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FJS

CORDIALIDADES


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O deputado Eduardo Cunha, antes de ser defenestrado da relatoria do Código de Processo Civil, parte para cima do colega Lúcio Vieira Lima, na posse do ministro Mendes Ribeiro:

— O que é que você anda falando mal de mim por aí?

E Lucinho:

— Eu sou sua puta para lhe dar satisfação?!

Cunha começou a cair aí.

Do blog do “Moreno”.

MASCOTE: FESTA PARA COMEMORAR FILIAÇÃO DE EX-PREFEITO NO PP


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Neste domingo foi realizada uma grande festa no distrito de São João do Paraíso, que faz parte de Mascote. A festa teve como atração principal a banda Lordão, e o motivo foi o aniversário do ex-prefeito Washington Santana e sua filiação ao PP. (relembre aqui).

Washington se filiou ao partido através do deputado estadual Ronaldo Carleto. Ele era filiado ao DEM e era bastante próximo do ex-governador Paulo Souto e do deputado Fábio Souto (DEM).

Vale lembrar que o mesmo lidera todas as pesquisas realizadas no município, já o atual prefeito, Ferreira (PT), tem uma expressiva rejeição.

CONTINUA O MESMO

Fernando Collor quer um carro novo. E não faz por menos. Está comprando em São Paulo um Bentley Flying Spur, o mais requintado e potente modelo da marca inglesa. Custa cerca de 1 milhão de reais.

Do “Radar Online”.

BOMBOU NA REDE

QUAL O PROBLEMA DA POLÍTICA?


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Meu primo Luiz Tinoco escreveu a seguinte frase no facebook: “o problema dos que não gostam de política, é que são governados pelos que gostam! Mas, será Luizinho que o povo sabe o que é política?

Política no seu sentido lato é a busca do consenso como meio para viver harmonicamente em coletividade. Então, exercitamos a política em todos os seguimentos de nossas vidas, por sermos seres sociais. E somos os responsáveis pela máquina que promove o consenso, tanto na condição de representantes quanto na condição de representados que é o exercício pleno da democracia. Assim, política só existe no regime democrático.

Todavia, a sociedade aprendeu que a política foi feita para os políticos e só a eles foi dado a obrigação de exercê-la. Mas, os nossos políticos ao serem alçados a condição de representantes esquecem que são procuradores de interesse alheio e passam a seguir os ensinamentos de Maquiavel, pois exercem a política para a realização de interesse próprio, bem como para a manutenção no poder. E, o distanciamento dos cidadãos da esfera pública fortalece a monopolização da política e os desmandos decorrentes dos acessos que ela proporciona.

A partir daí começa o jogo do vale tudo. Nada é proibido para manter-se invicto. Como alianças de supostos inimigos, benefícios, honras e dignidades aos mais fortes, promessas futuras e acessos facilitados. E o jogo da política deixa de ser a busca pela harmonia coletiva para transformar-se no melhor caminho para eu ter poder.

É triste saber que a política se transformou no meio mais sórdido do homem exercer o seu egoísmo e sua ambição, enquanto os destinatários da política ficam alijados dos seus direitos e impedidos de serem de fato os verdadeiros titulares do poder. E o mais triste é ler a conclusão que chegou o arquiteto Oscar Niemeyer: “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de Avião e sim de Camburão…” Só discordo de uma coisa: o pronome deveria ser nós e não vocês caro mestre.

Valéria Ettinger é professora universitária.

CANAVIEIRAS: EX-PREFEITO NA LIDERANÇA

Em recente pesquisa realizada em Canavieiras para avaliar o quadro pré-eleitoral deixou o ex-prefeito Almir Melo (PMDB), bastante animado. Se fosse uma corrida de F1, a ordem de largada ficaria assim.

Na 1ª colocação Almir Melo (PMDB), seguido pelo vereador Otoniel (PT do B), pelo médico Juarez (PSB) e pelo empresário Medradinho.

TRAILER DO DOCUMENTÁRIO: “FERRADAS- UM BERÇO AMADO”

AZEVEDO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO SE NÃO QUISER.


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Ainda que tenha um governo administrativamente tímido e politicamente indeciso, onde mesmo com a criação de uma Secretaria de Planejamento, não se consegue planejar ações, a gestão de José Nilton Azevedo, que foi o “diferente” que aconteceu na política grapiúna nos últimos 20 anos, mesmo com tantos contra, ainda se apresenta eleitoralmente viável, e isto mesmo que alguns apressados venham a dizer o contrario.

