Uma carta de intenções visando incentivar a realização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos territórios do Estado da Bahia, em especial no Baixo Sul, foi firmada na sexta, 19, durante o encerramento do ‘I Fórum de Governança Participativa’ e do ‘V Workshop do Programa O MP e os Objetivos do Milênio’, realizado na quinta, 18, e sexta, 19. O encontro foi na Serra de Papuã, no município de Ibirapitanga.
O documento foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Secretaria Geral da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Controladoria Geral da União, Fundação Odebrecht, Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia (Amubs), Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/BA), Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.
De acordo com Clodoaldo da Anunciação, promotor e idealizado do Programa O MP e Objetivos do Milênio, os signatários da carta estabeleceram como proposições estimular o observatório de Governança Participativa visando à realização dos ODM a partir de políticas públicas oriundas do anseio comunitário, acompanhando, avaliando e julgando a efetiva prática e realização dos ODM, tendo em vista as metas previstas para 2015.
“Apoiar os núcleos estadual e regionais dos ODM na criação de núcleos municipais em toda Bahia; priorizar ações voltadas para a educação e saúde públicas de qualidade; e manter estreita e qualificada comunicação entre si sobre as ações relacionadas à realização dos objetivos do milênio”, lembra o promotor.
Os resultados das proposições serão avaliados no ‘II Fórum de Governança Participativa’, que será realizado em 2014.