O Ministério Público entrou com uma ação contra o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB). O MP acatou a representação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI).
Como este blog publicou no dia 12, os membros do CMSI denunciaram que houve violação da legislação vigente, e requereu a revogação do decreto nº 10.503/2013, para que o conselho possa dar continuidade aos seus trabalhos.
O CMSI pediu a revogação da lei municipal nº 2.233/2013, para que uma nova lei seja debatida e elaborada de acordo com as legislações federal e municipal. E que sejam aplicadas as sanções legais aos responsáveis quando o descumprimento.
A polêmica é em relação a Lei n° 2.233/2013, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores e atualiza a Lei n° 1.74 9, em vigor desde 28 de agosto de 1997.
Essa atualização amplia o mandato dos conselheiros para três anos e insere a representação da Secretaria da Assistência Social e das organizações de mulheres na área de saúde e de entidades de defesa do consumidor
Com a nova composição 25% dos conselheiros serão representantes de entidades do governo, 25% de representantes de trabalhadores e 50% de usuários. A formação terá ainda o Secretário de Saúde, um representante indicado pelo titular da Secretaria de Assistência Social e um pela 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª DIRES).
Segundo o site Pimenta, os Promotores Dioneles Leone, Inocêncio Carvalho, Yuri de Melo, Renata Lazzarini e Thaianna Rusciolelli identificaram que as irregularidades e a aprovação da Lei 2.333/2013 tinham o objetivo de garantir, ao governo, o controle nas votações do Conselho Municipal de Saúde. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos da saúde, além de formulação de propostas em saúde pública.
Sou um simples, mortal, filho e eleitor desta cidade.
Quero lhe dizer que me sinto honrado por ter no Conselho Municipal de Saúde, alguns membros que se preocupam com a saúde da população de Itabuna que muito bem me representam.
E você, Renan Araújo, um forasteiro, que nem sequer aqui vivia nos últimos anos, e que nada fez até agora para melhorar o atendimento de saúde em Itabuna vem para cá chamar essas pessoas de forças do atraso.
Isso mostra que você é um despreparado para a função.
Você, pelo cargo que ocupa, pode até pensar, mas, não tem o direito de expressar publicamente o seu desrespeito às Entidades as quais essas pessoas representam e os seus representados.
O senhor é quem realmente não me representa e não disse até agora para que veio.
Já se passaram 07 meses e o dever de casa que é a Atenção Básica, Postos médicos fechados, outros funcionando precariamente, cobras passeando, pia sustentada por vasos de lixo etc, falta de remédios para diabéticos, insulina, tiras para medir glicemia, falta de médicos, materiais básicos e falta de equipamentos como medidor de pressão. Um simples exame de glicemia negado por falta de cotas.
Muito me admira, Renan Araújo, que você diz no seu infeliz comentário que “Meus mais de 30 anos de luta em defesa da saúde pública e de defesa do SUS me conferem a tranquilidade de refazer o processo e provar que não somos algozes do conselho e do controle social.
É algoz sim, ou para melhor entendimento é um CARRASCO.
Por que você está articulando para ter a hegemonia no Conselho Municipal de Saúde?
Qual a sua preocupação?
Faça o seu trabalho corretamente, que certamente o Conselho, em consonância com as vozes roucas do povo de Itabuna, vai aprovar as suas realizações.
Por que o medo, Renan Araújo?
Secretário Renan Araújo, você não pode resolver os problemas dos Postos Médicos, do Hospital de Base, trazendo de Helicóptero como respondeu a moradores do Bairro Nova Ferradas, mas deve, acima de tudo, respeitar a população de Itabuna.
O Conselho Municipal de Itabuna, vai dar uma oportunidade a Itabuna de ter o Comando Único da Saúde, e nós, moradores e eleitores, ESTAREMOS DE OLHO nas ações da sua Secretaria e do Prefeito.
Se cuida Renan.
Em tempo: Secretário Renan Araújo,
Por que até a presente data, você não apresentou para a população de Itabuna a Prestação de Contas de sua Secretaria referente ao período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013?
Por que até a presente data, você não apresentou o Relatório de Gestão?
Por que tanta demora em cumprir com as normas que regem o uso adequado do nosso dinheiro?
Quando teremos a Audiência Pública para isso, Renan Araújo?
