A Prefeitura de Itabuna está disponibilizando o Recibo Provisório de Serviço (RPS), juntamente com a nova nota fiscal eletrônica que já está em vigor. O recibo é uma ferramenta de contingência para a emissão de nota fiscal, uma alternativa para os casos em que a empresa não consiga emitir a Nota Fiscal no site da Prefeitura.

Todas as empresas cadastradas podem utilizar o serviço. Para tanto basta baixar e instalar o programa que tem funcionamento parecido com o do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas. O RPS tem uma interface mais leve, pois não armazena todas as informações nele inseridas.

“Esse plano de contingência visa evitar que a empresa fique sem emitir Nota Fiscal no período em que ficou sem comunicação com o site, seja porque faltou internet ou porque deu algum problema no link da Prefeitura” explicou Anatoly Sudsilowsky, agente de tributos da Secretaria da Fazenda. Ele destaca que o RPS emite recibos provisórios de serviço. Quando a conexão com o site for restabelecida a empresa faz a carga desses recibos no sistema e gera a nota fiscal definitiva.

Nova Nota Fiscal Eletrônica

A nova nota fiscal eletrônica, que começou a ser utilizada hoje, traz mudanças como a emissão de notas fiscais de forma mais fácil, a substituição tributária, a disponibilização do RPS e o maior controle da Prefeitura sobre movimentações de contadores e contribuintes.

Anatoly Sudsilowsky informou ainda que com o substituto tributário será possível acompanhar a emissão das notas com essa função.
“Toda vez que você emite para o substituto tributário, ele fica encarregado de pagar o imposto. Com o acompanhamento de perto, evitamos problemas com os contribuintes” disse.
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