Sim, apressados, pois se há poucas intervenções da administração municipal, tanto no Centro como nos Bairros, além de poder dispor da “maquina”, o atual gestor ainda esbanja bastante carisma, o que faz com que a sua presença, por mais que alguns achem estranho, seja bastante requisitada e aplaudida pela população mais carente, e incensada por alguns empresários e membros de Clubes de Serviço o que, traduzindo, lhe confere uma “sobrevida política”, fazendo com que, mesmo desgastado, seja ainda um forte candidato em 2012.

Tanto é que, mesmo existindo a possibilidade legal de Azevedo disputar as eleições de 2012, talvez como forma de tentar causar defecções nos apoios neste período pré-eleitoral, levantou-se a hipótese de que este, por conta de ter ocupado o cargo de Prefeito quando era Vice, estaria impedido de disputar a reeleição, situação que, de forma alguma, pode ser entendida como correta, senão vejamos:

O entendimento contido na Resolução 23.048 do TSE, que foi trazido à baila, e que a princípio impossibilitaria a candidatura, não apenas de Azevedo, mas de todos os Vice-Prefeitos eleitos Prefeitos que tenham ocupado anteriormente o cargo de Prefeito (a exemplo do prefeito de Itapé), vem apenas consolidar a interpretação do contido no §5º do Art. 14 da CF, que é a de impedir que se obtenha um 3º mandato consecutivo.

Assim, quando esta Resolução fala que a ocupação do cargo de Prefeito pelo Vice, “seja qual for a circunstância” (férias, afastamento, renuncia e etc.); “por qualquer lapso temporal” (mesmo que por algumas horas), induziria à um 3º mandato, ela deixa de esclarecer que, conforme remansosa jurisprudência do TSE, somente se terá o efeito de inviabilizar a tentativa de reeleição do Vice agora Prefeito, se esta substituição ou sucessão tiver ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito, nunca em período anterior.

A duvida que se criou na interpretação da Resolução 23.048 do TSE, se deve ao fato de se ter deixado de informar que a ultima parte da consulta formulada, onde se pergunta: “em havendo eleição subseqüente para este cargo, será caracterizado como reeleição”, deixou de ser respondida, por não ter sido conhecida, devendo assim se seguir à orientação contida na Resolução 22.758 do TSE, que permanece.

Assim, tomando-se por base a Resolução 22.758 do TSE, temos que: “O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período”, havendo inúmeros precedentes: Res. n° 22.815, Res. n° 22.757, REspe n° 23.338, Res. no 21.791, Res. no 21.456, Ac. de 29.9.2008 no AgR-REspe nº 29.792, dentre outros.

Como forma de aclarear ainda mais o assunto, segue Decisão contida no Res. n° 22.728, cujo Relator foi o Ministro José Delgado: “[…] Vice-prefeito. Substituição do prefeito no semestre anterior ao pleito. Candidatura. Cargo de prefeito. Pleito subseqüente. Candidato à reeleição. Resposta parcialmente positiva.

1. Vice-prefeito que substituiu o prefeito no último semestre do mandato pode candidatar-se ao cargo do titular (REspe n° 23.338, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, publicado em sessão de 3.9.2004). 2. Vice-prefeito que substituiu o titular no semestre anterior, ao eleger-se prefeito em eleição subseqüente, não pode candidatar-se à reeleição, sob pena de ficar configurado um terceiro mandato […]”

Logo, no caso de Azevedo, Jackson Resende e demais Vices que hoje são Prefeitos, estes apenas ficariam impedidos de disputar as eleições de 2012, caso tenham substituídos o titular nos seis meses anteriores às eleições de 2008, do contrario, não há nada do ponto de vista legal, que lhes venha a impedir de disputar a reeleição, pois não se configuraria a disputa de um 3º mandato.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Especialista em Direito Eleitoral. E-Mail allah.goes@hotmail.com

ITABUNA: COSME REIS PODERÁ ASSUMIR O PRP


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O presidente estadual do PRP, Jorge Aleluia, convidou o ex-deputado Capitão Fábio, para assumir o partido em Itabuna. Mas por conta de ser Policial Militar da ativa o ex-deputado ficou impedido legalmente.

Mas na última sexta-feira ele convidou o conceituado advogado criminalista, Cosme Reis, para assumir o partido em Itabuna. O mesmo ficou balançado pelo convite e primeiramente vai se desfiliar do PR.

ILHÉUS: ROLAND LAVIGNE PODERÁ SER CANDIDATO A VEREADOR


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Em Ilhéus o ex-deputado federal Roland Lavigne poderá sair do PSDB para ser filiar no PSB. Roland Lavigne pretende ser candidato na eleição de 2012, ou a vereador ou até mesmo vice-prefeito.

Roland Lavigne já foi vereador, vice-prefeito, deputado estadual e federal. Caiu no ostracismo depois do seu rompimento com ACM, em 2002, e acabou se filiando no PMDB. Deste então não conseguiu ser mais eleito.



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