O deputado Geraldo Simões (PT-BA) fez um pronunciamento no plenário da Câmara questionando a forma como que a Funai vem conduzindo os processos de demarcação de terras supostamente indígenas. Simões chamou a atenção para os processos de demarcação de duas áreas no Sul da Bahia, a de Barra Velha e da terra indígena Tupinambá de Olivença.

O deputado disse ainda que outra demarcação que vem causando grande impacto na população não indígena dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma é a da terra indígena Tupinambá de Olivença.

Sobre essa terra, disse, desenvolveu-se grande polêmica em torno da etnia dos aproximadamente três mil indígenas que habitariam pequenas unidades familiares supostamente distribuídas em 47 mil hectares. Em 2009, afirmou Simões, a FUNASA intensificou o cadastramento de índios de forma indiscriminada, reconhecendo como indígenas todos os que se reconhecem como tal, chegando-se à constatação de que na Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença existem 7.808 indígenas, dos quais 3.050 estariam ausentes.

O deputado informou por fim que está apresentando proposta legislativa regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas. “O objetivo é o de por fim aos conflitos fundiários que atualmente perturbam a paz social no meio rural brasileiro, assegurando, tanto o direito dos índios, quanto o direito de propriedade dos produtores rurais”, afirmou Geraldo Simões.