CÂMARA DERRUBA NA JUSTIÇA REDUÇÃO DO DUODÉCIMO
A Casa Legislativa que, desde o início do ano, perdeu 1% dos recursos, o equivalente à R$ 169 mil subtraídos todo mês, foi beneficiada por uma liminar judicial que determina ao Executivo Municipal que corrija a medida e reitere o corte.
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A Câmara de Vereadores de Madre de Deus é a primeira na Bahia a conquistar uma interferência na redução do Duodécimo (repasse financeiro das prefeituras às câmaras), que entrou em vigor em janeiro de 2010.
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A Casa Legislativa que, desde o início do ano, perdeu 1% dos recursos, o equivalente à R$ 169 mil subtraídos todo mês, foi beneficiada por uma liminar judicial que determina ao Executivo Municipal que corrija a medida e reitere o corte.
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Desde a vigência da redução, o Legislativo da cidade, assim como centenas no estado, optou por reduzir custos considerados fundamentais para o andamento das atividades parlamentares.
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Cada vereador exonerou dois assessores, foi retirada a gratificação salarial dos servidores, corte nos contratos terceirizados, assim como economia nos consumos de água, luz e até cotas para fotocópia.
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Do Bahia Noticias.
TEMPESTADE NO SUL DA BAHIA
Confirmando a previsão no final da tarde desta quarta-feira o tempo fechou em Itabuna e caiu uma tempestade de raios que causou a falta de energia em vários bairros do município.
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Foi divulgado que a frente fria que castigou o Rio de Janeiro chegaria ao sul da Bahia, porém, com menos intensidade.
ACM NETO RECOMENDOU QUE DEM NÃO DISPUTE GOVERNO DO DF
O deputado ACM Neto afirmou hoje que recomendou à direção nacional do Democratas que o partido não tenha candidato nas eleições indiretas ao governo do Distrito Federal.
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Para Neto, o partido deve ficar de fora em função dos escândalos que atingiram o governo local na gestão do ex-governador José Roberto Arruda, que se desfiliou do DEM antes de ser expulso.
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“Nós tomamos as medidas corretas e afastamentos todos os envolvidos no escândalo. Também pedimos que todos os nossos filiados deixassem cargos no governo do DF.
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Ao contrário do PT, que não puniu ninguém no escândalo do mensalão, nós fizemos nossa parte. Mas, mesmo assim, acho que não devemos disputar uma eleição indireta para um mandato de oito meses depois do que ocorreu”, ressaltou Neto.
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPEBI INVADE ÁREA DA EBDA
O presidente da câmara de vereadores de Itapebi, Florisvaldo Nunes (PSDB), literalmente “invadiu” uma área que pertence ao escritório da EBDA do município. Ele alega que a área foi doada pela prefeitura municipal.
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O prefeito Cláudio Carvalho (PMDB), é ex-funcionário do órgão e deve saber que a área em questão está no Inventário de Patrimônio da EBDA, mas mesmo assim ele cometeu a aberração de doar algo que não é da prefeitura. Até o espaço que seria construída uma garagem foi invadida.
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O departamento jurídico da EBDA está adotando as medidas necessárias para resguardar o patrimônio.
Governador Jaques Wagner recebe o Deputado Geraldo Simões com representantes da sociedade de Canavieiras
Importante audiência foi realizada com o Governador Jaques Wagner e representantes de diversos segmentos sociais do município de Canavieiras, na governadoria em Salvador.
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Dela participaram, além do Governador, representantes do Movimento Renova Canavieiras, da Ordem de Advogados do Brasil, da Maçonaria local, do setor hoteleiro, dos Carnicicultores, dos moradores do Mandaú, do Clube dos Lojistas CDL/ACC, dos pecuaristas, da Academia de Letras, da Colônia Z 20 e representantes do Município de Belmonte.
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O assunto principal tratado foi a construção da rodovia BA-001 trecho Belmonte/Canavieiras, obra que terá a extensão de 36,39 km e implicará a construção de 4 pontes de extensão total (“vãos”) de mais de 795 metros, sendo a maior delas de 560 metros. O custo completo da obra está orçado em mais de 110 milhões de reais e ficará a cargo do Governo Federal.
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O projeto foi realizado pela empresa TEC – Planejamento e Engenharia Ltda, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA também foram concluídos, assim como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. O Licenciamento Ambiental já foi solicitado.
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Com a intenção de adiantar as obras, enquanto é providenciado o total dos recursos de responsabilidade da União, o Governador Jaques Wagner já autorizou o DERBA a começar as obras iniciais, no valor de 6,5 milhões de reais, na extensão de 34 kms do trecho em questão, com a implantação do revestimento primário, excetuando a construção das pontes. As travessias dos rios serão realizadas provisoriamente por balsas.
GEDDEL NO SUL DA BAHIA
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