BAHIA: ESTADO PODE SOFRER INTERVENÇÃO FEDERAL POR RUI NÃO CUMPRIR DECISÕES DA JUSTIÇA
Do “Bahia Noticias”.
O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.
No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente. O policial já tem 60 anos e está na iminência de ser conduzido à reserva remunerada sem a promoção. O direito a elevação de patente já foi reconhecido por decisão judicial do TJ e mantido no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dois anos.
O relator afirma que o Estado da Bahia descumpre a decisão judicial, já transitada em julgado, “sem justificativa plausível”. “Antes de uma determinação definitiva a respeito dessa esdrúxula situação, em que há manifesta recalcitrância do impetrado em dar cumprimento à decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, já transitada em julgado, faz-se necessário afirmar que se os governantes não respeitam as decisões do Poder Judiciário, o caos se instala na sociedade, e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do postulante, sem autoridade para garantir a sua execução”, assinalou o desembargador.
Para ele, o “Poder Judiciário deve zelar pela garantia do Estado de Direito, cuja pauta principal é o estrito cumprimento das leis e das decisões judiciais, conforme precedentes do próprio STF e demais tribunais superiores, o que não justifica a desobediência, por parte do Poder Executivo, em dar cumprimento à decisão judicial que determinou a promoção do impetrante ao posto de coronel da Policia Militar do Estado da Bahia”.
ITABUNA: SON GOMES VISTORIA REFORMA DE PRAÇA
Na manhã desta quinta-feira o secretário de administração de Itabuna, Son Gomes, vistoriou a reforma da praça Alto Maron, centro da cidade.
O secretário comentou que o prefeito Fernando Gomes, sem partido, determinou a reforma da praça:
“Essa praça está sendo reformada por determinação do prefeito Fernando Gomes, ela tem um papel histórico na nossa cidade. Mesmo com pouco recursos, nossa equipe está trabalhando para deixar a praça mais bonita”, declarou Son.
ILHÉUS: PREFEITURA INTENSIFICA OPERAÇÃO CIDADE LIMPA NAS PRAIAS DO NORTE
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), intensificou os serviços da Operação Cidade Limpa na zona norte do município, nesta quarta-feira (9), com atenção especial para as margens da BA-001 e localidades litorâneas que recebem um grande número de visitantes desde o Réveillon.
As equipes da Secsurb concentraram esforços nas regiões de Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Joia do Atlântico, devido ao grande acúmulo de lixo provocado pela intensa movimentação turística. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, foram recolhidos, apenas nesta quarta-feira, cerca de 170 toneladas de lixo na zona norte.
A Operação Cidade Limpa começou na terça-feira (8) e continua na quinta-feira (10) na parte norte da cidade. Mas desde o último dia 5, a coleta de lixo vem sendo normalizada em diversos bairros da cidade e localidades litorâneas da zona sul.
ITACARÉ: ÁGUA FRIA COMEMORA NESTE DOMINGO FESTA EM LOUVOR AO SENHOR DO BONFIM
A tradicional festa em louvor ao Senhor do Bonfim, padroeiro da comunidade de Água Fria, em Itacaré, será realizada neste domingo, com uma grande programação religiosa. Os festejos começam no dia 04 de janeiro com o novenário na igreja local até este sábado, dia 12. As celebrações do novenário acontecem todos os dias, a partir das 19 horas, dedicadas a grupos de oração, moradores de ruas do distrito, comunidades de Itacaré e órgãos públicos.
De acordo com a programação, no dia 12, às 15 horas, acontecem os batizados e no dia 13, consagrado ao Senhor do Bonfim, será celebrada pela manhã uma missa solene, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. Esse ano a festa do padroeiro de Água Fria tem como tema central “Batizados e enviados: A igreja de Cristo em missão, é chamada a ser santa”. A realização da festa é da Diocese de Ilhéus, paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e organização da comunidade local.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a realização dos festejos religiosos, como forma de manter a fé dos católicos e tradição do distrito de Água Fria. De acordo com ele, paralelo à realização da festa religiosa do Senhor do Bonfim acontecerão inaugurações de obras no distrito, no dia 02 de fevereiro, e também festa dançante com atrações regionais, como forma de garantir a alegria e atrair turistas para conhecer as belezas naturais de Água Fria.