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COARACI: MPF PEDE CASSAÇÃO DE MANDATO DA PREFEITA

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs duas ações civis públicas contra a prefeita do município de Coaraci Josefina Maria Castro Alves, e outra contra a prefeita e a empresa Focus Coaraci Locadora de Automóveis, todas por fraudes em licitações e utilização irregular de verbas públicas.

As ações foram resultado de investigação do MPF, que teve como origem relatório da Controladoria Geral da União (CGU), constatando diversas irregularidades praticadas pela prefeitura de Coaraci, localizada a 442 quilômetros de Salvador. Segundo o MPF, houve favorecimento de empresas, irregularidades no pagamento pelo serviço de transportes e fornecimento de combustíveis, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de má-fé na realização de diversos pregões presenciais e procedimentos licitatórios na modalidade convite.

Conforme relatório da CGU, em meses com 20 a 24 dias letivos, no ano de 2009, o município gastou, em média, cerca de 50 mil reais em combustível para veículos de transporte escolar. No mês de dezembro do mesmo ano, com apenas cinco dias de aula, foi identificado um gasto de, aproximadamente, 117 mil reais, cerca de 140% a mais que nos outros meses, pagos à empresa de combustíveis Ribeiro Nogueira.

O município não apresentou nenhum documento justificando o pagamento. Além disso, a equipe de fiscalização apontou um despesa de quase sete mil reais entre 02/01/2009 e 28/02/2009, período em que as escolas estavam de férias, sem ter qualquer dia letivo que justificasse o dispêndio de recursos.

A CGU ainda apresentou tabela indicando que o gasto adequado com combustíveis para o ano de 2009 seria de aproximadamente 258 mil reais. No entanto, a prefeitura pagou mais de 900 mil reais, o que representou 253,8% a mais que o valor calculado para uma despesa média ideal.

PROCURADOR PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA.


Propostas pelo procurador da República Eduardo El Hage, as ações requerem a condenação das rés às sanções previstas no artigo 12, da Lei 8.429/92.

Se condenada, além do ressarcimento dos danos causados ao erário, a prefeita poderá perder a função pública e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos. A empresa Focus está sujeita à proibição de celebrar contratos com o poder público pelo prazo de três anos.

17 respostas para “COARACI: MPF PEDE CASSAÇÃO DE MANDATO DA PREFEITA”

  • Rafael Dantas disse:

    Falta agora o resultado da denúncia contra o Prefeito de Itapé Jackson Resende protocolada na Procuradoria Federal em maio 2010 por licitação direcionada e recebimento de propina creditada diretamente na conta do Prefeito na agencia 2166-0 b.b,superfaturamento de combustível em mais d e300% pois durante maio 2009 a abril 2010 eram adicionadas ao abastecimento normal apropximadamente 9.500,00 todo mes.Locação do polo do gabinete em nome de seu cumpadre tendo o mesmo cupmadre ganho a liçitação do matyerialdidtático, a S10 do cumpadre é em nome do Prefeito e muitas outras falcatruas.

  • cidadão disse:

    Todos já sabiam desta coligação prefeita e focus e agora será que os apaixonados vão ter coragem de chama-la de ficha limpa, estou vendo que este governo está mais sujo que pau de galinheiro, é bom averiguar tb estas caçambas que estavam locadas ao municipio e pegaram fogo misteriosamente, fiquem de olho! ainda tem muita bomba para estourar.

  • Roberta disse:

    Justiça seja feitaaaaaaaaaaaa.Oh meu Deus,Coaraci merece!

    A cidade está morrendo aos poucos…

  • Roberta disse:

    Coaraci sera libertoooooooooooooooooooo!

  • G.Reginna disse:

    Eu acho é pouco , poqeee durante os tres anos atras
    ela nao trouxe a Anbulanciaa pra Coaraci , e so agora no ultimo ano de mandat , e em ano de eleição Trouxe ?
    Abreee o olho comunidade . !!!

  • professor decepcionado disse:

    Para o professor não tem dinheiro, mas para esta farra com e erário público está sobrando.Que Gileno é o grande laranja deste governo, todos já sabiam, o que ninguém podia supor era que a sujeira fosse tão grande.

  • adonaldo disse:

    ESTÁ FALTANDO AGORA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AFASTAR O EX-PADRE AGUINALDO PREFEITO DE FIRMINO ALVES. O DESMANDO É MUITO GRANDE. É PRECISO ALGUMA AUTORIDADE ESTADUAL OU FEDERAL, FAZER UMA AVERIGUAÇÃO DO CLAMOR DA NOSSA COMUNIDADE.NESTA 4a. FEIRA O EX´PADRE E SEU CANDIDATO, VEREADORZINHO, FIZERAM UMA REUNIÃO PARA A FESTA DA CONVENÇÃO DO PSD, EM JUNHO, SABEM AONDE? NO CRÁS, COM LANCHES E OUTRAS MORDOMIAS COM A VERBA DO PRO/JOVEM.MEU DEUS SERÁ QUE A JUSTIÇA BAIANA E FEDERAL, PASSARAM POR FORA DE FIRMINO ALVES?????. ” SE LAMA FOSSE PETRÓLEO, A PREFEITURA DE FIRMINO ALVES, ERA A MAIS RICA DO BRASIL”

  • José Vieira disse:

    Prefeita do PT apoiada por Geraldo Simões, se for descer o rio almada com certeza leva Gilka Badaró que também é apoiada por Geraldo Simões e está com direitos eleitorais duvidosos, pelo que estamos observando Geraldo vai perder não só em Itabuna.

