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ITABUNA: SOLON PINHEIRO DE OLHO NA PROCURADORIA


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O deputado federal ACM Neto (DEM), solicitou do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), um cargo importante para o vereador Solon Pinheiro (PSDB), fazer a indicação.

Até o momento o alcaide não sinalizou sobre a solicitação do neto de ACM. Mas nos bastidores o comentário é que o edil pretende emplacar a sua esposa na procuradoria do município.

Solon estava de olho na FICC, como o cargo foi entregue ao vereador Roberto de Souza (PR), o mesmo ficou bastante insatisfeito com o prefeito.

PREFEITO DE ITAPETINGA ENTREGARÁ MAIS 500 CASAS


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O Prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, entregará na próxima terça feira, dia 30 de agosto, mais 500 casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Desta vez a entrega ocorrerá para as famílias contempladas do “Residencial 12 de Dezembro”, no Bairro Vila Érika.

O Minha Casa Minha Vida viabilizou a construção de mais de 1.000 (mil) casas para famílias com renda de até 03 salários mínimos, impulsionando a economia, gerando empregos e trazendo reflexos positivos para a sociedade, com o investimento de mais de 45 milhões, sendo que a Prefeitura de Itapetinga de reais de incentivos fiscais.

Através deste convênio foram construídas em Itapetinga na primeira fase 550 casas garantindo moradias e reduzindo assim o déficit habitacional (50 no Residencial Vila Santana e 500 no Residencial 12 de Dezembro), e mais 500 estão sendo construídas na Residencial Moacir Moura, bairro Nova Itapetinga.

A adesão ao Programa implantou em Itapetinga o maior programa habitacional da história, e para o prefeito José Carlos Moura esta ação é a concretização de seu compromisso de governo. Na oportunidade estarão presentes representantes do Governo do Estado e dos Deputados Rosemberg Pinto e Geraldo Simões.

ITABUNA: DEPUTADO AUGUSTO CASTRO REIVINDICA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA ELEITORAL

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A pedido do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Raimundo de Campos Vieira, esteve em Itabuna para vistoriar a justiça eleitoral e avaliar  um terreno para a construção da nova sede da Justiça Eleitoral local.

Raimundo juntamente com deputado foi ao gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), em seguida, a comitiva seguiu para o prédio onde funciona a justiça eleitoral. Raimundo lembrou que Itabuna possui duas zonas eleitorais, com 160 mil eleitores,(Jussari e Itapé), e o local não é suficiente para a demanda.

Em seguida eles se dirigiram a Avenida Manoel Chaves(Enfrente ao 15º Batalhão), para avaliar um terreno da União que poderá ser utilizado para a construção da nova sede da Justiça Eleitoral. A obra terá o investimento de R$ 2 milhões, e deverá ser concluída em dezembro de 2012 ou em janeiro de 2013.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), lembrou da importância da construção da nova sede:

“É fundamental a construção da sede da justiça eleitoral em Itabuna. Até pouco tempo o órgão funcionava em um prédio que ameaçava desabar, por isso foi necessário alugar um imóvel no centro da cidade. Mas a construção da nova sede será essencial para solucionar esse problema”.finalizou o deputado.

JOÃO BIQUÍNI EXPLICA QUE NÃO VOTA MAIS EM POTIRAGUÁ


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Nesta sexta-feira o ex-prefeito de Potiraguá, João Biquíni, manteve contato com este blogueiro e negou que tenha perdido o comando do PMN no município: “ Eu mudei meu domicilio eleitoral para Teixeira de Freitas, já que sou pré-candidato a prefeito em 2012”.

Segundo João, ele mudou o domicilio eleitoral antes da decisão do diretório estadual de destituir o diretório do PMN de Potiraguá:

“Como eu atualmente estou votando em Teixeira de Freitas, não tinha mais nenhum vinculo com o PMN de Potiraguá. O meu objetivo é ser o candidato da 3ª via em Teixeira de Freitas, e em breve vou anunciar meu novo partido”. Finalizou o ex-prefeito.

