:: mar/2013

Nesta quarta-feira o governador Wagner exonerou o diretor do presídio de Ilhéus, Kdarlaomer José Dos Santos (Dadau), e nomeou para o cargo o ex-deputado Capitão Fábio (PRP).

Capitão Fábio foi diretor do presídio de Itabuna, mas recentemente pediu exoneração do cargo, logo em seguida foi realizada uma mega operação policial com o objetivo de acabar com os famigerados raios “A e B” no presídio.

A exoneração foi em após a Inspeção do Conselho Penitenciário de Brasília.

O engraçado é que nas ultimas eleições para Prefeito de Itabuna, o pai de Dadau, o Capitão PM Domingos foi candidato a vereador pelo PRB e apoiou a candidatura de Vane para prefeito, o que deixou muitos petistas, geraldistas e fabistas indignados, um dos motivos que levou a saída do mesmo.

“saio de cabeça erguida, num momento em que estava sendo bem havaliado no contexto de administração de presídios, sem fugas, tumultos, sem rebeliões e com um presídio luper-lotado sem problemas registrados. Boa sorte para o Novo diretor, e tomara que não implante lá também os famosos “raio A e raio B”.”

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), foi eleito no início do ano presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

Como presidente da AMURC ele está tendo um bom desempenho, sempre lutando pelos municípios, mas como prefeito tem deixado a desejar.

Prova disso é que um Ônibus escolar do município está há mais de quarto meses parado próximo a prefeitura. O veiculo está com defeito, e a prefeitura não providenciou a manutenção.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), não está nada satisfeito com o início do seu quarto mandato como prefeito da cidade. Algumas pessoas próximas ao alcaide, confidenciaram que o mesmo está passando por um momento “baixo astral”.

Além de problemas com a prefeitura sem recursos e com bastante divida, o prefeito Jabes Ribeiro enfrente vários processos na justiça, e isso tem gerado preocupação.

Após ser empossado como prefeito, Jabes passou a ter foro privilegiado, com isso ele é julgado apenas pelo Tribunal de Justiça. Isso seria algo interessante para o mesmo, já que ganharia tempo, mas o CNJ determinou aos Tribunais do Brasil que julguem todos políticos que respondem processos até o final do ano.

Mas na semana passada Jabes Ribeiro sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça, já que ele teve um Habeas corpus negado por unanimidade.

O advogado de Jabes é o conceituado Fabiano Resende, resta saber quem está pagando os honorários.

Atendendo ao pedido do vereador Carlito do Sarinha (PTN), o presidente da Emasa, Ricardo Campos, compareceu na tarde dessa terça-feira,(26), no plenário da câmara, para prestar alguns esclarecimentos pertinentes que vem acontecendo com o sistema de abastecimento de água na cidade.

Segundo o presidente, o problema do desligamento da bomba de fornecimento, durante a noite, seria para redução de custos, onde o mesmo cita que encontrou a Emasa, em situação pré-falimentar e com falta de produtos químicos para tratamento d’água. “Encontramos a empresa totalmente desestruturada, sem a equipe de transição, débitos com fornecedores em atraso e tivemos que assumir as dívidas deixadas pela gestão anterior”, declara.

Para o vereador autor do requerimento, o debate foi bastante proveitoso com questionamento dos edis presentes, e as informações repassadas pelo presidente da Emasa, foram plausíveis para que o legislativo possa dar satisfações a sociedade itabunense.

Nesta terça-feira a polícia federal realizou uma operação na prefeitura de Simões Filho, cujo prefeito é Eduardo Alencar, irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD). Nos meios políticos já tem pessoas afirmando que a operação pode ser idêntica a que foi realizada pela polícia civil em 2009, na qual foi preso o ex-diretor-executivo da Agerba.

Naquela oportunidade foi divulgado que a operação policial foi para tentar atrapalhar os planos de Geddel Vieira Lima (PMDB), que estava articulando sua candidatura ao governo do estado. Ele teria sido o responsável pela indicação do diretor da Agerba.

