Após inúmeras tentativas de ajuda, todas essas sem sucesso, o deputado estadual Targino Machado, líder do bloco independente PSC/PTN, na Assembleia Legislativa da Bahia, seguiu para o município de Governador Mangabeira nesta manhã para pedir a prisão do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do secretário de saúde do estado, Jorge Solla.

Isso porque, ambos não cumpriram uma decisão judicial, expedida no último dia 3, pelo juiz Marcelo Comini Sinatura, que obriga o estado a transferir o recém-nascido Alisson Felipe Santos da Conceição, internado no Hospital da Criança, em Feira de Santana, com uma cardiopatia congênita, para um local em que pudesse ser realizada uma cirurgia de emergência para a correção do problema do mesmo.

“Na última semana, passei um fax para o gabinete do governador Jaques Wagner com essa liminar e quem confirmou o recebimento do mesmo foi uma funcionária de nome Eliana. Agora pela manhã, passei outro fax para secretário de saúde, Jorge Solla, com essa liminar. Estou em Governador Mangabeira com esta finalidade, de pedir a prisão dos dois, mas não encontrei juiz ou promotora. Ele serão responsabilizados se a criança morrer, pois são gestores do estado”, afirmou o parlamentar.

Na liminar, o juiz determina que o estado transfira o bebê para qualquer outro hospital com estrutura para realizar essa cirurgia, sob a pena de crime de desobediência, eventual prática de homicídio, além de uma multa diária de cinco mil reais. Ainda segundo o documento, se não houver condições de transferí-lo para hospital público, o mesmo terá que ser colocado em um centro particular, custeado pelo estado, e não sendo admitido como justificativa a falta de recursos para esta transferência:

“Está completando dez dias desde que saiu a liminar e a criança continua internada no HEC, sem que nenhuma providência seja tomada. Estou com um relatório médico que pede essa transferência com a máxima urgência antes que seja tarde. Todas as três equipes do Hospital Santa Izabel, em Salvador, por exemplo, são capacitadas para fazer esse procedimento”, concluiu o deputado.

A criança, que ainda não tem nome, nasceu no último dia 6 de setembro e teve alta em seguida. Contudo, ele retornou ao hospital dois dias depois para ser internado com o seguinte histórico: desconforto respiratório e dificuldade para mamar. Ao chegar à emergência do HEC, o bebê foi encaminhado para a UTI, saturando em 50%.

Os médicos resumiram a situação de Alisson com seguinte quadro clínico: acidose metabólica, insuficiência respiratória, distúrbio de coagulação plaquetopenia, transposição de grandes vasos, risco infeccioso e piora infecciosa, e acrescentam risco iminente de morte. Há mais de um mês, os responsáveis pelo caso no HEC pedem socorro às autoridades, sem sucesso.