A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou na tarde desta quinta-feira, dia 25, a desobstrução da rede de drenagem de águas pluviais da Rua F no condomínio Centro Comercial, a maior central de distribuição de hortigranjeiros da cidade. Houve alagamento do trecho que dá acesso ao Mercado da Farinha e de Cereais.

Os engenheiros e técnicos da Superintendência de Serviços Públicos estão tendo o suporte de um caminhão sugador para a remoção de lixo, a exemplo de roupas, absorventes e outros higiênicos de uso pessoal, sacolas plásticas, garrafas PET e outros materiais, além de sedimentos carreados pelas enxurradas em períodos chuvosos.

“As pessoas reclamam, com certa razão, quando há alagamentos com a obstrução das redes de drenagem. Mas, esperamos que cooperem, principalmente descartando lixo nas caçambas ou acondicionado em sacos apropriados uma hora antes da passagem dos caminhões compactadores”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. Ele lembrou que com a varrição, a coleta, limpeza e manutenção do Centro Comercial de Itabuna é diária.

O serviço seria executado a partir da próxima segunda-feira, dia 30, mas foi antecipado por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que atende à solicitação de comerciantes, feirantes e consumidores da central distribuidora de hortigranjeiros. Além da desobstrução da rede de drenagem,, está sendo promovida a substituição de manilhas e será executado o jateamento para que tudo fique limpo e o fluxo de águas pluviais aconteça sempre os problemas recorrentes.

O atual prefeito de Camamu, Enoc, oficializou seu apoio para concorrer nas próximas eleições municipais. O irmão Jairo foi escolhido como o candidato para sucedê-lo, ocupando atualmente o cargo de chefe de Gabinete da prefeitura. Jairo conta com amplo apoio do grupo e tem se destacado por sua atuação junto à comunidade.

O prefeito reeleito, Enoc, desfruta de uma das maiores taxas de aprovação do estado. Nos últimos 6 anos, a cidade realizou um grande volume de obras e implementou diversas melhorias.

Com a indicação do irmão Jairo para possível sucessão, o cenário político da cidade começa a se desenhar.

O atual ministro  da Casa Civil, Rui Costa, está confirmado para participar do lançamento da pré-candidatura de Adélia Pinheiro (PT) à prefeita de Ilhéus. O evento acontecerá neste sábado, 27 de abril, às 9h, no Centro de Convenções da cidade.

Adélia Pinheiro, ex-secretária da Educação da Bahia, deixou o governo Jerônimo no último mês. Ela foi nomeada no início da gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) em 2023, porém, sua trajetória nas gestões petistas é longa. Anteriormente, esteve à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Saúde durante a administração do ex-governador Rui Costa.

Antes de sua atuação no governo, Adélia Pinheiro foi reitora por duas gestões consecutivas na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), entre os anos de 2012 e 2019. Sua pré-candidatura promete trazer uma nova perspectiva para a cidade de Ilhéus.

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado. O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais.

Ao destacar que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, a UPB aguarda que o Plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.

A UPB repudia a decisão do Governo de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS e reitera sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para a sobrevivência dos municípios.

“A desoneração trouxe um fôlego aos municípios sufocados pela alta carga tributária. Conquistamos amplo apoio dos parlamentares que se sensibilizaram com a situação das prefeituras. É preciso que se respeite a independência dos poderes constitucionais no Brasil. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e assim foi feito. Agora o governo quer sobrepor seu poder para derrubar a medida ao invés de buscar alternativa para um recurso que já não existe porque os municípios geraram ao longo dos anos uma dívida impagável. O que pretendemos é estabelecer uma alíquota que dê condições do município arcar”, apontou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que estará em Brasília na próxima segunda-feira (29) para uma série de reuniões sobre o tema.

Na Bahia, 404 municípios abaixo de 156 mil habitantes estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha que, inicialmente, foi proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresa de 17 setores econômicos. A medida, estendida às prefeituras após emenda do relator, senador Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal, o que geraria à economia de R$ 1,1 bilhão ao ano para as prefeituras baianas, que agora correm o risco de perder o benefício.

