A prefeitura de Itabuna venceu o segundo “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. O Tribunal de Justiça da Bahia indeferiu um agravo de instrumento interposto pela a faculdade, na qual tentava reformar a sentença do juiz local , que em outubro deu o prazo de 90 dias para a faculdade desocupar o prédio da prefeitura. (Relembre aqui)

O relator negou seguimento ao recurso do agravo, de acordo com o art. 557 do CPCP.

A prefeitura entrou com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

A situação da FTC é complicada, já que direção do Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), decidiu romper o contrato que mantinha há mais de 6 anos com a FTC. Com isso a partir do dia 20 de dezembro a Faculdade não poderá mais utilizar as salas do colégio.

A AFI é o principal anexo da FTC Itabuna, já que a faculdade ocupava 21 salas. Mas em função da falta de pagamento, no mês julho a direção da FTC foi comunicada sobre o rompimento do contrato e para em 2014 procurar outro imóvel para locar.