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Agência foi excluída de licitação por conta de irregularidades

As alegações da empresa Publix Planejamento e Marketing, que aponta supostas ilegalidades na concorrência pública para o setor de publicidade da Prefeitura de Itabuna, foram rebatidas pela presidente da Comissão de Licitação do Município, Janice Borges.

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Ela afirma que a empresa foi excluída do processo licitatório em função de diversas irregularidades, que vão desde a sua configuração jurídica até a falta de documentos e atestados exigidos pelo edital.

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Sentindo-se prejudicada, a Publix apresentou impugnação à concorrência, mas o recurso foi indeferido. Falsamente, o empresário Gerson Menezes, proprietário da empresa, diz que o mérito do seu recurso não foi julgado. “O julgamento ocorreu, mas as irregularidades constatadas realmente impedem a participação desta empresa no certame”, assegura Janice Borges.

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Um dos principais impeditivos à participação da Publix está relacionado à configuração jurídica da empresa, que é uma Sociedade Simples. De acordo com a lei, empresas dessa natureza somente podem atuar como prestadoras de serviços e não com a venda de serviços, que é atribuição da agência de publicidade.

7 respostas para “Agência foi excluída de licitação por conta de irregularidades”

  • Gerson Menezes disse:

    Interêsse escusos ou incompetência

    As afirmações da senhora Janice Santos, ao denominar de “falsidades” as declarações atribuídas a minha pessoa, quando as mesmas foram feitas pela a representante da empresa Licicon, que representa neste processo os nossos interêsses empresariais, demonstram o quanto a senhora Janice, desejar transformar uma “questão” que deveria ser discutida apenas no âmbito administrativo e jurídico, em uma questão de “interêsses pessoal.”

    Mais ainda; demonstra desconhecimento ao afirmar que a Publix não poderia participar da concorrência pública, por se tratar de empresa registrada na condição de “Sociedade Simples” que por lei, substituiu as “Sociedade Civil,” quando nem na Lei de Licitações, nem o próprio edital, estabelecem impeditivo para tal. Confunde deliberadamente ou por desconhecimento, que Agências de Propaganda, que não possuam no seu objetivo de negócio, a função comercial, são caracterizadas por lei, como “prestadoras de serviços” e por isso e como tal, não podem fazer parte do cadastro federal do “Simples,” e mais; que agências de propaganda tem como atribuição legal “a venda de serviços” e não a “prestação de serviços de criação e planejamento,” atuando como “intermediária” entre; o cliente, fornecedores de serviços e veículos de comunicação, atuando sempre em nome e por ordem direta do cliente, pelo qual não pode assmumir compromissos financeiros, sem a prévia aprovação e assinatura do cliente ou do seu representante legal, contra o qual serão emitidas as cobranças.

    Não pretendemos mais responder a qualquer tipo de acusação ou insinuação leviana que partam dessa senhora. Constituimos legalmente a Licicon e os advogados José Carlos Oliveira e Flávia Falcão Gordilho, que estão cuidando das providências legais que o caso requer.

  • Zé Ruela disse:

    ô gerson, toma vergonha rapaz! há quanto tempo vc não tem um cliente, meu querido? sua última “obra” foi incutir na cabeça de Adervan q ele tinha condições de ser prefeito, alicerçado em uma campanha publicitária ridícula. já se comenta por aí quais são os interesses que o senhor, dono de uma agência desativada, quem nem sede tem (a sede é a sua casa, no bairro santo antônio), está atendendo. quando a m… vier à tona ficará muito feio para o senhor. vai ser uma vergonha para o seu já melancólico fim de carreira.

  • Bruno disse:

    Para de falar merda Gerson !!!
    Sua “agência” falida praticamente inexiste e vc quer agora ser “notícia” inventando baboseiras . .

  • ze bocao de ilheus disse:

    prefeito azevedo tome cuidado com essa janice borges ,ela aqui é conhecida como jane de que derrubou valderico.ministerio publico leia o malha fina de 30.10.2009 la estao ja narrados o tipo de picareta que é esa jane ,frauda,benficia empresas do seu interesse,e burla ate o propio edital na respeitando a lei .cuidado azevedo o seu fim pode ser igual ao de valderico ou sera que tu é mesmo a xerox de valderico.

  • Antonio Rodrigues Filho disse:

    Deixa o Gerson se defender. Essa licitação da prefeitura, cheira muito mal. E se temo Josias Miguel, por trás, tem coisa errada, com certeza. Ele já deu vários golpes na praça.

  • Augusto disse:

    Rapaz eu quero saber quem tà por tràs de Gerson/
    NESSA BRIGA DE TITÂS ESSA JANICE È CAFE PEQUENO E TA TRAVANDO MUITA COISA LA DENTRO> RESOLVERAM TENTAR DETONAR A MOÇA> ESSA EMPRESA È FALIDAESSA BRIGA DE TITÂS QUANDO COMEÇAR A MEXER VAI ROLAR MUITA COISA NO VENTILADOR> TEM GENTE GRANDE ENVOLVIDO>

  • Nathaniel disse:

    Na quidadale de cidadão roraimense queria deixar registrada minha indignação com a comparação do meu estado não com Rondônia, mas com essas porras de províncias do Acre e do Amazonas. Se fosse minha porra de meu glorioso Baré, esse Bahia aí estaria disputando era uma vaga na série D agora.

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