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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ruy Machado esteve na noite de quarta-feira (26) no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna) participando das discussões sobre o novo código tributário. Os comerciantes estão insatisfeitos com os reajustes nas taxas de alvará de funcionamento, que em alguns casos tiveram aumentos de quase mil por cento.
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O presidente do Sindicontasul e especialista em Direito Tributário, Erivaldo Benevides afirmou que o novo código feriu princípios constitucionais, bem como o da razoabilidade.
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De acordo com o presidente do Legislativo é necessário que se faça uma revisão para sanar dúvidas e achar uma solução que não prejudique nem o comércio nem a receita municipal.
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Ruy se prontificou a acompanhar os comerciantes para discutir com o novo secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, as medidas que poderão ser tomadas pra corrigir possíveis distorções. “O projeto ficou durante um ano na Câmara à disposição do público e somente após a realização de duas audiências públicas, foi finalmente aprovado. Uma dessas audiências contou com a presença de representantes do microempresariado local, ressaltou Ruy Machado”.
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Ao final do encontro, o secretário da Indústria e Comercio, Carlos Leahy anunciou a prorrogação do prazo para pagamento do imposto previsto para o dia 31 de janeiro para 28 de fevereiro além de informar que o diretor de Tributos, Emmerson Carvalho está empenhado em analisar caso a caso a situação dos comerciantes que se sintam prejudicados.
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Na reunião coordenada pelo presidente da CDL, Jorge Braga também estiveram presentes o presidente da Associação Comercial, Eduardo Fontes, empresários e representantes de entidades ligadas ao comércio.