A Câmara de Vereadores de Itabuna se prepara para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, referentes ao exercício de 2011. Há fortes pressões sobre os vereadores para que confirmem o parecer, mas existem também questionamentos sobre o teor da decisão do TCM.
Para o advogado Allah Góes, especialista em direito eleitoral e municipal, o ex-prefeito cometeu erros formais, mas não incorreu em atos ilícitos ou de improbidade. Em entrevista concedida ao ITABUNA NOTÍCIAS, o advogado comenta o assunto e lembra que muitos gestores vêm sendo punidos em razão de problemas como a queda da receita, pressionada pelas desonerações fiscais determinadas pelo Governo Federal.
Com arrecadação menor, o percentual de gastos com a folha de pessoal aumenta e a seguir vem a rejeição das contas. Para o entrevistado, trata-se de uma realidade injusta.
-COMO O TCM É UMA VERDADEIRA VACA DE PRESÉPIO, E OS QUE ELES APURAM NÃO SERVE DE BALIZAMENTO PARA QUE OS VEREADORES CUMPRAM O SEU DEVER DE JULGAR AS CONTAS COM INSENÇÃO DE ÂNIMOS, DEVERIA SER EXTINTO.
-E AÍ OS VEREADORES CONTINUA JULGADO AS CONTAS DOS PREFEITOS, DE ACORDO A “CONCIÊNCIA” FINANCEIRA OFERECIDA PELOS OS ALCAIDES. AFINAL DE CONTAS NÃO EXISTE PUNIÇÃO PARA QUEM ROUBA O ERÁRIO PÚBLICO, PORTANTO FICA O DITO POR NÃO DITO.
O TCE aprovou conta de 2011 de Jaques Wagner. O conselheiro Pedro Lino apresentou voto em separado pela reprovação das contas do governador da Bahia. Ele voltou a criticara situação da saúde no estado e reelembrou as auditorias feitas pelo órgão que constataram irregularidades nos hospitais geridos por organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) como contratação de emprestimos, sucateamento das unidades e irregularidades nos contratos. Ele disse: A saúde não tem preço, mas a Bahia ele tem e é superfaturada. Porém três conselheiros seguiram o relatório de Ridalva Figueiredo, que.aprovou as contas da administração estadual como recomendações. A conta de 2012 também foi aprovado e houve várias criticas, principamente, com alto indice de mais de 90% de folha pessoal. E o governador disse que a situação da queda da receita fez com que ficasse mais dificil. Então porque não.aprovar a conta de Azevedo, sendo que quando divide o bolo, o governo da Bahia fica com parte maior que o município.
O doutor precisa de um exame de vista. Cerca de uma semana atrás sua conversa era outra.
Doutor Alah, é com essa maleta preta aí atrás que o senhor vai visitar os vereadores?
Dr. Allah folha de pagamento acima da LRF, pode-se chamar de error técnico????
-COMO O TCM É UMA VERDADEIRA VACA DE PRESÉPIO, E OS QUE ELES APURAM NÃO SERVE DE BALIZAMENTO PARA QUE OS VEREADORES CUMPRAM O SEU DEVER DE JULGAR AS CONTAS COM INSENÇÃO DE ÂNIMOS, DEVERIA SER EXTINTO.
-E AÍ OS VEREADORES CONTINUA JULGADO AS CONTAS DOS PREFEITOS, DE ACORDO A “CONCIÊNCIA” FINANCEIRA OFERECIDA PELOS OS ALCAIDES. AFINAL DE CONTAS NÃO EXISTE PUNIÇÃO PARA QUEM ROUBA O ERÁRIO PÚBLICO, PORTANTO FICA O DITO POR NÃO DITO.
O TCE aprovou conta de 2011 de Jaques Wagner. O conselheiro Pedro Lino apresentou voto em separado pela reprovação das contas do governador da Bahia. Ele voltou a criticara situação da saúde no estado e reelembrou as auditorias feitas pelo órgão que constataram irregularidades nos hospitais geridos por organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) como contratação de emprestimos, sucateamento das unidades e irregularidades nos contratos. Ele disse: A saúde não tem preço, mas a Bahia ele tem e é superfaturada. Porém três conselheiros seguiram o relatório de Ridalva Figueiredo, que.aprovou as contas da administração estadual como recomendações. A conta de 2012 também foi aprovado e houve várias criticas, principamente, com alto indice de mais de 90% de folha pessoal. E o governador disse que a situação da queda da receita fez com que ficasse mais dificil. Então porque não.aprovar a conta de Azevedo, sendo que quando divide o bolo, o governo da Bahia fica com parte maior que o município.
Dr. Allah,
V.S. disse em Itapé que se PEDRAO fosse candidato a prefeito daquela cidade, o Sr. RASGARIA seu diploma de ADVOGADO.
E AI.