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Em uma sessão plenária atípica, a comunidade de Jussari lotou a câmara municipal nesta terça-feira (11), para prestigiar o retorno do vereador Orleans Mascarenhas.

Em seu discurso, Orleans Mascarenhas que é pré-candidato a prefeito com o apoio do atual prefeito Antônio Valete fez uma retrospectiva dos avanços alcançados pela gestão e agradeceu aos secretários, os colaboradores, confiança do prefeito parceria com o governo do estado. “Deixo aqui o meu agradecimento especial ao nosso prefeito Valete pelo comprometimento e confiança, a nossa equipe de trabalho, aos nossos Deputados parceiros e ao governador Jerônimo Rodrigues porque sem a ajuda deles não conseguiríamos alcançar tantos objetivos”.

O prefeito Antônio Valete falou sobre obras paradas herdadas de outras administrações que foram executadas durante a sua gestão. “As obras das casinhas passou pelo governo de Valnio e de Neone, mas, quem teve a competência de concluir foi o nosso governo, a quadra é 2013, o estádio é 2013 o posto em local inadequado é de 2013, nós só tivemos a competência de concluir… a sociedade que está pensando na saúde, a sociedade que está pensando no bem estar e no crescimento da cidade não esta iludida com promessas vazias e sabe qual time vai ter condições de continuar…”, enfatizou o prefeito.

O prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), larga com ampla vantagem na corrida eleitoral no município. Segundo pesquisa da Séculus divulgada nesta quarta-feira (12), Brito é apontado como o favorito nas eleições deste ano. Se o pleito fosse realizado hoje, a diferença nos cenários pesquisados seria de mais de 24 pontos percentuais.

No cenário estimulado, quando os pré-candidatos são apresentados, Fernando lidera com 58,02%, contra 33,42% da pré-candidata Cinara Assis (PSD). O percentual daqueles que não escolheriam ninguém é de 3,21%, e dos que não sabem ou não opinaram é de 5,35%.

A pesquisa entrevistou 374 pessoas nos dias 1 e 2 de junho de 2024. O nível de confiança estimado é de 95%, com uma margem de erro de aproximadamente 5,0 pontos percentuais, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples.

Pesquisa registrada no TSE/BA sob o nº BA-06248/2024.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.

Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e 7 senadores.

Em seu discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais. E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.

Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.

Na última sexta-feira (7), o professor Max foi agraciado com a medalha Cris Barros durante a sessão especial em comemoração aos 20 anos de fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A homenagem, concedida pelo mandato Coletivo Pretas por Salvador, ocorreu no Plenário Cosme de Farias da Câmara de Vereadores de Salvador. O evento contou com a presença de representantes do partido, autoridades locais e integrantes de movimentos sociais.

O Prêmio Cris Barros foi entregue em reconhecimento a ativistas e personalidades significativas na construção do partido na Bahia. Cris Barros, que dá nome à medalha, foi uma notável dirigente na luta por moradia e liderou a maior ocupação de terrenos na capital baiana. Em sua trajetória no PSOL, atuou em diversos setores, presidiu o PSOL Salvador e foi uma das articuladoras do Fórum Marielles. Cris Barros lutou bravamente contra uma doença rara por dois anos, deixando um legado de coragem e dedicação.

A homenagem ao professor Max, que é filiado ao partido há 13 anos e outros premiados celebra a trajetória do PSOL e reafirma seu compromisso com as lutas sociais e a defesa da democracia.

Nem a chuva impediu a força da ex-prefeita Ioná Queiroz na manhã deste domingo, 09 em Camamu que contou com uma multidão a sua espera.

Recebida com muitos abraços e gestos de carinho, Ioná volta nos braços do povo, embalada a pedidos de “Volta minha prefeita”. Mais de mil pessoas participaram do evento que foi muito bem organizado pelo PT e pela pré-candidata Ioná.

Quem foi ao Clube Quiepe foi recepcionados por deputados estaduais e federais, secretários estaduais , prefeitos e pré candidatos de outros municípios, a exemplo Antônio de Anízio e do pré-candidato Nego de Saronga que também confirmaram apoio e já falaram até em aliança pelo turismo do Baixo Sul e Costa do Cacau.

Ioná, que nos últimos anos atuou nas secretarias estaduais e estava em Salvador, voltou a Camamu e já mostrou que não apenas é pré-candidata mas que já conta com forte apoio da população. O que deve preocupar os opositores.

“Camamu vai voltar a sorrir. Não tenho medo de enfrentar mais essa disputa para voltar a trabalhar pela minha cidade que tanto amo” finalizou a pré-candidata.

Nesta sexta-feira, 07, a pré-candidata a prefeita de Itambé, Cléa Malta (MDB), acompanhou o Governador Jerônimo Rodrigues durante um evento de assistência e desenvolvimento social. A agenda aconteceu em Barra do Choça.

Durante o encontro, o governador lançou um edital de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil para a oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transitório em Comunidades Terapêuticas ou Centros de Recuperação, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

“Como assistente social, entendo que todos os cidadãos são importantes e ações como as lançadas hoje são fundamentais para que todos tenham direito a reconstruírem seus projetos de vida”, disse Cléa.

Ela também esteve ao lado do Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), que é o líder do Governo da Assembleia Legislativa.

“Estar ao lado dessas lideranças que gostam e cuidam de gente é ter certeza que estamos no caminho certo e Itambé saberá escolher e apontar para o desenvolvimento”, finalizou a pré-candidata.