O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, do Avante, anunciou a antecipação da tradicional festa de “Micapedro” para os dias 7 a 9 de junho deste ano. A decisão foi tomada visando evitar a concorrência com eventos similares em municípios vizinhos, como Itabuna e Ipiaú.

A antecipação da festa foi motivada pelo desejo de garantir uma maior participação do público e evitar que a programação do “Micapedro” coincida com outros eventos da região, o que poderia dividir a atenção dos foliões. A mudança de data visa assegurar o sucesso e a popularidade do tradicional evento carnavalesco de Itajuípe.

Uma fonte interna revelou que, para abrilhantar ainda mais a festa, o prefeito Léo da Capoeira contratou o renomado cantor Léo Santana como atração principal do evento. A presença do artista promete atrair uma multidão de foliões de toda a região, consolidando o “Micapedro” como um dos principais destinos para os amantes do carnaval na Bahia.

A Secretaria de Assistência Social de Eunápolis promoveu uma tarde recreativa em apoio ao Dia do Autismo, e contou com a participação do CAEEDE e APAE. O evento foi importante para promover a inclusão e para a discussão de estratégias para fortalecer a comunidade.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu uma tarde recreativa em apoio ao Dia do Autismo, nesta quinta-feira (25). O evento reuniu autistas, familiares e a comunidade em geral em um ambiente inclusivo e acolhedor, oferecendo brincadeiras, jogos de futebol adaptado, lanche, recreação e momentos de interação social. Larissa Gomes, mãe de um dos participantes, ressaltou a importância do apoio para a socialização: “É muito importante ter esse cuidado com eles, ter um apoio que ajuda a socializar”.

O evento reuniu crianças assistidas pelo CAEEDE (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Eunápolis) e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para  o momento especial.

A Secretária de Assistência Social, Erineia Torres, reforça que esse evento é a realização de um sonho e uma ocasião importante para trocar ideias e entender como agregar e atender as pessoas autistas da melhor forma. A Prefeita Cordélia esteve presente, prestigiando as crianças nessa ação de alegria e lazer: “Esse é um momento importante e de muito respeito. Estamos olhando para nossas crianças especiais com amor e mostrando que fazem parte da sociedade e devem se sentir incluídas”, destaca a prefeita.

Itapetinga voltou a ser destaque para todo o estado. Nesta quinta-feira, 25, no shopping Salvador, o município recebeu homenagem como o realizador de uma das melhores festas juninas baianas.

Em um evento que celebrou os 10 anos do Site São João da Bahia, Itapetinga foi premiada pela estrutura, organização, segurança e, principalmente, animação promovidas durante sua festa.

O Sr. Manoel Costa representou seu filho, o prefeito Rodrigo Hagge, na premiação e falou sobre sua alegria em participar de um evento em reconhecimento à tradição e cultura nordestinas.

De Itapetinga, o prefeito disse sentir-se honrado com a homenagem. “Em 2017, quando assumimos pela primeira vez, sabíamos da necessidade de resgatarmos o nosso São João. Mais do que uma celebração, as festas juninas são, para Itapetinga, tradição, cultura e, principalmente, fomento à economia. De acordo com a CDL, o São João está entre as três datas de maior movimentação no comércio local. Já realizamos 6 grandiosas festas e, agora, estamos preparando mais quatro dias de um evento lindo, digno desta homenagem e da grandeza da nossa gente e da nossa cultura”, afirmou o prefeito ao dizer que em breve divulgará a grade do São João de Itapetinga 2024.

Representantes da Prefeitura de Itabuna e do Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia (SINDGUARDAS-BA) se reuniram na manhã desta quinta-feira, dia 25, no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, para mais uma rodada de discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal (GCM).

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, que retornou ao cargo, mediou as discussões juntamente com o procurador do município, Antônio José Brandão Calhau, e o comandante da GCM de Itabuna, Inácio Pereira do Nascimento. Pelo SINDGUARDAS-BA, esteve à frente o presidente Osvaldo Neto, com o advogado Jorge Neves.

