Nesta semana a prefeitura de Itapetinga divulgou a programação do São João da cidade. Foram divulgadas várias atrações inexpressivas, que não constava no contrato no valor de R$ 814.200.00 com a empresa contratada foi a Ideal Construções E Serviços Ltda – Me.

No contrato divulgado no diário oficial da prefeitura, a empresa foi contratada, pois tinha carta de exclusividade com as atrações, Arriba a Saia, Acarajé com Camarão, Gaviões do Forró, Michel Telo, Netinho do Forró, Targino Gondim e Serginho di Goiás.
Mas após repercussão do valor expressivo, a prefeitura colocou várias outras bandas, mas como não estavam no contrato, deve constatar irregularidade.

Vale lembrar que o Tribunal de Contas dos Municípios, através da Ordem de Serviço nº 09/2014, reiterou às inspetorias regionais a determinação para que se exerça rigoroso acompanhamento dos gastos mensais dos municípios baianos com a produção dos festejos juninos, considerando que os efeitos da seca prolongada persistem em vasta área do estado.

A orientação é de que seja lavrado, na medida em que fique evidente a irrazoabilidade das despesas, termo de ocorrência para que o Pleno da Corte de Contas aprecie a matéria.

TEOLÂNDIA ASSUME COMPROMISSO COM
MP DE REDUZIR EM 50% GASTOS COM FESTA JUNINA

Já em Teolândia o Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura Municipal se compromete a reduzir os gastos e dias dos festejos juninos locais. O período da X Festa da Banana passou de dez para cinco dias e a despesa inicial total orçada caiu de R$ 712.500,00 para R$ 356.250,00, uma redução de 50%.

Com isso, o evento festivo, a ser realizado agora entre 11 e 15 de junho, ficaria 33% mais barato para os cofres públicos do que a edição do ano passado. O não cumprimento do acordo pode acarretar a proposição de ação civil pública por improbidade administrativa.