Entenda clicando aqui.

A “INFIDELIDADE DE PARTIDO” COMO JUSTA CAUSA PARA MUDANÇA DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA


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Tiago Ayres.

É pouco provável que se estude o Direito Eleitoral em dias de hoje sem que se pense, quase que automaticamente, no repisado tema da “fidelidade partidária”. Alçada à condição de causa autorizadora de perda de cargo eletivo por meio da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/07, da noite para o dia passou a ser objeto das preocupações de toda a classe política, figurando como tema certo nas discussões partidárias, haja vista a sua extraordinária acolhida pela sociedade e, especialmente, pela mídia nacional.

Mas é preciso atentar-se para aspecto que parece ter passado despercebido em meio à empolgante discussão sobre o assunto. É que, da leitura da aludida Resolução, é possível extrair-se um claro recado dirigido aos partidos políticos que pode ser sintetizado da seguinte forma: não basta cobrar-se fidelidade dos mandatários às agremiações partidárias pelas quais foram eleitos, impondo-se, antes, fidelidade dos partidos a si mesmos.

Veja-se o que dispõe a referida Resolução neste particular, in verbis:
Art. 1º – O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

§ 1º – Considera-se justa causa:

I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

Vê-se, portanto, que a discussão transmuda-se, revelando-se a idéia segundo a qual tão importante quanto se exigir fidelidade dos mandatários aos partidos políticos a que estão enfileirados, é cobrar-se fidelidade dos partidos a si mesmos, ou seja, às suas bandeiras e ideário, sob pena de se viabilizar – e justificar – a mudança de partido.

Portanto, da mesma forma que o partido político pode tentar obter o mandato de quem dele se desgarrou sem justa causa (infidelidade partidária), também está autorizado a migrar para outro partido aquele mandatário que detectar, e provar, por meio do devido processo legal de justa causa, a atuação reiterada do seu partido de origem em desconformidade substancial com o programa partidário, caso em que se estará diante de flagrante infidelidade de partido.
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Advogado do Escritório Celso Castro Consultoria e Advocacia S/C. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Professor da Escola Superior da Advocacia (ESAD/BA).

CONGRESSO DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS


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Já foi dada a largada para os preparativos do II Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual – Um Crédito para o Desenvolvimento! O evento, que deverá reunir um público estimado de 1.200 pessoas, será realizado no dia 21 de outubro, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, no auditório Jorge Amado, a partir das 8h30min.

Na oportunidade, os participantes destacarão a atuação das micro e pequenas empresas e a necessidade de desenvolver novas políticas públicas para beneficiar a economia local, além de como fomentar a melhoria na produtividade e competitividade das empresas de pequeno porte e dos empreendedores individuais.

Empresários, empreendedores, contadores, técnicos, estudantes, secretários municipais e estaduais, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores estão convidados a participarem do evento que oferecerá palestras com temas pertinentes, a exemplo da importância da Lei Geral Municipal, Inteligência Financeira para o desenvolvimento da Empresa; Exporta Fácil; além de palestra motivacional, dentre outras.

Também deverão marcar presença superintendentes do Sebrae, e representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), além de presidentes de Associações Comerciais, Sindicatos e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) da região.

INVESTIMENTO

O investimento para pequenos e microempresários é de R$ 60,00, ao passo que para os empreendedores individuais e estudantes é de 50,00 – valor este que dá direito a alimentação no próprio local, incluindo café da manhã, almoço e lanche da tarde. Os interessados em obter mais informações podem ligar para (73) 8825-5181 ou enviar e-mail para o endereço, e/ou acessar o site www.ampesba.com. Os partícipes receberão um certificado com carga de 10 horas.

