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PROFESSORES DA UESC SÃO PREMIADOS EM CONGRESSO NA EUROPA

Do “Política Livre”.

Os professores do novo curso de engenharia civil da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ricardo Alvim e Rosana Alvim, receberam o Prêmio Tafibra durante o Cimad 11 – 1º Congresso Ibero-Latinoamericano da Madeira na Construção, realizado em Coimbra, Portugal.

Eles apresentaram o trabalho Metodologia para Avaliação da Segurança de Estruturas do Tipo Hauff em Coberturas de Grande Porte de Madeira no Brasil. Também foram premiados, pela co-autoria, os professores-doutores Pedro Afonso de Oliveira Almeida, da USP, e Luís Augusto Conte Mendes Veloso, da Universidade Federal do Pará. Participaram do congresso pesquisadores das principais universidades do mundo.

Os três melhores trabalhos receberam prêmios de 750, 500 e 250 euros, respectivamente. Foram classificados trabalhos da França, Brasil e Espanha. O trabalho dos pesquisadores brasileiros, da Uesc, ficou em segundo lugar, sendo escolhido entre os 20 que vão integrar as edições especiais da Revista Portuguesa de Engenharia de Estruturas e da Revista Internacional – Construlink.

ITAPÉ: PREFEITURA DESTRÓI QUADRA POLIESPORTIVA


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O prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP), vai concluir o seu governo e não realizou nenhuma obra importante durante esse período. Mas o alcaide conseguiu destruir uma das únicas opções de lazer da população.

Nesta semana a prefeitura destruiu a quadra poliesportiva do município. A mesma foi construída há mais de 30 anos e era o local bastante frequentada pela a juventude do município.
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POPULARIZANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011

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Por Cosme Reis.

PARTE I
Foi publicada em 05 de maio de 2011 e, entrou em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação, a Lei 11.403/2011.

O Delegado e a concessão da fiança

No artigo 322 do Código de Processo Penal revogado, somente era possível o arbitramento de fiança pelo Delegado nos crimes puníveis com detenção. Com a alteração promovida no Código de Processo Penal (Lei 12.403/2011), passa o Delegado arbitrar fiança nos crimes punidos com reclusão.

Assim ficou o Art. 322 – A Autoridade Policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 04 (quatro) anos.

Parágrafo Único – Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.

O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: Art. 325. I – de 01 (um) a 100 (cem) salários mínimos, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 04 (quatro) anos;

II – de 10 (dez) a 200 (duzentos) salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 04 (quatro) anos.

Analisando o Código Penal, com a nova mudança do Código de Processo Penal, que passou a vigorar desde o dia 04 de julho de 2011, poderá a autoridade policial arbitrar fiança em 65 tipos de crimes.

A Lei sobre drogas, 11.343/06, em seu artigo 33, § 2º, prevê também como crime afiançável a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. No Estatuto do Desarmamento, Leo 10.826/03, agora a autoridade policial que arbitrava fiança na conduta criminosa de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, poderá também arbitrar nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, artigos 14 e 15, respectivamente.

Na Lei dos crimes ambientais, Lei 9.605/98, agora poderá o Delegado, também arbitrar fiança nos crimes de exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios, provocação de incêndio em mata ou floresta, o corte ou transformação de madeira de lei em carvão, o desmatamento, a causação de poluição de qualquer natureza, a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, a guarda, armazenagem, ou uso de substância tóxica, nociva ou perigosa à saúde humana, a disseminação de doença ou praga que possa causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora, ou aos ecossistemas, a destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, o falso testemunho de funcionário público contra a administração ambiental, respectivamente artigos 30,41,45,50-A,54,56,61,62,63,66, da Lei Ambiental.

Continua não se permitindo fiança nos crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo e os definidos como crimes hediondos na forma da Lei 8.072/90, nos crimes cometidos por grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, na prisão civil ou militar ou quando presentes os motivos que autorizam a prisão preventiva.

Cosme Reis é advogado criminalista e professor universitário.

DIRIGENTE DO PT QUER EXPULSÃO DE ROSEMBERG PINTO


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Do “Bahia Notícias”.

Um militante petista de Madre de Deus, com o apoio do presidente municipal do partido, protocolou na sede da Direção Estadual do PT, em Salvador, nesta segunda-feira (18), o pedido de expulsão do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) da sigla. Segundo argumenta Bruno Alencar, o parlamentar tem cometido infidelidade partidária, ao aliar-se aos adversários históricos da legenda na cidade, quais sejam, DEM, PMDB e PSDB.

O presidente do diretório petista na cidade, Chico de Enade, conforme documento obtido pelo Bahia Notícias com exclusividade , assina embaixo e é favor da desfiliação forçada. O protocolo encaminhado ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, considera que Rosemberg utiliza os meios de comunicação para defender os opositores do partido na Câmara de Vereadores de Madre de Deus.

O deputado, que tem grande proximidade com a atual prefeita Eranita Oliveira, do PMDB, é presidente do PT em São Francisco do Conde, e obteve 441 votos em Madre nas últimas eleições.

ARATACA: PREFEITO PRÓXIMO DE VIABILIZAR ACORDO COM MÁRIO NEGROMONTE

O prefeito de Arataca, Rozano Sá (PRP), está “namorando” politicamente com o Ministro Mário Negromonte (PP). Se o acordo for fechado o alcaide terá compromisso político com Mário em 2014.

