A Câmara Municipal de Itabuna promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para discutir, junto com a comunidade, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
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Mas, apesar da inédita participação de vários segmentos da comunidade, representados em conselhos e associações, não foi possível aos participantes aprofundar o debate, já que o governo não juntou à mensagem o anexo explicitando os seus objetivos e metas para o ano fiscal de 2011.
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De acordo com o vereador Wenceslau Júnior, a prefeitura só encaminhou na mensagem, anexos referentes a conceitos que já constam da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de diretrizes fiscais que não esclarecem como o município pretende gastar os milhões de reais que comporão o orçamento do próximo ano.
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“Assim, ficou prejudicada qualquer análise dessa matéria. Vamos encaminhar um requerimento pedindo que a prefeitura disponibilize esses anexos, para então aprofundarmos a discussão”, observou Wenceslau.
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A Câmara marcou uma segunda audiência para o dia 16 de junho, quando, imagina-se, o município já terá tido tempo para encaminhar os documentos que faltaram. Esse entendimento foi defendido por todos os vereadores presentes à reunião – Wenceslau Júnior, Clóvis Loiola, Claudevane Leite e Solon Pinheiro – e pelos representantes das entidades presentes.