Na ultima quarta-feira o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), julgou um processo de um candidato idêntico ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). Foi do candidato a vice-prefeito de Campo Formoso, Drº Chiquinho(PMDB).
O juiz local deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu junto ao TRE, alegando que Chiquinho teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas até o momento as contas não foram colocadas em votação pela câmara de vereadores.
O mesmo foi prefeito de Campo Formoso de 2005 a 2008.
Por unanimidade os desembargadores deferiram o registro de candidatura de Chiquinho. Eles entenderam que o parecer do TCM é de caráter de mero pronunciamento opinativo. E que compete ao Poder Legislativo o julgamento do Chefe do Executivo.
Na decisão desta quarta-feira, o TRE afastou o decurso de prazo, com essa decisão, eles entenderam que não prevalecerá o parecer prévio do TCM se, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do seu recebimento, a câmara de vereadores não deliberar.
TERCEIRO MANDATO.
Outra situação que poderia atrapalhar Capitão Azevedo era o possível terceiro mandato, mas no último dia 23 o TRE deferiu o registro de candidatura do atual prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PP).
O mesmo foi eleito Vice-Prefeito no pleito eleitoral municipal de 2004, assumindo o cargo de vice-prefeito em 01.05.2005, substituindo o Prefeito em diversas ocasiões, sendo de fato Prefeito, haja vista as constantes ausências desmotivadas do ex-gestor Nilo Coelho (PSDB).
Charles foi reeleito vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, assumindo o cargo de prefeito ainda após a data da eleição, tomando posse no segundo mandato de vice na data de 01.01.2009. Tendo sucedido definitivamente o ex-prefeito Nilo Coelho, em 01-04-2010.
Os desembargadores do TRE entenderam que só se configura terceiro mandato, se o vice-prefeito assumir nos últimos seis meses.
JULGAMENTO DE CAPITÃO AZEVEDO:
Muito provavelmente o Julgamento do processo de Capitão Azevedo (DEM), poderá ser na próxima semana, ou até nos próximos 15 dias.
Pronto!!! Cada ação processual possui sua peculiaridade, no entanto, já temos jurisprudências, ou seja, pronunciamento dos tribunais acerca do que configura TERCEIRO MANDATO e, o verdadeiro caráter OPINATIVO do TCM. Isso muda alguma coisa?! Não.
A grande verdade só será conhecida no dia 07 de Outubro. Enquanto isso, não passarão de especulações as pesquisas/enquetes fajutas que querem ludibriar à sociedade. Não soframos por antecipação.
Dispenso discursos moralistas de FICHA LIMPA pra cá, FICHA SUJA pra lá. Isso não nos levará a nada, lugar algum. Me desculpem aqueles que não comungam do mesmo pensamento que o meu, mas, pra mim, PREFEITO BOM É AQUELE QUE ROUBA MAS FAZ. Afinal, quem não reza a cartilha, não entra pra política. Não se mexe em time que está ganhando!!! (Bom entendedor saberá o quis dizer)
agora as duplas, bruxa(juju) e sem voto(Acácia), dente falhado/”evangélico”(Claudevane) e ateu/afastado pela justiça(Wenceslau) já começam a chorar, pois no tapetão não esta dando certo,agora o povão vai de capitão e dá lhe 25 e tome tome 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25…..
Matheus, você precisa começar a ler os blogs sérios como o Pimenta para aprender a ser minimamente respeitado. Veja lá a postura do TRE com relação a contas regeitadas pelo TCM quando existem indicios de desvio de recursos.
SEGUNDO A REPORTAGEM DO P,S O CAPITÃO ESTA DESANIMADO COM SUAS TRAQUINAGENS, AI FICA OS BLOGS E JORNAIS LOCAIS QUERENDO ANIMA-LO. OS ELEITORES DE ITABUNA NÃO ESTÃO ASSIM TÃO ALEIO AS OCORRÊNCIAS POLITICAS DESTE DESGOVERNO , COMO OS VEREADORES FIZERAM DURANTE ESTA GESTÃO CATASTOFICA DO EXECUTIVO COM APOIO ILIMITADO DOS 13 VEREADOREZINHOS, A JUSTIÇA PODE LIBERA-LOS . POREM EM ITABUNA TEM PESSOAS PENSANTES E QUE AMAM DE VERDADE ITABUNA.