Já Otto Alencar pretende ser candidato em 2014, e com isso tem gente achando estranho a operação contra o seu irmão. Poderia ser um recado do PT para Otto. Coisas da política…

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual, formulado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, e condenou o Estado da Bahia a inserir no próximo orçamento anual, após o trânsito em julgado da sentença, dotação específica para construir uma unidade de internação para adolescentes autores de ato infracional em Itabuna, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O Estado terá ainda que disponibilizar, em caráter de urgência, pelo prazo máximo de 90 dias, um espaço adequado, com salubridade e boas condições de higiene, para abrigar temporariamente os adolescentes apreendidos. Além disso, deverá designar delegado exclusivo, com agentes públicos para prestar atendimento socioeducativo a adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e providenciar transporte adequado para transportá-los até as unidades de internamento existentes e conduzi-los às audiências de instrução e julgamento.

“O Estado da Bahia apesar de possuir uma grande extensão territorial, dispõe apenas de três unidades destinadas ao cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, sendo duas em Salvador e uma em Feira de Santana”, destacou o promotor de Justiça Patrick Pires. Ele ressaltou que esta situação vem causando enormes danos aos adolescentes residentes no interior do estado, “pois a longa distância impossibilita o contato do adolescente com seus familiares, violando gravemente os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Outro problema constatado pelo promotor de Justiça é o fato de que a maioria das famílias dos adolescentes que são encaminhados para cumprir medidas socioeducativas de internação em Salvador é de origem pobre e não dispõe de recursos para se descolar até a unidade de internação para visitar os adolescentes que lá se encontram abrigados, o que “dificulta ainda mais o restabelecimento dos vínculos familiares e a própria ressocialização do jovem infrator”.

Procuradoria identificou evidências de desvio de dinheiro em contrato para compra de combustíveis assinado entre o ex-prefeito de Poções, Luciano Araújo Mascarenhas, e empresa do ex-secretário de Saúde da cidade, Gilvan Pereira da Silva.

As irregularidades foram encontradas em contrato para compra de combustíveis firmado entre a prefeitura e uma empresa de propriedade do ex-secretário, entre os anos de 2010 e 2012.

De acordo com o inquérito civil público que embasa a ação, a empresa do ex-secretário foi a única participante do processo licitatório, em 2009, para abastecimento de combustíveis dos veículos da prefeitura em 2010, e declarada vencedora com a proposta de 3,7 milhões de reais. Entretanto, o consumo total da prefeitura no ano de vigência do contrato foi de menos de um milhão.

O valor da proposta na licitação teria sido propositadamente exagerado, para que no final do contrato se utilizasse o argumento de “saldo licitado” para a renovação. Pela diferença entre o valor do contrato e o consumo da prefeitura, a empresa de Gilvan Pereira poderia se valer deste artifício para fornecer os combustíveis até o fim do mandato do prefeito, burlando a necessidade de novas licitações.

Outra irregularidade apontada ocorreu em março de 2010, três meses após o início do contrato investigado. Gilvan Pereira foi nomeado secretário de Saúde do município e os contratos passaram a ser assinados por sua esposa e sócia da empresa, para fugir do art. 9º da Lei 8.666/93, que proíbe que servidores públicos participem ou se beneficiem de licitações.

Se condenados por improbidade administrativa, além ressarcir os danos causados ao patrimônio público,os acusados terão que pagar multa, perderão o direito de exercer função pública, serão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou crédito pelo prazo de cinco anos, e perderão os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos bem como os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Em Potiraguá o prefeito Luis Soares (PT), terá um problema para administrar na eleição de 2014. Já que até o momento ele não definiu quem será o seu deputado federal, e como seu governo é bastante heterogêneo, ele terá problema para unificar o apoio em um deputado.

Dentro do governo, o PT apoia o deputado federal Valdenor Pereira (PT), já um grupo de outro partido apoia Ronaldo Carleto (PP), e outro grupo apoia José Carlos Araujo (PSD).

Já o prefeito Luis Soares já confidenciou para algumas pessoas que deve apoiar o deputado federal Luiz Argolo (PP), já que durante um encontro em Salvador, foi bem tratado pelo o mesmo.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, decretou a redução em 50% dos custos com as diárias de viagens pagas ao prefeito, vice-prefeito, secretários, assessores e demais servidores.

Consta no Decreto nº 228/13 que os valores das diárias relatados no Art. 4º da Lei 976/2012, sancionada pelo anterior gestor, “estão além do necessário, isto é, super estimados”.

De acordo com o prefeito, a redução dos custos tem como objetivo otimizar os investimentos em projetos que beneficiarão o município. “A medida faz parte de uma política de transparência e economia estabelecida pelo governo”, esclarece.