Na mesa de negociação, o SINDGUARDAS-BA solicitou a aprovação do PCCR com o atendimento de todos os anseios da categoria. Já o titular da SESOP, Humberto Mattos foi enfático ao ressaltar que o município sempre esteve sensível a conceder direitos e atender os anseios dos servidores da GCM, mas que tudo está sendo feito dentro da legalidade.

“O corpo da lei do PCCR já está pronto, o município fez diversas concessões, mas existem algumas condicionantes que precisam ser respeitadas. A Administração Municipal não pode se sobrepor à Lei, pois existe o impeditivo da peça ser enviada para Câmara Municipal, por conta do Art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, recomendar que se aguarde o final do período eleitoral”, explicou o secretário Humberto Mattos.

O secretário frisou ainda que só o fato de já ter sido elaborado um Plano de Cargos para a categoria já se configura como garantia de direitos para os GCMs, pois não existia uma estrutura hierarquizada.

“Sabemos que é preciso avançar ainda mais, pois a Guarda Civil Municipal desempenha um papel muito importante para o município tanto de proteção do patrimônio público como para a segurança das pessoas”, acrescentou.

“Tenho como meta de trabalho à frente da SESOP aprovar o mais rápido possível o Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal, como forma de valorizar o servidor, e também construir uma sede própria para a GCM. Para isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) já está com tratativas com o intuito de conseguir emendas parlamentares para esta finalidade”, completa o titular da SESOP.

Para o presidente do SINDGUARDAS-BA, Osvaldo Neto, a discordância de entendimento para aprovação do PCCR se dá pelo fato de o município insistir em um projeto que não contempla os anseios da categoria. “Estamos nessa discussão para entrar em consenso no texto que será enviado para Câmara de Vereadores. A GCM é uma categoria que tem estatuto próprio como consta na Lei nº 3.022/2014, que prevê o Estatuto Geral das Guardas Municipais”, informou.

O deputado estadual Pancadinha, do Solidariedade (SDD), tornou público seu alinhamento com o União Brasil em sua pré-candidatura à prefeitura de Itabuna, como evidenciado em um vídeo ao lado do presidente nacional do partido, Antônio de Rueda.

No entanto, a possível decisão de apoio do União Brasil a Pancadinha gerou um cenário de confronto interno, especialmente com a presença do ex-prefeito Capitão Azevedo no partido. Azevedo, que também almeja a candidatura à prefeitura, tem se posicionado de forma contrária à possibilidade de ser vice na chapa de Pancadinha.

Em diversas entrevistas, Capitão Azevedo tem reiterado sua intenção de concorrer à prefeitura de Itabuna e descartado a possibilidade de ser vice de Pancadinha.

O vídeo de suposto apoio do União Brasil ao deputado estadual pode ser interpretado como um sinal de que o partido poderá optar por respaldar a candidatura de Pancadinha em detrimento da aspiração de Azevedo.

O deputado Pancadinha fez vídeo com o presidente nacional do União Brasil. Pelo vídeo , fica nítido que ele terá o apoio do partido ., e como ficará Capitão Azevedo, Que já declarou que não apoia Pancadinha ? pic.twitter.com/Rn5Tt7aBSw

— João Matheus Feitosa (@MatheusBlog) April 25, 2024

O deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil, demonstrou sua força política ao mobilizar diversos líderes para o lançamento da pré-candidatura à reeleição de seu irmão, Elmo Nascimento, atual prefeito de Campo Formoso.

O evento contou com a presença de vários deputados e até mesmo do presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, evidenciando o apoio e a influência política de Elmar na região. No entanto, a ausência de ACM Neto, também do União Brasil, não passou despercebida, levantando suspeitas sobre um possível afastamento estratégico por parte do ex-prefeito de Salvador.

Rumores indicam que as movimentações políticas de Elmar têm gerado certo desconforto em ACM Neto. O crescimento do deputado no Congresso Nacional, aliado à sua aproximação com o governo de Lula, estaria causando inquietação no grupo político liderado por ACM Neto. Assim como seu avô, o ex-senador ACM, Neto não costuma dividir o protagonismo político com seus aliados.

O afastamento de ACM Neto do evento levanta questionamentos sobre o futuro da relação entre os dois líderes e os possíveis impactos dessa divisão no panorama político da Bahia.