A TAL JUSTIÇA PODE ATE ALEGRA O TAL PREFEITO E OS 13 VEREADOREZINHOS, POREM O POVO SABERÁS DÁ A RESPOSTA A TAL JUSTIÇA E A ESTES MARGINAIS DA POLITICA LOCAL.
E porque esta matéria no pimenta??? O que está acontecendo???
DECISÃO DO TRE-BA RECONHECE COMPETÊNCIA DO TCM PARA APRECIAR CONTAS DE PREFEITOS
29/ago/2012 . 18:15 | Autor: Seu Pimenta
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano reconheceu a competência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para apreciar as contas de gestores municipais. Foi durante o julgamento do caso do prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, do PRB, que teve uma das contas, relativa ao exercício de 2009, aprovada pelo TCM, mas reprovada pela Câmara Municipal.
Com reprovação pelo legislativo, Marcos Airton teve o registro de candidatura indeferido em primeira instância, assim como o vice, Felipe Sá Dourado Santos. O prefeito recorreu ao TRE e conseguiu reverter a decisão em primeiro grau.
O relator do processo de Marcos Airton, juiz Cássio Miranda, votou pelo deferimento do registro tanto do candidato como do vice, pois a conta foi aprovada pelo TCM em análise técnico-jurídica.
A sentença do Tribunal Regional Eleitoral cita que não havia, no parecer rejeitado pela Câmara Municipal, atos dolosos de improbidade administrativa nem vício insanável para justificar o indeferimento. Com informações do Bahia Notícias.
Esperem a decisão do TRE e vocês verão q a minha matéria está correta!!! Aliás, entre no site do TRE e pesquise a decisão de Campo Formoso, o número do processo é 134-98.2012.6.05.053 – classe 30. Já o acórdão tem o número 2288/2012
Já o Pimenta, interpretou errado o voto do Juiz Cássio! Acho que o advogado q passou a informação não acompanhou o julgamento.
Gente vamos deixar de tanto disse min disse deixe a justiça cuidar disso em quanto isso vamos analizar as propostas de vane de Jussara Eleodoro e e.t.c porque a do Capitão já está aí a cidade se transformou em um canteiro de obra quem disser o contrário já sei são OPOSITORES
A nota do Pimenta informa que o TCM tem competência para para apreciar as contas do prefeito.
“A sentença do Tribunal Regional Eleitoral cita que não havia, no parecer rejeitado pela Câmara Municipal, atos dolosos de improbidade administrativa nem vício insanável para justificar o indeferimento. Com informações do Bahia Notícias.”
Mas no caso de Azedo há Improbidade administrativa e Vícios insanáveis.
João Matheus, não ligue para esse povo do candidato do “dente falhado” aliás, minha avó já dizia, não confie nesse povo que tem o dente falhado, e parece que ela tinha razão. O cara denunciou Wenceslau como co autor do esquema dos consignados depois chama o cara pra ser vice dele e agora esconde o cara para não se queimar com as pessoas esclarecidas. Como é que se confia num “camadara” desses?
Matheus, eu sempre venho postando e participando das matérias, que são divulgadas em seu Blog, e desde muito tempo venho lhe dizendo que, se você continuar escrevendo matérias tendenciosas, seu blogo vai ficar a baixo de zer… eu disse (zero) de audiência. Mais uma vez vou lhe dizer: cuidado!
Você me parece uma pessoa culta e inteligente mas desprovida de caráter. Deve saber bem do acordão do TSE, que em qualquer situação e tempo, o vice prefeito que assumir a pasta titular é considerado como “O PREFEITO DE FATO”, ou seja, o atual prefeito se assumir em 2013, estará executando um terceiro mandato, o que é PROIBIDO PELA CONSTITUIÇÃO. Portanto, pare de ludibriar os eleitores, pois não somente você tem capacidade intelectual para dispor opiniões neste blog.
Enquanto aos blogs, toda pessoa que tem o mínimo de inteligência sabe que praticamente todos estão ligados a algum político ou situação que traga mais “informações interessantes aos internautas”, por isso não são completamente confiáveis. Cabe a alguns demonstrarem um pouco da ética que algum familiar os ensinou e tentar ser um pouco imparcial.
