A Secretaria Municipal de Educação, em nome da Prefeitura Municipal de Barro Preto vem esclarecer a comunidade sobre o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, e o processo de fornecimento dos Kits da alimentação escolar, nesse período de pandemia.
O ano letivo de 2020 teve início no dia 14 de fevereiro em todas as escolas da rede municipal de ensino. No dia 18 de março, todas as atividades foram suspensas por conta do avanço da Pandemia do Covid-19, mediante Decreto do Executivo Municipal, observando todas as orientações do Organização Mundial de Saúde – OMS. Tivemos praticamente 1 mês de aulas com o fornecimento regular da alimentação escolar em todas as nossas escolas. É do conhecimento de todos, o compromisso dessa gestão com a alimentação escolar. Desde 2017, fornecemos alimentos nutritivos, através de uma cardápio variado, acompanhado de nutricionista. Isso não é fácil! Só é possível, mediante o compromisso da prefeita Ana Paula que, complementa financeiramente o repasse do FNDE.
No dia 9 de abril, foi publicada a resolução MEC/FNDE nº 02, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos pelo PNAE às famílias dos estudantes.
Porém, o valor do recurso que o município recebe, não é suficiente para revertermos em Kits.
O município recebe dez parcelas/ano (de fevereiro a novembro) para a alimentação escolar.
O valor mensal do recurso é de R$ 29.636,80. Desse valor obrigatoriamente é necessário destinar 30% R$ 8.891,04 para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ficando um valor de R$ 20.745,76/mês.
Se fizermos uma conta simples: multiplicar os dias letivos/mês x o valor aluno dia
(22 x R$0,36 = R$ 7,92)
O que compraríamos com o valor de R$ 7,92 para montar o kit alimentação escolar? Com o valor do recurso daria para dobrarmos o valor mensal por aluno (R$ 7,92 x 2 + R$ 15,84), porém ainda seria insuficiente.
Com base nessas informações, montamos um COMITÊ INTERSETORIAL para decidirmos o que fosse melhor para todos. O comitê foi formado por representantes das seguintes instituições:
CAE – Conselho da Alimentação Escolar
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Educação
CME – Conselho Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Câmara de Vereadores
Após reunião e análise dos dados, ficou decidido que forneceríamos um kit por família de cada escola com os seguintes itens:
1 kg feijão
1kg arroz
1kg açúcar
1 l de óleo
1 pct café
1 pct biscoito
1 pct de leite
½ kg jabá
1 und margarina
1 pct de farinha de milho (flocão)
Porém, seria necessário juntarmos os recursos de dois meses para montarmos os kits. E assim fizemos. Distribuímos os kits para TODAS AS FAMÍLIAS dos alunos do diurno. Em breve, estaremos distribuindo para os alunos do noturno.
Estamos aguardando completar os valores necessários para adquirirmos mais Kits e distribuirmos novamente às famílias dos nossos alunos.
Os valores dos repasses encontram-se disponíveis no site do FNDE.
Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
8/jul/2020 . 15:30
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