Na noite desta segunda-feira o prefeito de Ibirapitanga, Gude, teve suas contas referentes ao ano de 2009 rejeitadas pela câmara de vereadores. O placar foi 5 a 4.
Com isso o alcaide ficará inelegível por oito anos e consequentemente não poderá ser candidato a reeleição em 2012.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tinha rejeitado as contas de Gude. Na ocasião o tribunal constatou compras de R$ 4,5 milhões sem licitação e obrigou o prefeito a devolver R$ 138 mil aos cofres públicos, além de multá-lo em R$ 25 mil.
Acontece que se o placar foi 5 a 4, ele não esta inelegível, pois, conforme preceitua o artigo 31 §2º da Constituição Federal o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Portanto o placar de 5 a 4 não deixa o alcaide inelegível.
Sobre a rejeição das contas do prefeito, informo que o parecer emitido pelo TCM-BA, não tem qualquer valor legal, conforme resolução de No. 22 do Conselho Nacional do Ministerio Publico. Vale esclarecer que todos os atos praticados pelo TCM-BA,foram emitidos de maneira ilegal, pois ainda não foram cumpridas as determinações da resolução 22. Ferindo frontalmente a Constituição Federal do Brasil.
GANHANDO O QUE VC DEVE GANHAR DE GUDE SEBASTIAO MOREIRA CARVALHO EU PROMETERIA A GUDE ATE A LUA.
FICHA SUJA. QUATRO MILHÕES E MEIO SEM LICITAÇÃO,E AINDA TENTAM ENGANAR O POVO.
Esse prefeito fajuto agora vai ter o q ele merece.Com essa cara de pobre coitado,pé no chão só quis sacaniar com nossa cidade,mas graças a Deus q ainda temos uma alguém q realmente gosta de Ibirapitanga.Já era pra ele está fora da prefeitura a miuito tempo.O q eu acho mais constrangedor é q pessoas ainda desconhece q o prefeito é ele mas quem decide tdu lá dentro é o chefão de Itabuna.Nosso maoir erro foi confiar nele,mas agora chega!A merenda escolar da escola municipal de Novo Horizonte é um horror,jacas,bananas e mandiocas.O q queremos saber pra vai a verba da merenda escolar,outra coisa como é q pode uma unidade de saúde não ter um freezer para por as vacinas e ensulinas dos diabeticos,quando a medicação chegavam tinha q por nas geladeira dos ACS.O povo agora vai da o troco.
12/set/2011 . 21:34
Publicado em 
Acontece que se o placar foi 5 a 4, ele não esta inelegível, pois, conforme preceitua o artigo 31 §2º da Constituição Federal o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Portanto o placar de 5 a 4 não deixa o alcaide inelegível.
Sebastião Moreira Carvalho.
Parabéns ao povo!
Temos um significativo passo a democracia, respeitando o povo de Ibirapitanga.
Caro Dr° placar foi 5 a contra a decisão do tribunal e 4 contra, ou seja o prefeito precisava de dois tercos (6 votos)
Sobre a rejeição das contas do prefeito, informo que o parecer emitido pelo TCM-BA, não tem qualquer valor legal, conforme resolução de No. 22 do Conselho Nacional do Ministerio Publico. Vale esclarecer que todos os atos praticados pelo TCM-BA,foram emitidos de maneira ilegal, pois ainda não foram cumpridas as determinações da resolução 22. Ferindo frontalmente a Constituição Federal do Brasil.
ROBERTO
Consultor Politico
GANHANDO O QUE VC DEVE GANHAR DE GUDE SEBASTIAO MOREIRA CARVALHO EU PROMETERIA A GUDE ATE A LUA.
FICHA SUJA. QUATRO MILHÕES E MEIO SEM LICITAÇÃO,E AINDA TENTAM ENGANAR O POVO.
Estamos com o Prefeito Gude para o que dé e venher. porque não tem outro prefeito melhor duque ele para governar o nosso municipio.
O povo está com prefeito Gude para a reeleição 2012.
Esse prefeito fajuto agora vai ter o q ele merece.Com essa cara de pobre coitado,pé no chão só quis sacaniar com nossa cidade,mas graças a Deus q ainda temos uma alguém q realmente gosta de Ibirapitanga.Já era pra ele está fora da prefeitura a miuito tempo.O q eu acho mais constrangedor é q pessoas ainda desconhece q o prefeito é ele mas quem decide tdu lá dentro é o chefão de Itabuna.Nosso maoir erro foi confiar nele,mas agora chega!A merenda escolar da escola municipal de Novo Horizonte é um horror,jacas,bananas e mandiocas.O q queremos saber pra vai a verba da merenda escolar,outra coisa como é q pode uma unidade de saúde não ter um freezer para por as vacinas e ensulinas dos diabeticos,quando a medicação chegavam tinha q por nas geladeira dos ACS.O povo agora vai da o troco.