O PIMENTA NA MUQUECA É, DEFINITIVAMENTE, CORROMPIDO.
Eu tô com alguns eleitores: Seria melhor que quando qualquer prefeito perdesse a eleição, limpasse a área, para evitar o que este aí está fazendo com a cidade, ainda tem idiotas que diz que Itabuna virou um canteiro de obras, virou mesmo. Mais um esgoto de céu aberto, só o que se vê na periferia.
30/ago/2012 . 0:19
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Pronto!!! Cada ação processual possui sua peculiaridade, no entanto, já temos jurisprudências, ou seja, pronunciamento dos tribunais acerca do que configura TERCEIRO MANDATO e, o verdadeiro caráter OPINATIVO do TCM. Isso muda alguma coisa?! Não.
A grande verdade só será conhecida no dia 07 de Outubro. Enquanto isso, não passarão de especulações as pesquisas/enquetes fajutas que querem ludibriar à sociedade. Não soframos por antecipação.
Dispenso discursos moralistas de FICHA LIMPA pra cá, FICHA SUJA pra lá. Isso não nos levará a nada, lugar algum. Me desculpem aqueles que não comungam do mesmo pensamento que o meu, mas, pra mim, PREFEITO BOM É AQUELE QUE ROUBA MAS FAZ. Afinal, quem não reza a cartilha, não entra pra política. Não se mexe em time que está ganhando!!! (Bom entendedor saberá o quis dizer)
agora as duplas, bruxa(juju) e sem voto(Acácia), dente falhado/”evangélico”(Claudevane) e ateu/afastado pela justiça(Wenceslau) já começam a chorar, pois no tapetão não esta dando certo,agora o povão vai de capitão e dá lhe 25 e tome tome 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25…..
Matheus, você precisa começar a ler os blogs sérios como o Pimenta para aprender a ser minimamente respeitado. Veja lá a postura do TRE com relação a contas regeitadas pelo TCM quando existem indicios de desvio de recursos.
SEGUNDO A REPORTAGEM DO P,S O CAPITÃO ESTA DESANIMADO COM SUAS TRAQUINAGENS, AI FICA OS BLOGS E JORNAIS LOCAIS QUERENDO ANIMA-LO. OS ELEITORES DE ITABUNA NÃO ESTÃO ASSIM TÃO ALEIO AS OCORRÊNCIAS POLITICAS DESTE DESGOVERNO , COMO OS VEREADORES FIZERAM DURANTE ESTA GESTÃO CATASTOFICA DO EXECUTIVO COM APOIO ILIMITADO DOS 13 VEREADOREZINHOS, A JUSTIÇA PODE LIBERA-LOS . POREM EM ITABUNA TEM PESSOAS PENSANTES E QUE AMAM DE VERDADE ITABUNA.
A TAL JUSTIÇA PODE ATE ALEGRA O TAL PREFEITO E OS 13 VEREADOREZINHOS, POREM O POVO SABERÁS DÁ A RESPOSTA A TAL JUSTIÇA E A ESTES MARGINAIS DA POLITICA LOCAL.
MEU NOME É HERALDO ALMEIDA.
E porque esta matéria no pimenta??? O que está acontecendo???
DECISÃO DO TRE-BA RECONHECE COMPETÊNCIA DO TCM PARA APRECIAR CONTAS DE PREFEITOS
29/ago/2012 . 18:15 | Autor: Seu Pimenta
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano reconheceu a competência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para apreciar as contas de gestores municipais. Foi durante o julgamento do caso do prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, do PRB, que teve uma das contas, relativa ao exercício de 2009, aprovada pelo TCM, mas reprovada pela Câmara Municipal.
Com reprovação pelo legislativo, Marcos Airton teve o registro de candidatura indeferido em primeira instância, assim como o vice, Felipe Sá Dourado Santos. O prefeito recorreu ao TRE e conseguiu reverter a decisão em primeiro grau.
O relator do processo de Marcos Airton, juiz Cássio Miranda, votou pelo deferimento do registro tanto do candidato como do vice, pois a conta foi aprovada pelo TCM em análise técnico-jurídica.
A sentença do Tribunal Regional Eleitoral cita que não havia, no parecer rejeitado pela Câmara Municipal, atos dolosos de improbidade administrativa nem vício insanável para justificar o indeferimento. Com informações do Bahia Notícias.
