A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a RTM Transportes a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de trabalho infantil.
A decisão do juiz José Cairo Júnior foi divulgada durante audiência da ação civil pública no último dia 11 , baseada nas provas apresentadas e sem que a empresa apresentasse defesa, apesar de ter sido notificada.
O caso chegou ao MPT através de relatório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, que flagrou dois menores trabalhando em atividades proibidas para eles. Ainda cabe recurso da decisão.
A empresa foi flagrada mantendo dois adolescentes de 16 anos trabalhando em situações insalubre, o que não é permitido por lei. Os menores manuseavam de óleos minerais, presentes em lubrificantes e óleo diesel: materiais de alta periculosidade.
Os trabalhadores adolescentes não estudavam, mesmo em horários diferenciados de suas atividades na empresa, gerando danos aos próprios menores envolvidos e às suas famílias. Essa realidade detectada pelos fiscais levou o procurador a avaliar o caso: “Para cada trabalhador adolescente, vitimiza-se toda a sociedade”.
E se eles não estivessem trabalhando, poderiam estar ai na criminalidade.
Os menores com 16 anos não são mais crianças.
Vivemos em um país onde existem poucas oportunidades de trabalho. Nossa política de inclusão social é péssima. Nosso poder judiciário, como sempre, fazendo justiça social com o dinheiro de quem quer produzir.
Péssima conclusão do Juiz. Se apega demais aos dispositivos legais, e esquece do fim social.
-SÃO POR ESTAS AÇÕES JUDICIAIS HIPÓCRITAS, QUE NÓS CIDADÕES SOMOS VITIMADOS A TODO INSTANTE POR MENORES BANDIDOS.
-NO BRASIL O MENOR PROTEGIDO PELA “MERD”..ECA, PODE ROUBAR, MATAR, ESTRUPAR, TRAFICAR, SEQUESTRAR, O ÚNICO “AR” QUE ELE NÃO PODE FAZER POR FORÇA DA LEI, É TRABALHAR, POIS ESSA PRATICA É NOCIVA A SAÚDE E AO CARATER DO MESMO.
-QUE DEUS NOS PROTEJA NESTE PAÍS GOVERNADO POR BANDIDOS.
As leis do nosso país estão cada vez mais jogando os nossos jovens para o mundo da marginalidade… Era só reajustar as coisas: que fosse posto na escola e que não trabalhasse com material insalubre… Difícil não! Mas acham bonito multar quem está dando oportunidade de trabalho digno e deixar os traficantes a solta, isto é o Brasil não é juristas!
21/mar/2014 . 17:50
Publicado em 
E se eles não estivessem trabalhando, poderiam estar ai na criminalidade.
Os menores com 16 anos não são mais crianças.
Vivemos em um país onde existem poucas oportunidades de trabalho. Nossa política de inclusão social é péssima. Nosso poder judiciário, como sempre, fazendo justiça social com o dinheiro de quem quer produzir.
Péssima conclusão do Juiz. Se apega demais aos dispositivos legais, e esquece do fim social.
-SÃO POR ESTAS AÇÕES JUDICIAIS HIPÓCRITAS, QUE NÓS CIDADÕES SOMOS VITIMADOS A TODO INSTANTE POR MENORES BANDIDOS.
-NO BRASIL O MENOR PROTEGIDO PELA “MERD”..ECA, PODE ROUBAR, MATAR, ESTRUPAR, TRAFICAR, SEQUESTRAR, O ÚNICO “AR” QUE ELE NÃO PODE FAZER POR FORÇA DA LEI, É TRABALHAR, POIS ESSA PRATICA É NOCIVA A SAÚDE E AO CARATER DO MESMO.
-QUE DEUS NOS PROTEJA NESTE PAÍS GOVERNADO POR BANDIDOS.
As leis do nosso país estão cada vez mais jogando os nossos jovens para o mundo da marginalidade… Era só reajustar as coisas: que fosse posto na escola e que não trabalhasse com material insalubre… Difícil não! Mas acham bonito multar quem está dando oportunidade de trabalho digno e deixar os traficantes a solta, isto é o Brasil não é juristas!