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ITABUNA: PAULO LUNA CONSEGUE VITORIA NA JUSTIÇA CONTRA CRECI E COFECI

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Na eleição de 2012 em Itabuna o ex-vereador Paulo Luna (PSDB), teve seu registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral.

O motivo foi por ele ter sido punido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), por ser um colegiado, ele foi indeferido. Paulo Luna foi impedido de disputar a eleição..

Na oportunidade, Paulo Luna alegou que não teve direito a ampla defesa; “o que de fato existe é pura perseguição política, fruto de uma ditadura branca, por discordar de métodos escusos e sorrateiros daqueles que se acham acima da lei e dos homens de bem.”.

Paulo Luna entrou com um agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal contra o Creci e o COFECI. Os Desembargadores deram provimentos ao recurso do ex-vereador e anulou a decisão dos dois conselhos.

Paulo Luna declarou que posteriormente estará entrando com processos de danos morais e materiais, já que foi bastante prejudicado com a perseguição sofrida.

20 respostas para “ITABUNA: PAULO LUNA CONSEGUE VITORIA NA JUSTIÇA CONTRA CRECI E COFECI”

  • Ednaldo Sacramento says:

    Parabéns a Paulo Luna, ele mais do que merece esse vitória!

  • Rato de esgoto says:

    Paulo Luna, quando vereador se destacou muito… comendo muito queijo, presunto, açucar e dando rolé no carro fantasma que consumia mais que uma ferrari junto com Pedro Egidio.

  • Valternor Ferreira says:

    Justa decisão da justiça. Corrigir um erro como esse, é fazer justiça a um homem sério, trabalhador e solidário.
    Minha família deve muito a Paulo Luna. Itabuna foi injusta com o ex-vereador!

  • CANDIDATO PSD says:

    Parabéns Paulo Luna, vamos entrar tambem contra o PCdoB e PRB que deixou-nos indeferidos e com dividas por vingança contra PT nos prejudicaram na briga do horario politico, estamos entrando com perdas e danos.

  • F. Bolanos says:

    Paulo Luna é um conhecido cidadão de conduta exemplar. Parabéns por essa vitória.

  • Adelvan de Oliveira says:

    Itabuna é injusta e desleal com os seus filhos. Esse rapaz, Paulo Luna, é um bom pai de família, religioso, formação acadêmica e foi um excelente vereador. Além de servir nas causas humanitárias. Parabéns, e que venha outras vitória. Você merece!!!

  • JUSTIÇA FEITA!!! says:

    UMA MISÉRIA DA MENTIRA, PROVOCA UMA DESGRAÇA NA VIDA DA PESSOA IRREPARÁVEL. ESPERO, QUE NESSE MOMENTO A JUSTIÇA TENHA SIDO FEITA. TODOS NÓS SABEMOS COMO OS “poderosos” AGEM QUANDO ESTÃO NO PODER. LUNA, ESSA VITÓRIA FOI BEM MERECIDA. PARABÉNS!

  • cleide leandro says:

    Parabéns Paulo, sua vitória é uma grande lição para os ditadores que se julgam donos do poder.

  • MARIA CELESTE says:

    Sou corretora de imóveis, e nunca vi em toda minha vida algo parecido. O que o creci fez com Paulo Luna, foi de uma aberração tão grande que resultou nessa decisão da justiça federal. Temos que dar um basta na forma de agir dessas pessoas que se acham acima da lei ou de qualquer coisa. Fico feliz com a vitória de Luna, e lhe parabenizo pela sua coragem e determinação.

  • ESPERANÇA! says:

    Espero que com essa vitória de Paulo Luna, muitas pessoas saiam do anonimato e procure também seus direitos. Quantas vezes nos deparamos com as injustiça e a opressão dos “poderosos” e nos acovardamos? Que isso sirve de lição para todos nós. Valeuuuuuuuuuu Lunaaaaaaaaaaaaa!!!!

