito privado; que se abstenha de tomar qualquer providência para realizar seleção pública para contratação de agente de endemias enquanto não forem realizadas as adequações necessárias com rigorosa observância dos princípios da legalidade, economicidade e eficiência.