Com a palavra o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DE ITABUNA.
O povo de Itabuna, espera uma resposta, Renan Araújo.
O povo de Itabuna espera uma resposta, Prefeito VANE.
Você, VANE, não fiscalizou quando era Vereador e agora, vai querer fazer igual a Azevedo e Fernando Gomes?
Prefeito VANE, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão de Controle Social que representa o povo. Você VANE, junto com WENCESLAU, DAVIDSON MAGALHÃES podem armar o que quiser e puder, mas, não vão ficar impunes, porque o povo está acordado.
VOTO, PRODUZO, GERO EMPREGO, PAGO IMPOSTOS E TAXAS. GOSTO DE ITABUNA,RESPEITO E DEFENDO O POVO DE MINHA CIDADE, INCLUINDO AQUELES QUE NÃO SE PREOCUPAM COM NADA.
É muita hipocrisia deste secretário Renan Araújo!Chega como forasteiro que é, querendo desclassificar os Conselheiros e suas entidades.Será que ele não conhece as regras do SUS?Será que vamos ter saudades do Magela? Com este tipo de secretário,Itabuna nunca se tornará respeitada na Saúde Pública!!!!!Secretário…ao invés de tentar manipular o Conselho,apresente a prestação de contas do semestre,mostre o relatório de gestão,compre medicamentos,coloque os profissionais médicos para prestarem serviço nos postos(eles recebem para isso!),dê um mínimo de infraestrutura aos postos de saúde,aumente a cobertura do PSF,coloque a Policlínica para funcionar(já foi exemplo a algum tempo atrás!),dê condições de trabalho aos agentes de endemias e comunitários,aos outros trabalhadores da saúde,coloque a Atenção Básica para funcionar dignamente!(você recebe dinheiro para isso todo mês).Faça valer o seu juramento como médico!Se não consegue fazer esse mínimo dever de casa,então tenha pelo menos dignidade e peça prá SAIR!!!!E VANE? Não se esqueça que o eleito foi você!!Prefeito que se respeita tem que ter ATITUDE!!Não Vacile mais do que tem vacilado! A população confiou em você!Seria a mudança,o novo…tudo hipocrisia?Davidson não foi eleito e Wenceslau pegou “carona”!Em 7 meses já conseguiram tirar mais de você do que a ajuda na eleição!TOME UMA ATITUDE AGORA QUE AINDA TEM TEMPO!Troque este secretário que insiste em mentiras!!A Sociedade de Itabuna,a população de Itabuna,o Povo de Itabuna,a própria Igreja de Itabuna,TODOS DE ITABUNA irão te cobrar uma atitude corajosa!!!! Aproveite a oportunidade que a sociedade dá…e tome essa ATITUDE!!!!
22/jul/2013 . 18:54
Publicado em 
Tanta incompetência neste governo querem tudo na dura, e quando sabe que tem milhões é pior cuidado VANE
A respeito do comentário infeliz, neste site, do Secretário de Saúde Renan Araújo na matéria abaixo:
http://www.pimenta.blog.br/2013/07/20/eleicao-suspensa-no-cmsi/
“Secretário de Saúde” Renan Araújo,
Sou um simples, mortal, filho e eleitor desta cidade.
Quero lhe dizer que me sinto honrado por ter no Conselho Municipal de Saúde, alguns membros que se preocupam com a saúde da população de Itabuna que muito bem me representam.
E você, Renan Araújo, um forasteiro, que nem sequer aqui vivia nos últimos anos, e que nada fez até agora para melhorar o atendimento de saúde em Itabuna vem para cá chamar essas pessoas de forças do atraso.
Isso mostra que você é um despreparado para a função.
Você, pelo cargo que ocupa, pode até pensar, mas, não tem o direito de expressar publicamente o seu desrespeito às Entidades as quais essas pessoas representam e os seus representados.
O senhor é quem realmente não me representa e não disse até agora para que veio.
Já se passaram 07 meses e o dever de casa que é a Atenção Básica, Postos médicos fechados, outros funcionando precariamente, cobras passeando, pia sustentada por vasos de lixo etc, falta de remédios para diabéticos, insulina, tiras para medir glicemia, falta de médicos, materiais básicos e falta de equipamentos como medidor de pressão. Um simples exame de glicemia negado por falta de cotas.