  • Isso mesmo. Mostre aquele maluco do Nilton Borges (Delegado do Creci-Ba) que existe justiça para os intolerantes e cadeia para o grupinho que cobram anuidades carissimas para se auto-promoverem e tirar do mercado os colegas de profissão. Procure o SINSERCON-BA

  • CLAUDIA CARVALHO says:

    O NOSSO SISTEMA CONFECI -CRECI PRECISA DE UMA REFORMA POLITICA,POIS HÁ ANOS QUE QUESTIONO O SISTEMA SOU PERSEGUIDA E ISOLADA POR NÃO CONCORDAR.JÁ ENTREI COM DOIS PROCESSOS NA JUSTIÇA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES E NÃO CONSEGUIMOS.OS CORRETORES NO CEARÁ TEM MEDO DE SE ENVOLVER OU FALAR COM DOS NOSSOS REPRESENTANTES,POIS SÃO PERSEGUIDOS.CLAUDIA

  • Nadia Haddad says:

    vejam só: Presidente do creci-Ba ja esta ha mais de 8 anos no poder. o Presidente do COFECI no mesmo ritmo (mais de 8 anos). É preciso mudar para não se tornar uma ditadura. Inegavelmente é preciso coragem para encarar aqueles que estão no poder. VAMOS LÁ. CRIAR CHAPAS E MUDAR ESTA LEI ULTRAPASSADA QUE DEIXAM OS CONSELHOS NAS MÃOS DE GESTORES QUE SE SENTEM DONOS!! SOU A FAVOR DE 2 (DUAS)ELEIÇÕES SENDO QUE OS ELEITOS (PRESIDENTE E CONSELHEIROS)NÃO POSSAM COMPOR OU FAZER PARTE DE CHAPAS POR IGUAL PERIODO MULTIPLICADO POR 2.

  • YULA BROCAY SHAW says:

    O interessante agora é pedir tudoOOOOOO junto a justiça. Infelizmente quem pagará essa conta é o corretor. Mas se houve erros também houve improbidade. Aqui em GO eu passei pelo mesmo problema e ganhei tudooOOOOO inclusive acionando a justiça contra o presidente e o delegado local. Agora sou a mosca na sopa!!

  • YULA BROCAY SHAW says:

    Composição do problema:

    – Presidente ou colegiado com mais de 8 anos no poder das regiões inclusive a nivel federal; e
    – Leis ultrapassadas que não ajudam mas que atrapalham bastante.

    SOlução: Diminuir o tempo do colegiado no poder!!

  • Paula Pulsando says:

    Agora é hora de botar pra F… em cima de quem se utiliza da fragilidade das Leis e da inércia da policia e cobrar pelas improbidades desse presidente que faz TUDO PELOS AMIGOS e nada para os colegas(corretores de imóveis). VIDA DURA ESSA DE VIVER A BASE DE DIÁRIAS!!! HEHEHE

  • ACIESB(Associação de Corretores de Imóveis do Extremo Sul da Bahia) says:

    Petição Transparência nas Eleições do CRECI-Bahia e do Sistema COFECI-2015
    Para: Ministério Público Federal, Grupo Intercameral 1ª e 5ª CCRs do MPF/PGR, TRE-BA/TSE, Presidência da República
    •
    Processo Eleitoral CRECI/COFECI. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis-Bahia/Conselho Federal dos Corretores de Imóveis.

    O grupo de Corretores de imóveis abaixo assinado, e a sociedade de modo geral, vem expor os fatos que se seguem…

    Ao bem da democracia, é salutar que na política e em especial na gestão de entes públicos se garanta a rotatividade dos seus gestores para que o patrimônio público não se tenha como propriedade particular o que seria a consequência da permanência de gestores ou grupo de gestores por mais de 10 anos na gestão como é o caso do CRECI-BA hoje.

    De fato isto é verdadeiro quando o legislador tendo este mesmo entendimento determinou que o mandato de Presidente da República pudesse ser dis-o em reeleição apenas uma vez. Daí se garante a alternância do poder e se estabelece um dos fundamentos da democracia.
    Dentro do processo de dis-política se instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, que rege as normas das eleições e regulamenta de forma clara as condições da dis-do poder. De fato o Código Eleitoral é a linha mestra para qualquer processo eleitoral político envolvendo entes públicos no território brasileiro e não se concebe que conselhos de classe profissional, como entes públicos, não obedeçam aos princípios deste código. De fato, podemos evocar os poderes do nosso código para se estabelecer o processo democrático dentro do processo eleitoral dos conselhos de classe de todo o Brasil.

    O nosso código, agindo de forma pragmática estabelece o calendário eleitoral, que sistematiza, antecipa e previne distorções às vésperas do processo eleitoral e por outro lado equilibra de forma democrática o acesso às informações para que todos os cidadãos, que em condições, queiram participar da dis- Ademais, uma vez presidente dos conselhos regionais dos corretores de imóveis, o ocupante do cargo PODE SER REELEITO SEM LIMITES, SEM INTERRUPÇÃO, O QUE PROPORCIONADA UMA VERDADEIRA PESSOALIDADE NA RELAÇÃO INSTITUIÇÃO/GESTÃO.

