Diante dos abusos eleitores observados na cidade de Itabuna, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Itabuna, realizou uma visita ao Ministério Público local com o objetivo de verificar o andamento da ação direcionada para coibir e punir os pré-candidatos que fazem propaganda eleitoral antecipada. A medida foi entregue ao Órgão em novembro de 2011.

Em conversa com a promotora Cíntia Portela, o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, disse que o abuso em Itabuna afeta a todos – candidatos e não candidatos. Ele também requereu junto à autoridade que é preciso que haja oportunidade igual para os que pleiteiam cadeiras no legislativo e no executivo. “A visita foi de cortesia, mas também aproveitamos para verificar se já esta sendo adotada alguma medida contra os pré-candidatos que utilizaram as propagadas antecipadas”, afirmou Nascimento.

A propaganda eleitoral, segundo a legislação em vigor, somente poderá ser realizada no mês de julho, após a convenção eleitoral. Portanto, quem desobedece à lei está susceptível, dentre as punições previstas, a multa que varia de cinco a vinte mil reais.