Muito me admira, Renan Araújo, que você diz no seu infeliz comentário que “Meus mais de 30 anos de luta em defesa da saúde pública e de defesa do SUS me conferem a tranquilidade de refazer o processo e provar que não somos algozes do conselho e do controle social.
É algoz sim, ou para melhor entendimento é um CARRASCO.
Por que você está articulando para ter a hegemonia no Conselho Municipal de Saúde?
Qual a sua preocupação?
Faça o seu trabalho corretamente, que certamente o Conselho, em consonância com as vozes roucas do povo de Itabuna, vai aprovar as suas realizações.
Por que o medo, Renan Araújo?
Secretário Renan Araújo, você não pode resolver os problemas dos Postos Médicos, do Hospital de Base, trazendo de Helicóptero como respondeu a moradores do Bairro Nova Ferradas, mas deve, acima de tudo, respeitar a população de Itabuna.
O Conselho Municipal de Itabuna, vai dar uma oportunidade a Itabuna de ter o Comando Único da Saúde, e nós, moradores e eleitores, ESTAREMOS DE OLHO nas ações da sua Secretaria e do Prefeito.
Se cuida Renan.
Em tempo: Secretário Renan Araújo,
Por que até a presente data, você não apresentou para a população de Itabuna a Prestação de Contas de sua Secretaria referente ao período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013?
Por que até a presente data, você não apresentou o Relatório de Gestão?
Por que tanta demora em cumprir com as normas que regem o uso adequado do nosso dinheiro?
Quando teremos a Audiência Pública para isso, Renan Araújo?
Com a palavra o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DE ITABUNA.
O povo de Itabuna, espera uma resposta, Renan Araújo.
O povo de Itabuna espera uma resposta, Prefeito VANE.
Você, VANE, não fiscalizou quando era Vereador e agora, vai querer fazer igual a Azevedo e Fernando Gomes?
Prefeito VANE, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão de Controle Social que representa o povo. Você VANE, junto com WENCESLAU, DAVIDSON MAGALHÃES podem armar o que quiser e puder, mas, não vão ficar impunes, porque o povo está acordado.
VOTO, PRODUZO, GERO EMPREGO, PAGO IMPOSTOS E TAXAS. GOSTO DE ITABUNA,RESPEITO E DEFENDO O POVO DE MINHA CIDADE, INCLUINDO AQUELES QUE NÃO SE PREOCUPAM COM NADA.
ESTOU DE OLHO.
É muita hipocrisia deste secretário Renan Araújo!Chega como forasteiro que é, querendo desclassificar os Conselheiros e suas entidades.Será que ele não conhece as regras do SUS?Será que vamos ter saudades do Magela? Com este tipo de secretário,Itabuna nunca se tornará respeitada na Saúde Pública!!!!!Secretário…ao invés de tentar manipular o Conselho,apresente a prestação de contas do semestre,mostre o relatório de gestão,compre medicamentos,coloque os profissionais médicos para prestarem serviço nos postos(eles recebem para isso!),dê um mínimo de infraestrutura aos postos de saúde,aumente a cobertura do PSF,coloque a Policlínica para funcionar(já foi exemplo a algum tempo atrás!),dê condições de trabalho aos agentes de endemias e comunitários,aos outros trabalhadores da saúde,coloque a Atenção Básica para funcionar dignamente!(você recebe dinheiro para isso todo mês).Faça valer o seu juramento como médico!Se não consegue fazer esse mínimo dever de casa,então tenha pelo menos dignidade e peça prá SAIR!!!!E VANE? Não se esqueça que o eleito foi você!!Prefeito que se respeita tem que ter ATITUDE!!Não Vacile mais do que tem vacilado! A população confiou em você!Seria a mudança,o novo…tudo hipocrisia?Davidson não foi eleito e Wenceslau pegou “carona”!Em 7 meses já conseguiram tirar mais de você do que a ajuda na eleição!TOME UMA ATITUDE AGORA QUE AINDA TEM TEMPO!Troque este secretário que insiste em mentiras!!A Sociedade de Itabuna,a população de Itabuna,o Povo de Itabuna,a própria Igreja de Itabuna,TODOS DE ITABUNA irão te cobrar uma atitude corajosa!!!! Aproveite a oportunidade que a sociedade dá…e tome essa ATITUDE!!!!