Em relação ao Centro Educacional Oscar Marinho Falcão (Cionf) e ao Colégio Estadual Josué Brandão, em Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– As duas unidades escolares são separadas apenas por um muro.

– Os estudantes permanecerão no mesmo espaço. A Secretaria fará adequações na infraestrutura para que os estudantes das duas unidades escolares tenha acesso à quadra, refeitório, biblioteca e refeitório.

– A Secretaria está em diálogo com representantes da comunidade escolar para tratar sobre o ordenamento da oferta.

– Ressalta que garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios. Nesse sentido, a Secretaria realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.