Prezados,
Esperem a decisão do TRE e vocês verão q a minha matéria está correta!!! Aliás, entre no site do TRE e pesquise a decisão de Campo Formoso, o número do processo é 134-98.2012.6.05.053 – classe 30. Já o acórdão tem o número 2288/2012
Já o Pimenta, interpretou errado o voto do Juiz Cássio! Acho que o advogado q passou a informação não acompanhou o julgamento.
E no mais amigos, vejam q o pimenta alterou a nota!!! http://www.pimenta.blog.br/2012/08/29/decisao-do-tre-ba-reconhece-competencia-do-tcm-para-apreciar-contas-de-prefeitos/
Mas concordo q o pimenta é um site conceituado, foi o pioneiro na nossa região e tenho como referencia.
Mas garanto que sobre a situação da justiça eleitoral, minhas fontes são boas, os mais conceituados advogados do nosso estado.
CREDIBILIDADE SÓ TEM 3 SIGNIFICADOS: TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E VERDADE!
Blog “Políticos do sul da bahia”,
http://www.politicosdosuldabahia.com.br
João Matheus Feitosa.
Gente vamos deixar de tanto disse min disse deixe a justiça cuidar disso em quanto isso vamos analizar as propostas de vane de Jussara Eleodoro e e.t.c porque a do Capitão já está aí a cidade se transformou em um canteiro de obra quem disser o contrário já sei são OPOSITORES
Matheus, vc acaba de dar um tiro no pé.
A nota do Pimenta informa que o TCM tem competência para para apreciar as contas do prefeito.
“A sentença do Tribunal Regional Eleitoral cita que não havia, no parecer rejeitado pela Câmara Municipal, atos dolosos de improbidade administrativa nem vício insanável para justificar o indeferimento. Com informações do Bahia Notícias.”
Mas no caso de Azedo há Improbidade administrativa e Vícios insanáveis.
MAS A FICHA VAI CONTINUAR SUJA, ISSO NINGUÉM TIRA NÃO É VERDADE ?
João Matheus, não ligue para esse povo do candidato do “dente falhado” aliás, minha avó já dizia, não confie nesse povo que tem o dente falhado, e parece que ela tinha razão. O cara denunciou Wenceslau como co autor do esquema dos consignados depois chama o cara pra ser vice dele e agora esconde o cara para não se queimar com as pessoas esclarecidas. Como é que se confia num “camadara” desses?
Olha a preocupação da oposição!!!!!!
Eu já sabia!!!!!!!!!!Queria ver se ele fosse do PT…
Matheus, eu sempre venho postando e participando das matérias, que são divulgadas em seu Blog, e desde muito tempo venho lhe dizendo que, se você continuar escrevendo matérias tendenciosas, seu blogo vai ficar a baixo de zer… eu disse (zero) de audiência. Mais uma vez vou lhe dizer: cuidado!
Yvanovtchi
Você me parece uma pessoa culta e inteligente mas desprovida de caráter. Deve saber bem do acordão do TSE, que em qualquer situação e tempo, o vice prefeito que assumir a pasta titular é considerado como “O PREFEITO DE FATO”, ou seja, o atual prefeito se assumir em 2013, estará executando um terceiro mandato, o que é PROIBIDO PELA CONSTITUIÇÃO. Portanto, pare de ludibriar os eleitores, pois não somente você tem capacidade intelectual para dispor opiniões neste blog.
Enquanto aos blogs, toda pessoa que tem o mínimo de inteligência sabe que praticamente todos estão ligados a algum político ou situação que traga mais “informações interessantes aos internautas”, por isso não são completamente confiáveis. Cabe a alguns demonstrarem um pouco da ética que algum familiar os ensinou e tentar ser um pouco imparcial.
O PIMENTA NA MUQUECA É, DEFINITIVAMENTE, CORROMPIDO.
Eu tô com alguns eleitores: Seria melhor que quando qualquer prefeito perdesse a eleição, limpasse a área, para evitar o que este aí está fazendo com a cidade, ainda tem idiotas que diz que Itabuna virou um canteiro de obras, virou mesmo. Mais um esgoto de céu aberto, só o que se vê na periferia.