  • MARIA LUCIA disse:

    Meu Deus onde vamos parar com essa fraude 1º comecou com a secretária de gabinete patricia q fraudou um cheque de um locador de automovel num valor de R$ 2.000,00 e daio veio esta bomba q ha muito tempo ja era pra ser explodida depois tocaram fogo nas casambas pra não ser descoberta q era um carro cabrito,enquanto a marenda escolar do municipio era jogado fora no LIXi mesmo os alunos passaram o ano de 2011 todo,tomando suco de cajá e biscioto água e sal a justiça será feita viu prefeita vamos ver onde a senhora vai chegar com tudo isso? Ate hoje queremos saber onde ffoi parar os R$ 3.000.000.00 que a empreza GDK deixou nos cofres da prefeitura e nada a senhora fez.São muitas coisa q o povo deve saber! esta semana bloquearam o cartão MULTIMAIS q nem os fucionário comprava no mesmo e foi descontado.Que vergonha prefeita ficha surja agora odemos falar prefeita da ficha surja parabéns o blog q publicou esta materia so assim ficamos sabendo das coisas q acontece pois a FM q é de uma associação beneficiente cultural de Coaraci recebe proprina para falar bem desta senhora.

  • FÁBIO SOARES disse:

    Maria Lucia você é do grupo de Milton Satanás, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, vcs são previsíveis demais,, kkkkkkkkkkkkkkkkk, engraçado é que ninguém coloca que no mesmo relatório que o MPF denunciou, consta várias denuncias do ladrão do GIMA e não foi publicado por esse Blog, espero que as notícias possam ser passadas sem direcionar a um grupo político, vamos esperar as proximas publicações……

  • Antonio disse:

    pede pra sair professora…

  • Alberto Santos disse:

    É bom que tudo isso venha a tona… só que existe algumas coisas a serem esclarecidas. Primeiro o MPF não pede cassassão de Josefina e sim ofereçe denuncia que será ou não aceita. Enquanto não se prova ao contrário todos são inocentes, até o ex-prefeito Gima tem várias denuncias no próprio MPF que está em tramitação. Outra coisa, porque Mateus não noticia as denuncias do Capitão Azevedo também em diversas instâncias, e tantos outros municípios? THá algum interesse particular?

  • Pastor disse:

    Vou ajudar… Vai sair agora espirito maldito de roubar, sai de dentro do corpo dessa mulher , sai agora , ri pra la pra tars e anda agora,se continuar roubando vai queimar no marmore do inferno!

  • Patricia disse:

    É muito engrançado lendo estas coisas.As pessoas defendem,acusam,mas não deixam de serem apaixonados por este ou aquele prefeito.Josefina passou os quatro anos de governo falando de Gima:E o dinheiro que Gima deixou?No inicio eram mais de tres mil alunos hoje são mil e novecentos e onde está o dinheiro prefeita?Tudo bem:Gima não pode ser candidato mas nada prova ou não tem denuncias do Ministério Publico para devolver este ou aqueles recursos.Coaraciensens:tá bem claro no relatório da CGU os gastos absurdos com combustivel tanto na educação quanto na saude.Me economize.Até vc Fabio Soares(é o professor?Para solicitar dinheiro da União é necessário apresentar vários itens sobre funcionários onde estão lotados:por exemplo:Rizia mulher de Bea tem 40 horas no municipio e está no Creas,no lugar dela foram colocados dois funciona´rios de 20 horas cada;explicando melhor se paga a ela 4o horas e paga aos dois mais salários.E ai fica os professores a ver navio que não tem como receber aumento.KKKKKKKKKKKKKKvamos sorrir

  • Pedro Arthur disse:

    votamo em josefina

  • q,falta de vergonha para uma mulher…….falou tanto de Gima q hj ta pagando ah lingua……….prefeita,josefina castro aqui em> curitiba-parana fica sua pesima noticia no fecebook…….

  • funcionario disse:

    josefina toma vergonha na cara e paga nossos 3 meses de salario atrasado nós não temos culpa de voce usar o nosso dinheiro para comprar voto de prefeita vc só tem o nome mais quem manda na prefeitura são decio e kadu o seu sobrinho seus dias de mandato estão contados.boa viagem ex:prefeita ass:todos os motoristas da impresa laranja focus locadora

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