    Acontece que o processo eleitoral do sistema COFECI/CRECI-BA, fere profundamente o estado democrático de direito e os princípios basilares do código eleitoral brasileiro, quando manipula o processo eleitoral, afim de que não se tenha tempo hábil para a inscrição de chapas concorrentes. A falta de calendário eleitoral que defina datas específicas para as eleições, dá ao ente regulamentador, no caso o COFECI, a flexibilidade de alterar datas de acordo com a conveniência política que defende, prejudicando a organização de grupos políticos que querem também dis- as eleições. De fato isto é verdade quando analisamos os dois últimos processos eleitorais do CRECI-Bahia, se não… Vejamos:

    No caso das eleições de 2009, a resolução COFECI Nº 1.128/2009 (no anexo) estabelecia o período entre os dias 27 de maio e 14 de setembro para realização das eleições. A eleição de 2009 aconteceu no dia de 17 de julho de 2009. Já a resolução COFECI 1.241/2012, que regulamentava o processo eleitoral de 2012, estabelecia as eleições ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2012 (resolução no anexo). No caso das eleições em 2012, foi feita em 17/04/2012. Não dando nenhuma chance de possíveis inscrições de chapa concorrente pela falta de previsibilidade de datas. Mais uma vez a eleição na Bahia foi realizada com chapa única, ficando assim a Bahia sem ter chapa concorrente, ampliando este cenário agora por muito mais anos.

    Tomando os fatos expostos, nós corretores de imóveis abaixo assinado, respeitosamente solicitamos a este parquet que:

    1. Notifique ao COFECI para que o mesmo determine o calendário eleitoral de 2015 com as datas específicas imediatamente e os calendários subsequentes;

    2. Notifique ao COFECI que mantenha a Resolução 1.241/2012, para a eleição 2015, alterando apenas as datas ajustadas para 2015 com antecedência mínima de 10 meses para o pleito;

    3. Notifique ao COFECI para garantir com antecedência mínima de 10 meses das eleições 2015 a publicação da resolução;

    4. Notifique ao CRECI-BAHIA para que não julgue processos éticos em trâmite envolvendo membros de chapas concorrentes a partir de 10 meses antes do pleito eleitoral;

    5. Notifique da mesma forma ao COFECI para que não julgue processos éticos envolvendo membros de chapas concorrentes em face de recurso nesta instância;

    6. Notifique ao CRECI-Bahia para que garanta o acesso dos corretores de imóveis envolvidos em chapas concorrentes os documentos necessários à sua candidatura com antecedência mínima de 10 meses, mantendo a validade destes documentos até a data do pleito eleitoral;

    7. Encaminhe os fatos narrados para o Grupo Intercameral 1ª e 5ª CCRs do MPF/PGR que atuam nos Conselhos de Fiscalização Profissional.
    ASSINAR Abaixo-Assinado

    Moralização já! Favor entrarem em contato aciesbcorretoresdeimoveis@gmail.com

  • yanno whiska says:

    Já devem ter percebido que mais uma vez o Cofeci e o Creci Bahia se uniram para que as eleições sejam de chapa única, a deles claro. É preciso mudar pois a equipe do Sr. Samuel tem históricos bastantes conhecidos como: Nomear delegado antes que o mesmo fosse corretor de imóveis em itabuna, venda de registro em vitória da conquista e engavetamento de processos dos seus apadrinhados. É isso que você quer? Presidente que se do abnegado e que usa nosso dinheiro para viagens com uma comitiva que não tem função? Que mesmo sem ganhar nada aumenta seu patrimonio algo que nem a receita federal poderia explicar. Se. Paulo Luna o senhor perdeu uma ótima oportunidade de levar seus algozes a justiça e deixarem inelegíveis. Pagando com a mesma moeda. Pense nisso!

  • kkk says:

    nao sei nao viu

  • Paulo Luna says:

    Estou aguardando a justiça analisar os recursos dessa corja de safados corruPTos, para posteriormente, requerer todos os danos que me foram imputados. O tempo é o senhor da razão, e a justiça e a lei a sentença. Aguardem! Quem viver, verá!!!!

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