A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou o deputado estadual João Carlos Bacelar e o Instituto Crescer por propaganda eleitoral antecipada. Ambos deverão pagar, cada um, multa de 5 mil reais em função das propagandas exibidas nas dependências do instituto, que oferece assistência à saúde em Salvador/BA.
A decisão acolheu a representação oferecida pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo, em 28 de janeiro, que teve como base matéria jornalística veiculada em setembro de 2013. Segundo a reportagem, o deputado divulgou, nas dependências da clínica, a mensagem: “(…) prosperidade, em um mundo mais justo. João Carlos Bacelar”.
No local havia banners com sua foto e “nome de urna” utilizado em campanhas eleitorais passadas. A matéria ainda relatou a distribuição de “santinhos” com fotografias do político aos cidadãos que procuravam a clínica.
Prefeito de Canavieiras sofre nova derrota em Brasília
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram provimento ontem por unanimidade, em Brasília, ao agravo com que o prefeito Almir Melo (foto) tenta evitar a anulação do seu diploma de prefeito e, consequentemente, a extinção do seu mandato.
Semanas atrás, em decisão monocrática, o TSE já havia derrotado o prefeito nessa sua pretensão, daí ele ter recorrido da decisão. Agora, o Pleno do TSE, por 7 a zero, confirmou a decisão desfavorável ao prefeito.
O processo AI 3559 deverá retornar ao Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, onde Almir anteriormente já sofrera um duro revés, motivo pelo qual o caso subiu para a instância superior, em Brasília.
Novas informações sobre o assunto deverão circular nas próximas horas. No site do TSE já se pode ver a conclusão de ontem: “Fase atual: Registrado. Acórdão de 25/03/2014. Provimento negado”.
26/mar/2014 . 9:12
Publicado em 
Prefeito de Canavieiras sofre nova derrota em Brasília
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram provimento ontem por unanimidade, em Brasília, ao agravo com que o prefeito Almir Melo (foto) tenta evitar a anulação do seu diploma de prefeito e, consequentemente, a extinção do seu mandato.
Semanas atrás, em decisão monocrática, o TSE já havia derrotado o prefeito nessa sua pretensão, daí ele ter recorrido da decisão. Agora, o Pleno do TSE, por 7 a zero, confirmou a decisão desfavorável ao prefeito.
O processo AI 3559 deverá retornar ao Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, onde Almir anteriormente já sofrera um duro revés, motivo pelo qual o caso subiu para a instância superior, em Brasília.
Novas informações sobre o assunto deverão circular nas próximas horas. No site do TSE já se pode ver a conclusão de ontem: “Fase atual: Registrado. Acórdão de 25/03/2014. Provimento negado”.
Gostaria ver esta matéria acima PUBLICADA NESTE SITE.OBRIGADO.GOSTARIA LER A MATÉRIA AQUI..UM ABRAÇO.