Nesta quarta-feira, dia 28, a 3º Promotoria de Justiça do Ministério Público Regional de Itabuna, através da promotora Susila Ribeiro Machado, e o prefeito Augusto Castro (PSD), vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contando com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A cerimônia será às 10 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória.
Com a finalidade de atender a propósitos na contratação de agentes públicos, a assinatura do TAC é reflexo do compromisso do governo do prefeito Augusto Castro com a população da cidade, já que visa reafirmar o comprometimento com a renovação e nova estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Com o Termo, também se pretende a profissionalização do serviço público e o respeito às regras e princípios constitucionais, o que inclui a aquisição de mão de obra mediante concurso e o compromisso com a qualidade da prestação de serviços.
O Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o MP-BA demonstra ainda o estabelecimento do balizamento jurídico e das providências da Administração de realizá-las dentro de determinado prazo. Dentre os pilares do TAC, estão: Regularidade Jurídica, Renovação do Quadro, Continuidade dos Serviços Públicos, Valorização do Servidor, Modernização dos Serviços e Capacitação dos Servidores Efetivos.
Já na fase preliminar será incluída uma investigação, que já se encontra em andamento. Para isso, foi criada uma Comissão e um Procedimento instaurado no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação com o propósito de mapear todos os postos de trabalho da Prefeitura.
No diagnóstico, que vem logo após, haverá a identificação dos eventuais ocupantes, a existência de cargos já criados por Lei e definição da natureza da atividade correspondente. A Administração pública definirá o Regime Jurídico que será adotado para a aquisição da mão de obra.
Nesse âmbito, será definida a possibilidade para a criação de cargo e investidura por concurso público nos casos de atividades-fim e algumas atividades-meio, se a aquisição dos serviços será realizada mediante regime de terceirização (através de empresa interposta) ou, se em caso de serviços temporários, para atendimento excepcional interesse público, serão realizados mediante REDA, através de Processo Seletivo.
Nesta terça-feira o presidente do Republicanos de Itabuna, Zé Trindade foi entrevistado por Maria Alice, na rádio Difusora.
Na oportunidade ele partiu para o ataque contra o ex-secretário Son Gomes:
“fomos convidados para assumir a Ficc e Son Gomes ser candidato a prefeito. Mas ele não cumpriu o acordo com o partido e nem foi candidato a prefeito. Na verdade, logo percebi que ele não tinha condição e nem preparo de ser candidato. Aliás, nem o meu salário de dezembro pagaram”, declarou.
Na manhã última segunda-feira a Prefeitura Municipal de Ibicaraí, através da Secretaria de Saúde, anunciou que iniciou a instalação de equipamentos de raios x no Hospital Municipal Arlete Maron de Magalhães.
Segundo a prefeita Monalisa Tavares, a previsão é que o serviço seja inaugurado no dia 22 de outubro, aniversário da cidade. “Estamos iniciando a semana com uma excelente notícia! Já começamos a instalação e muito em breve estará tudo funcionando. É um sonho antigo da nossa população, que agora passará a se tornar realidade. É mais um compromisso sendo cumprido. Nosso objetivo é sempre melhorar a vida do povo,” concluiu a prefeita.
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Eunápolis realizou, na manhã desta terça-feira, dia 28, audiência pública para apresentar os números praticados pelo município referentes ao segundo quadrimestre de 2021.
Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Jairo Azevedo, que também respondeu perguntas do público presente no auditório da Câmara de Vereadores. Foi demonstrado que o município arrecadou cerca de R$ 214 milhões de reais e teve uma despesa de quase R$ 180 milhões de reais. Esse índice equivale ao período de 01 de janeiro até 31 de agosto de 2021.
Durante a audiência também foi demonstrado o planejamento dos projetos da Secretaria de Educação e a aplicação em saúde, que, conforme a lei, deve ser de pelo menos 15%, mas, devido ao comprometimento da gestão em oferecer serviço humanizado e de eficiência, está sendo aplicado 20,81%.
O secretário também destacou na apresentação a atuação do município na quitação da dívida milionária, resultado de governos anteriores. “Nós herdamos o município com R$ 538 milhões de reais em dívidas, e isso inviabiliza qualquer organização. Mas estamos contando com o REFIS para fazer o reparcelamento desse valor que pagamos hoje, que dá quase 700 mil por mês, e consequentemente sobrar recursos para mais investimentos na área social, infraestrutura, educação e saúde”, frisou Jairo Azevedo.
Também estiveram presentes os secretários, Osvaldo Soares Filho, Eliane Menezes, Cátia Sampaio, Leandro Lima, além de vereadores, imprensa e comunidade.
