A OAB, subseção de Itabuna, protocolou no Ministério Público Eleitoral ação contra o ilícito eleitoral de candidatos a presidente da República, governador do Estado, deputado estadual e deputado federal. O processo visa combater a propaganda eleitoral antecipada levada a efeito por alguns políticos.
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“Tal posicionamento tem o objetivo de fazer com que os políticos respeitem as regras da Lei Eleitoral, o que não vem acontecendo”, enfatizou o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, que deu entrada na ação juntamente com toda a diretoria do órgão, na tarde desta segunda-feira (19).
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Ainda segundo o advogado, a OAB tem o dever de combater tais irregularidades, pois é guardiã da Constituição e da aplicação de suas Leis. Conforme dispõe o art. 35 da Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida depois da realização da convenção partidária. Antes desse período, é caracterizado como uma irregularidade sujeita a punição, através de aplicação de multa.
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“A Ordem está preocupada com a realização de uma eleição limpa e em igualdade de condições para todos os candidatos. Aqueles que antecipam a campanha subliminarmente buscam tão somente vantagens e dividendos eleitorais, e por consequencia estão indo contra a Lei”, conclui o presidente.
É difícil dizer onde termina a promoção pessoal e onde começa a promoção política, trata-se de um divisor de águas polêmico. Já ouvi uma conceituada especialista dizer num seminário eleitoral que o bom político é aquele que está permanentemente em campanha, durante 4 anos, não se restringindo apenas àqueles 2 ou 3 meses anteriores à eleição.
20/abr/2010 . 18:47
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Que vanguarda. Fico muito orgulhoso da nova administração da OAB de Itabuna. Parabéns Dr. Andirlei. Parabéns também para os demais Diretores!!!!!
É difícil dizer onde termina a promoção pessoal e onde começa a promoção política, trata-se de um divisor de águas polêmico. Já ouvi uma conceituada especialista dizer num seminário eleitoral que o bom político é aquele que está permanentemente em campanha, durante 4 anos, não se restringindo apenas àqueles 2 ou 3 meses anteriores à eleição.
Carlos Malluta