Relator do projeto para manter a desoneração, Wagner afirmou que proposta incluirá novo refis previdenciário

Nesta segunda-feira (3), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu sequência a articulação em Brasília para garantir a continuidade da desoneração da folha das prefeituras a partir de 2025. O presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, esteve reunido com o senador Jaques Wagner, relator do Projeto de Lei que tratará da desoneração da folha nos próximos anos. O benefício negociado com o governo para vigorar este ano mantém os 8% sobre a folha de pessoal das prefeituras que antes era de 20%. Wagner garantiu que os municípios serão ouvidos na construção da nova proposta que deve tramitar no Congresso Nacional nos próximos meses. O senador explicou que o texto deve incluir ainda o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, com limitador de desconto na receita das prefeituras.

“Essa conquista, que nasceu na Bahia, será fundamental para fecharmos as contas neste último ano do mandato. Agora nossa expectativa é construir uma proposta viável para manter os próximos anos em um patamar que dê governabilidade aos municípios”, afirmou o presidente da UPB. Segundo Quinho, o senador adiantou que os prefeitos e as entidades municipalistas serão consultadas para avaliar junto com o Congresso Nacional qual o critério mais adequado para a desoneração, por renda per capita ou número de habitantes. Outro aspecto previsto é que haja uma reoneração gradual até atingir a nova alíquota que será negociada com o Palácio do Planalto.

Durante a coletiva de imprensa onde Bruno Reis confirmou sua pré-candidatura e da vice-prefeita Ana Paula Matos, nesta segunda-feira (03), o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão (PP), afirmou que acredita na reeleição do prefeito “com votação histórica”. Cacá destacou ainda o apoio de 13 partidos à reeleição de Bruno Reis.

“Não tenho dúvidas que o prefeito Bruno Reis terá uma votação histórica e será reeleito, para continuar fazendo esse competente trabalho à frente da gestão da nossa capital. Primeiro, porque este é o clamor do povo dos quatro cantos de Salvador. Segundo, pelo diálogo com o qual ele vem tratando com o grupo político, com todos os dirigentes partidários e seus pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Cacá destacou ainda o trabalho árduo da vice-prefeita Ana Paula, que a crendenciou para disputar mais uma vez o pleito ao lado de Bruno Reis. “Time que está ganhando não se mexe. Ana é uma batalhadora e merece todo este reconhecimento”, disse.

O Tribunal Regional Eleitoral reformou decisão que tinha condenado o vereador Alexandre Xandó (PT de Vitória da Conquista-BA) pela confecção de calendários (folhinhas) de seu mandato. Os desembargadores decidiram que Xandó não praticou propaganda eleitoral antecipada.

O partido da Prefeita Sheila (União Brasil) fez a denúncia dos calendários e o Juíz de primeira instância havia imposto multa de 5 mil reais ao vereador. Xandó alegou que faz esse tipo de material há 5 anos ininterruptos e questionou: “todos os outros vereadores de Conquista e de outros lugares fazem calendários, mas só o meu é ilegal?”

Após recurso ao TRE, a decisão seguiu a jurisprudência do TSE e absolveu Xandó, com o seguinte teor:

“Infere-se da legislação de regência que é considerada propaganda eleitoral antecipada passível de multa aquela divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha. Não é o que se conclui no caso.

Isso porque, das fotos carreadas aos autos, não há menção ao pleito vindouro, frase com viés eleitoral, muito menos pedido de voto, elementos necessários à configuração do ilícito referido, o que afasta da distribuição do calendário, portanto, o caráter eleitoral-propagandístico.

Demais disso, verifica-se que o recorrente comprovou que a distribuição aos simpatizantes não tinham relação direta com as eleições 2024, uma vez que promoveu a oferecimento das folhinhas em anos anteriores, discriminando inclusive os valores similares despendidos na confecção delas.

No que tange à vedação de distribuição de brindes, não vislumbro, no caso em discussão, conduta que justifique a aplicação do art. 39, §6o, da Lei 9.504/97, por entender que consistiu em atividade costumeira do vereador, realizada desde o início do seu mandato parlamentar, utilizada como forma de interação com seus adeptos.

Neste diapasão, não se percebe qualquer apelo eleitoral no material produzido, tampouco vantagem ao eleitor capaz de influenciar na decisão do seu voto”

Em mais uma derrota para a gestão do Prefeito Junilson de Boró (PSD), o Juiz Carlos Eduardo Camillo, a pedido da Promotora de Justiça Susila Machado, prorrogou o afastamento da Presidente da Câmara, Marlene de Jalmir (PSD), por mais 90 dias.

A vereadora, que foi conduzida e reconduzida ao cargo de Presidente pelas mãos do Prefeito, tem sofrido derrotas sucessivas no TJBA. Nas palavras da representante do Ministério Público, em seu pedido de prorrogação: “A continuidade da acionada no cargo de gestão da Casa Legislativa Municipal certamente agravaria o estado de ilicitude e de lesão ao patrimônio público. As diversas ilegalidades apontadas em linhas anteriores, somadas aos demais procedimentos investigatórios em curso, revelam o risco concreto e iminente de reiteração das condutas ilícitas, com a real possibilidade de dano irreparável ao erário”.

Com o avanço das investigações, identificou-se a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em procedimento de dispensa de licitação. Condutas que se somam as denunciadas anteriormente, como: fragmentação indevida do objeto contratado, superfaturamento, enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

A decisão tensiona ainda mais o grupo político do Prefeito, que já não possui maioria na Câmara e vê o vereador de oposição, Everaldo Santana (Avante), permanecer no comandando da Casa Legislativa em um momento tão crítico para o Executivo.