PREFEITA DE CAMAMU CHAMA JUSTIÇA DE “CORRUPTA”

GUSMAO NETO: “DEJAIR CAVA PRÓPRIA SEPULTURA”


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Em Una o jovem jornalista e potencial pré-candidato a prefeito, Gusmão Neto (PMDB), manifestou para este blogueiro a sua insatisfação contra o método de governar do prefeito Dejair Birschner (PP).

“As atitudes dele, de perseguição, difamação, o método sujo de fazer política está alertando a cidade para que entre um novo projeto, com idéias novas. Um projeto que resgate a auto estima do povo, que já tivemos e foi expurgada pelo prefeito capixaba. Sem perceber, Dejair está fazendo um favor aos unenses”.
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Gusmão também criticou a censura imposta pelo alcaide:

“ As atitudes de censura e caluniosas dele estão atingindo a si próprio, porque graças a Deus o povo já não aceita a época da mordaça. Ele está subestimando a inteligência das pessoas”.

Gusmão declarou que tem ficha limpa, ao contrário do prefeito:

“O bacana é que a máscara dele está caindo e o povo já não da credibilidade aos insultos dele. Aliás, eu não tenho ficha suja no cartório, diferente dele que é acusado pelo MP de estuprar três crianças, alvo e processo por comprar diploma de alfabetizado, para fraudar registro de candidatura”, finalizou Gusmão.

Com essas declarações o jovem jornalista Gusmão Neto demonstrou que está empolgado para disputar a eleição em 2012. Ele goza de grande prestígio na capital do estado com políticos importantes, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que já declarou que vai apoiá-lo na sucessão.

COARACI: JOSEFINA PODE TROCAR GERALDO POR WALDENOR


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Em Coaraci o “QG” do governo da prefeita Josefina Castro (PT), está trabalhando para a mesma mudar o seu deputado federal. Em 2010 a alcaide apoiou o deputado Geraldo Simões (PT), mas pessoas do “QG” estão tentando emplacar o deputado Waldenor Pereira (PT).

Waldenor foi contemporâneo de Josefina e de seu esposo na UESB, com isso tem uma ligação de amizade. Por isso é importa Geraldo Simões ficar “esperto” com a prefeita, já que é chance a grande dela abandoná-lo para ficar com Waldenor.

CAR CAPACITA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM ITABUNA SOBRE O PROGRAMA PRODUZIR

A CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), estará realizando nesta sexta-feira, 26 de agosto, das 08:00 horas às 16:00 horas no Centro de Cultura Adonias Filho em Itabuna, Reunião Técnica das Equipes do Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir) com Associações Comunitárias de Municípios Integrantes da CAR/Regional de Itabuna.

O Encontro, de caráter técnico, objetiva orientar beneficiários sobre o processo de execução e gestão dos projetos conveniados de Associações Comunitárias com a CAR/Programa Produzir, cujo Programa tem fontes de Recursos do Banco Mundial (BIRD) e Governo do Estado da Bahia.

Por iniciativa da atual Diretoria da CAR, foram incluidos para participarem do Encontro, dois jovens colaboradores da comunidade, indicados por cada Associação, para que os mesmos possam assessorar as Associações na gestão financeira dos convênios e projetos, além do envolvimento da comunidade no acompanhamento das obras e serviços através de comissão de trabalho, embasados nos procedimentos do Programa.

Para a gerente da CAR Regional de Itabuna Profª Anorina Smith Lima, o trabalho técnico que será realizado, muito contribuirá para o desenvolvimento dos novos convênios da CAR, uma vez que a programação do Encontro estará embasada nas experiências e aspectos do cotidiano dos convênios firmados entre as Associações e a CAR, visando a formação do capital social nas comunidades.

O Encontro contará com a presença de Técnicos da CAR de Salvador, o Diretor Executivo da CAR Sr. Vivaldo Mendonça e o Coordenador do Programa Produzir Sr. Cláudio Queiroz, dentre outros.



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