Nesta segunda-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP), foi recebido em audiência pelo governador Rui Costa (PT).
Na oportunidade o prefeito apresentou algumas solicitações de obras para a cidade. O governador recebeu e anunciou mais de R$ 30 milhões em obras.
“solicitamos a construção de um novo colégio para a cidade, a pavimentação asfáltica na zona urbana, a pavimentação e a instalação de rede elétrica para o bairro Nova Potiraguá, rede de água e saneamento também para o bairro Nova Potiraguá, iluminação em LED para a Avenida João Durval Carneiro, reforma e ampliação do Colégio CEMA, além de solicitação de uma caçamba basculante e a instalação de uma empresa Calçadista”, declarou o prefeito.
Nesta terça-feira o presidente Bolsonaro esteve cumprindo agenda em Teixeira de Freitas. Na oportunidade o Ministro Tarcísio anunciou várias obras.
Segundo o Ministro, publicou a licitação da duplicação da 415, entre Itabuna e Ilhéus. “que enrolaram a população por muito tempo, mas vamos fazer”, declarou.
O Ministro também anunciou duplicação da BR 101 em Teixeira de Freitas e a obra ligando a BR 101 até Maraú.
O deputado federal João Bacelar (PL), desembarcou em Teixeira de Freitas ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
João Bacelar é vice-líder do governo e goza de grande prestigio junto ao governo federal.
Foi o deputado que viabilizou junto ao governo federal recursos para essa ação de entrega de títulos de terras através do Incra. Ele conseguiu 882 habitações no valor superior a R$ 29 milhões.
Mais uma ponte está sendo construída na zona rural de Itacaré, através de uma parceria firmada pela Prefeitura e os pequenos agricultores do local. A nova ponte, sobre o Ribeirão dos Cuiudos, fica na região do São Gonçalo e vai beneficiar também centenas de famílias de agricultores das comunidades das regiões de Noré, Cuiudos e Pinheiros.
A ponte tem 10 metros de comprimento, feita em concreto, o que permitirá a circulação de veículos de grande porte para assegurar o transporte de mercadorias e produtos agrícolas. E além da nova ponte, a Prefeitura de Itacaré também vem realizando a recuperação das estradas para melhorar cada vez mais o acesso para as comunidades rurais. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo administrador do distrito de Taboquinhas, José Whashington.
A expectativa é que a nova ponte seja concluída já nos próximos dias, garantindo mais essa conquista para as comunidades do São Gonçalo, Noré, Cuiudos e Pinheiros. A nova ponte faz parte do compromisso assumido pelo prefeito Antônio de Anízio de realizar mais um sonho dos moradores e levar muito mais segurança, facilitar o acesso, possibilitar o escoamento da produção e garantir uma melhor qualidade de vida para centenas de pequenos agricultores da região.
E o trabalho vai continuar, com a proposta de atender a cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos meses foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural. Antônio de Anízio explica que é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas e construir novas pontes para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.
Após atender 413 pacientes, o Hospital de Campanha de Itabuna foi desmobilizado neste final de semana. A unidade, montada pela Secretaria Municipal de Saúde e administrada pela Fundação Fabamed para ser uma das referências no atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19 na região Sul, funcionou de 26 de março a 26 de setembro deste ano, com uma das menores taxas de mortalidade do Brasil.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, explica que a queda sustentada de novos casos permitiu a desmobilização do hospital. “Fazemos avaliações diárias da situação epidemiológica e verificamos que poderíamos, no momento, desmobilizar a unidade sem prejuízo para assistência ao paciente com Covid-19”, afirma Lívia Mendes.
O presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, ressalta que “o Hospital de Campanha de Itabuna registrou uma taxa de mortalidade geral de 17,9%, bem abaixo da média brasileira, de 38%, segundo um artigo publicado este ano na revista The Lancet Respiratory Medicine, que analisou mais de 250 mil internações”, destaca o presidente. Rodrigues pontua ainda que além da excelência assistencial, “a qualidade dos ventiladores pulmonares, camas, monitores e outros equipamentos eram excelentes e ajudaram a salvar vidas.
Na avaliação do médico e diretor do Hospital de Campanha, Eric Ettinger Jr, “cada alta foi uma vitória e tivemos 339 para celebrar. Esta é uma doença que já matou mais de 26 mil baianos e precisamos conter o avanço do vírus com a vacinação e hábitos que aprendemos ao longo da pandemia, como usar máscara, manter o distanciamento social e lavar as mãos frequentemente”, ressalta o diretor, ao pontuar ainda que a dedicação e o cuidado da equipe assistencial contribuíram decisivamente para a plena recuperação dos pacientes.
28/set/2021 . 16:43
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