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JÂNIO NATAL É MULTADO POR CONTRATOS IRREGULARES DE R$ 5 MILHÕES

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/03), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Porto Seguro, na gestão de Jânio Natal, em face das irregularidades em contratos de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de estrutura, infra-estrutura e apresentação de shows musicais, no exercício de 2008.
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O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 20 mil ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão.
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A denúncia revela ter sido empenhado o valor total de R$ 5.560.015 nos contratos, sendo que a determinação da modalidade de licitação não foi efetivada em função do valor estimado da contratação, utilizando-se o ex-prefeito do fracionamento da despesa de modo a enquadrá-la em adoção de modalidade menos rigorosa que a cabível, deixando assim de cumprir todo o rito processual exigido pela Lei Federal 8.666/93, como também não garantiu a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
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Após análise dos fatos e dos argumentos apresentados pelo ex-gestor, a relatoria considerou plenamente justificada a forma de contratação e a utilização das cartas de exclusividade temporária, inexistindo, ainda, qualquer irregularidade na formatação do edital.
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Além de ser procedente também ausência de justificação dos preços, o mesmo ocorrendo em relação à violação da Instrução TCM 02/2005, pois os contratos firmados demonstram que o custeio dos serviços de instalação e mobilização dos artistas foi embutido no preço, sendo, portanto, pago pelo erário municipal.

GUSTAVO LISBOA NO PMDB?

Nos bastidores políticos de Itabuna o comentário é que o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB), estaria articulando a filiação do secretário de educação, Gustavo Lisboa, ao PMDB.
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Gustavo foi secretário no governo de Fernando e continuou no cargo em função do bom desempenho na pasta. Ele goza de grande prestígio entre os professores municipais, por isso ele é visto como um bom “vice” em 2012.
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Como o PMDB tem um excelente tempo de horário eleitoral, evidentemente que o partido será cogitado pela maioria dos candidatos a prefeito, com a filiação de Gustavo, ele seria o vice ideal.

RUY MACHADO AMEAÇA ROMPER COM O PREFEITO DE ITABUNA

Nesta quarta-feira o presidente da câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP), vai encontrar o prefeito Capitão Azevedo (DEM). A pauta do encontro será o posicionamento do subprocurador do município, Florisvaldo Monteiro.
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Florisvaldo está advogando para o vereador Roberto de Souza (PR), em uma ação que tenta anular a eleição de Ruy Machado. Por isso o presidente vai cobrar do prefeito uma posição firme em relação ao advogado.
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“ vou até o prefeito e perguntar se ele está apoiando Roberto de Souza (PR). Azevedo tem que cobrar posição do seu subordinado, sou aliado dele, se o subprocurador continuar com a ação eu vou romper com o prefeito”.

PERDENDO ALIADOS

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo (PT), tem perdido bastante aliados políticos depois que assumiu o governo. O comentário na cidade é que o principal culpado é o secretário de administração, Hélio Barberino.
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Hélio é considerado o prefeito de fato do município, sendo que “manda” mais que o prefeito de direito, Lenildo.
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Prova disso é que o mesmo conseguiu eleger o presidente da câmara, Louro (PPS), na oportunidade Lenildo ele a favor da reeleição de Walter (PT).

JUÇARA DIZ QUE BOLSA FAMÍLIA INJETA CERCA DE R$ 30 MILHÕES NA ECONOMIA DE ITABUNA


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A suplente de senadora e ex-candidata a prefeita de Itabuna , Juçara Feitosa (PT), destacou o aumento médio de 19% concedido pela presidenta Dilma Roussef aos beneficiários do Bolsa-Família. Em Itabuna, 19.827 pessoas são atendidas pelo programa de transferência de renda do Governo Federal.

De acordo com Juçara, “isso representa uma injeção anual de recursos no valor de 24 milhões e 976 mil reais na economia itabunense, contribuindo para o aquecimento de setores como comércio, educação e prestação de serviços”.

Com o aumento, mais 4 milhões e 800 mil reais serão liberados para o Bolsa Família em Itabuna, um programa que atende prioritariamente as mulheres e seus filhos.

Juçara Feitosa disse ainda que “mesmo ao anunciar cortes do Orçamento, Dilma Roussef manteve e ampliou os programas sociais e o cronograma de obras importantes”. O cadastramento das famílias foi feito na gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal Geraldo Simões.

ÂNGELA SOUSA PARTICIPA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PORTO SUL

A deputada estadual Ângela Sousa representará o bloco PSC/PTN na Comissão Especial do Complexo Intermodal Porto Sul. Instalado nesta terça-feira, 1º, o grupo será presidido pela deputada Ivana Bastos (PMDB) e tem o objetivo de ampliar as discussões sobre o intermodal, idealizado pelo governo baiano como uma estratégia para fortalecer a estrutura de transportes e descentralizar o desenvolvimento do Estado.

Ângela Sousa, que preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, defende a importância do projeto. Segundo a parlamentar, o Porto Sul será “de fundamental importância para o crescimento econômico do Estado, visto que se trata da interiorização do desenvolvimento”. Para Ângela, o projeto também terá relevância social, pois “promoverá a geração de emprego e renda para milhares de baianos”.

Como presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada protocolou requerimento para a realização de uma audiência pública destinada à discussão do Intermodal. A audiência será realizada até o final deste mês, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura.

FOI INVESTIGADO

O comentário na prefeitura de Itabuna é que o prefeito Capitão Azevedo (DEM), poderá nomear como novo presidente da Fundação Marimbeta o atual diretor do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), Carlos Alves Marques.
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O cargo se encontra “vago” desde que o ex-presidente, Geraldo Pedrassoli, assumiu a Secretaria de Fazenda do município.
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Mas a nomeação de Carlos Alves não será tão fácil, já que existe um grupo político preparando um dossiê contra o mesmo. Segundo informações, ele foi investigado por uma sindicância da prefeitura e na ocasião foi sugerido o seu afastamento do CAIC.

EMPRESÁRIO DE NETINHO DO FORRÓ NEGA INSATISFAÇÃO

O empresário do cantor “Netinho do Forró”, Pedro Bahia, manteve contato com este blogueiro e negou que esteja insatisfeito com o governo do prefeito de Itororó, Adroaldo (PT). Segundo ele, o que existe é falta de data para o São João deste ano. ( Entenda clicando aqui).

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“ Nos só estamos com o horário das 18 horas disponível, por isso será necessário negociar com o governo para estudar a possibilidade de fazer o show neste horário. Por Netinho ser um artista de sucesso, normalmente esse não é o melhor horário”, finalizou Pedro.

EX-DEPUTADO ARNALDO TEIXEIRA PRÓXIMO DO PSB

O ex-deputado estadual Arnaldo Teixeira está estudando a possibilidade de ser candidato a prefeito de Itapetinga em 2012. O mesmo está sentindo que a eleição de 2012 terá grande espaço político
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Nesta semana a cúpula do PSB local procurou o ex-deputado, ficou definido uma reunião para formalizar o convite para ele se filiar ao partido.

NETINHO “DO FORRÓ” LONGE DO SÃO JOÃO DE ITORORÓ

Muito provavelmente o cantor “Netinho do Forró” não vai fazer show no São João na sua cidade natal, Itororó. O comentário é que o cantor voltará a se apresentar na festa da cidade quando mudar o governo local.
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O cantor e seus empresários não ficaram muito satisfeitos com o atual governo, sobretudo em relação ao último São João. Tudo indica que o cantor deverá passar o São João bem longe do município.



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