Atualmente Rozano apóia o deputado federal Roberto Brito (PP), mas em função desta negociação o seu deputado em 2014 deverá ser Mário Negromonte pai ou filho.

BAHIA ENTRE OS CINCO RECORDISTAS DE EMPREGOS DO PAÍS

A Bahia está entre os cinco estados brasileiros que obtiveram saldo recorde na criação de empregos em junho de 2011, com 11.767 postos celetistas criados, o que equivale à elevação de 0,73% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

Se levados em conta os últimos 12 meses, verificou-se um crescimento de 6,89% no nível de emprego, que correspondem à geração de 105.949 postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (19) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

“Esse resultado reflete o bom momento da nossa economia e a confiança dos empresários na Bahia. Procuramos fazer com que nosso crescimento seja sustentável, aliando a atração de novos investimentos à melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o governador Jaques Wagner.

QUATRO ANOS SEM ACM

ITABUNA GANHA CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE E LAZER NO SEST SENAT

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O centro de qualificação profissional, cultura e atendimento médico e odontológico do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), será inaugurado na avenida J. S. Pinheiro, em Itabuna, no próximo dia 28. E para marcar a sua chegada na data de aniversário da cidade, o Sest Senat oferecerá à população, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna, um show com a banda Falamansa, na Av. Beira Rio, às 21 horas.

O Sest Senat são entidades sem fins lucrativos voltadas para a valorização dos trabalhadores do setor de transporte, vinculadas à Confederação Nacional do Transporte e à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do estado da Bahia (Abemtro). A unidade regional de Itabuna vai propiciar ações de saúde, desenvolvimento profissional, esporte, lazer e cultura aos trabalhadores das empresas de transporte e profissionais autônomos, a exemplo de taxistas, caminhoneiros, dentre outros.

Na área de saúde haverá atendimento em fisioterapia, psicologia, oftalmologia e odontologia – com oito gabinetes odontológicos de nova geração. O módulo cultural dispõe de um foyer e um auditório com 150 lugares. Já o módulo de esporte e lazer oferece duas piscinas (adulto e infantil), duas quadras poliesportivas, dois campos para futebol, parque infantil, restaurante, lanchonete, bar, salão de jogos, área de ginástica ao ar livre e sala de TV e vídeo. Na parte de treinamentos serão oferecidos cursos para a qualificação profissional dos trabalhadores de transportes na área de administração informática, mecânica, dentre outros.

A Unidade Sest-Senat de Itabuna tem como diretora Nácia Campos Martins, que sempre atuou em empresas de transporte. Para Paulo Carletto, diretor da Rota Transportes (empresa associada às entidades), o funcionamento desses serviços representará um ganho social muito importante para a região, contribuindo para o aprimoramento profissional e para a melhoria da qualidade de vida dos que laboram no setor.

RECUPERAÇÃO DA BR 415 – ITABUNA/IBICARAÍ

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Durante audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, o deputado Augusto Castro recebeu informações de que a ordem de serviço para recuperação de cerca de 40 km da BR-415 (trecho que liga Itabuna a Ibicaraí) será anunciada pelo governador Jaques Wagner no próximo dia 28, em Itabuna, durante o aniversário da cidade. A obra foi pleiteada por Augusto Castro na audiência que teve com o governador.

Augusto Castro, que havia criticado a ausência do Estado em Itabuna com obras estruturantes durante a sua audiência com Jaques Wagner, comemorou a notícia: “Finalmente a comunidade da região Sul da Bahia poderá trafegar com segurança e tranquilidade pela BR-415, que está atualmente intransitável por causa dos buracos”.

O deputado espera que o governador anuncie também outras obras e serviços na área de segurança pública, além retomada da construção do centro de convenções e do teatro de Itabuna. “Será um presente para nossa cidade, que merece respeito nos seus 101 anos”, argumenta.

POLÍCIA TÉCNICA –

O deputado também comemora outra boa notícia para Itabuna. A reforma do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, que também foi solicitada por ele ao governador, está com previsão de início dentro de 15 a 20 dias, de acordo com informações do assessor técnico da diretoria da Sucab, Ricardo Almeida.

O deputado tinha sido comunicado que uma equipe da Sucab e da Secretaria de Segurança Pública estiveram em Itabuna para verificar as condições do DPT e das delegacias, que também serão reformadas.

Segundo Almeida, inicialmente será feita uma intervenção de emergência na parte elétrica e hidrosanitária do DPT. Paralelamente será feita uma licitação, com prazo previsto de até 60 dias, para a reforma total. O assessor explicou que o governo já dispõe dos recursos, orçados em cerca de R$ 400 mil.

ITABUNA:CRIADA NOVA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CAETANO

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A eleição da associação de Moradores do Bairro São Caetano em Itabuna foi marcada por várias irregularidades, como por exemplo moradores de outros bairros votando no dia da eleição.

O eleito foi Gringo, mas outras chapas ficaram insatisfeitas com a condução da eleição. Por conta disso foi criada Associação de Apoio aos Direitos dos Moradores do São Caetano (AADMSC).

A AADMSC é uma associação independente e está devidamente legalizada desde o dia 29 de Junho. O presidente desta associação é Mestre Bolo, e a sede provisória fica localizada na Rua São João, Nº 147.



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