ITAPÉ: JUSTIÇA MANTÉM MANDATO DE VEREADOR
Em Itapé o vereador Junior Borges, estava correndo o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Já que foi eleito pelo PMDB, mas acabou se filiando ao PP para fazer parte da bancada do governo do prefeito Jackson Rezende (PP).
O segundo suplente do PMDB, Wilson Nei de Oliveira, conhecido como Sonei, entrou na justiça para Junior Borges perder o mandato.
Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Com isso Junior Borges continua com o mandato. Ele foi defendido pelo advogado Allah Góes.
Dr.Allah Goes não teve nenhum mérito nesse processo.O processo foi arquivado pois os advogados do PMDB e o siplente Sonei entraram com o recurso dia 17.11.2011 qdo o prazo se expirou dia 13.11.2011. A falha foi do supente e dos advogados do PMDB.O resto é lorota.Veja decisão;
Por conseguinte, levando em conta que a ação foi proposta em 17/11/2011, resta patente que, no caso, operou-se o fenômeno da decadência.
Diante do exposto, nos termos do art.267,VI, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, e na esteira do parecer ministerial, extingo o processo sem resolução de mérito.
PETIÇÃO Nº1527-57.2011.6.05.0000
CLASSE 24
ITAPÉ
Publique-se.
Salvador, em 26 de março de 2012.
Josevando Souza Andrade
Juiz Relato
esta lei não vai a lugar algum todos infiel esta zombando dela aqui em Itororó eles faz ate resenha diz que fica aonde quer e convém
Mas me responda uma coisinha:
Se não fosse Dr. Allah que na defesa levantou a tese de que o PMDB havia perdido o prazo para tentar obter o mandato de Junior Borges, o TRE não teria extinto o processo. Parabéns Dr. Allah, Itapé agradece a sua ajuda
O Ministério Público Eleitoral foi quem levantou esta hipotese do prazo é só v o processo e os despachos do Juiz.
Ronaldo, vc deve ser um recalcado mesmo.
Bastaria vc dar uma olhada na Defesa, q é anterior a manifestação do Ministério Público, e verá q a tese é do Dr. Allah.
Mas Ronaldo, ou eu diria Bode Roco, como vc esta inelegivel, pq é ficha suja, fica ai querendo diminuir o trabalho dos outros.
Devemos lembrar q se isto fosse verdade, não seria necessário defesa nenhuma e Júnior Borges não teria a necessidade de contratar o Dr. Allah