:: ‘Geral’

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai acionar a Justiça contra a decisão tomada em assembleia dos policiais civis, nesta quinta-feira (3), de iniciar um movimento grevista. A decisão se fundamenta no fato de se tratar de uma ameaça de paralisação de serviço essencial à sociedade e por entender que o movimento não atende aos requisitos legais.
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que a população deve ficar tranquila, pois já foi montado um esquema especial, no qual delegados e agentes administrativos manterão suas atividades normais nas delegacias. Além disso, eles estarão trabalhando também nos postos dos circuitos do Carnaval, com o apoio de policiais militares.
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O delegado geral da Polícia Civil da Bahia, Hélio Jorge Paixão, apela ao bom senso e conclama os policiais a manterem suas escalas de trabalho, não aderindo ao movimento grevista. “Nossos policiais sempre demonstraram profissionalismo e não realizam ações aventureiras. Os policiais civis entendem a importância do trabalho da Polícia na proteção do cidadão, garantindo a segurança e o bem estar da sociedade”, destaca.

Num momento em que o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, só protagoniza números negativos, um dado que vai na contramão dessa realidade (pasmem!) precisa ser evidenciado: Está disponível no site do Ministério da Saúde uma espécie de boletim referente ao gasto com AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar) de média e alta complexidade em 2010. O HBLEM, com uma demanda atendida equivalente a R$6.171.407,71, aparece à frente dos hospitais de Porto Seguro (R$5.528.505,82), Jequié (R$3.797.102,58) e Ilhéus (R$3.168.640,01).
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Procurado para comentar esses dados, o secretário municipal de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, disse já estar de posse dessa informação. E mais: apresentou à nossa reportagem um documento, com o timbre do SUS e da SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), que amplia esse cenário. Se levadas em conta as glosas (produtividade não reconhecida e, por isso, não paga) do mês de dezembro, o custo com AIHs no Hospital de Base aumenta em R$16.332. Assim, a unidade itabunense supera a de Vitória da Conquista, que em 2010 teve com internações um gasto de R$6.172.104,35. “Isso sem falar nos outros meses”, ressalva.
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Ou seja, por incrível que pareça, os registros do Ministério da Saúde, somados ao relatório da SESAB, atestam que o Hospital de Base é a unidade de maior produtividade no Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia.
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Para Magela, esses números ratificam “a justeza de reivindicar o aumento de pelo menos um a dois milhões de reais no repasse mensal para o hospital de Base”. “São vidas que estão em jogo, tem mortes que são evitáveis”, alerta ele.
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Quem quiser comprovar essas informações pode acessar o site do MS, indo especificamente à fonte MS/DATASUS/TABWIN/SIHDB, e/ou acessar, para constatar a glosa de dezembro, .

O deputado federal Roberto Brito (PP), é adversário político e inimigo pessoal da família do ex-governador Lomanto Júnior (PMDB). Os dois grupos são protagonistas da política de Jequié.
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Mas recentemente Roberto Brito nomeou Eduardo Góes como seu assessor parlamentar. O curioso é que o mesmo ficou por bastante tempo fazendo parte do grupo do ex-governador Lomanto Júnior.

Um membro do governo do prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), confidenciou para algumas pessoas o resultado de uma pesquisa que avaliou o governo municipal.
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O resultado foi péssimo para o prefeito, 87% de rejeição. Segundo o membro do governo, a pesquisa mostrou que o atual prefeito é o principal cabo eleitoral do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Depois do carnaval terá início em Itabuna uma grande disputa pelos cargos do governo do estado no município. Sendo que os deputados Geraldo Simões (PT), e Luis Argolo (PP), sairão na frente.
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O governo do estado vai avaliar cenário eleitoral de 2010, sendo que o critério será a votação obtida no município.

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O deputado federal Geraldo Simões recebeu em seu gabinete em Brasília integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna; Maria das Graças Souza, Presidente do Conselho; Valdemir José da Silva, Presidente da Comissão de Orçamento e financiamento do Conselho e Gisleide Lima Silva, Relatora da Comissão, quando debateram sobre a situação caótica da saúde pública em Itabuna e de providências para solucioná-la.
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Maria das Graças, juntamente com os outros conselheiros informou sobre a audiência que tiveram com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relataram detalhadamente os problemas municipais e solicitaram a participação do Controle Social nas discussões de saúde. O Conselho também protocolou denuncia no Tribunal de Contas da União, com a reprovação das contas do exercício de 2009 e auditoria que aponta irregularidades.
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Geraldo Simões manifestou seu apoio à iniciativa do Conselho e garantiu que não limitará esforços para que a saúde em Itabuna saia da crise atual. “Recursos existem, o problema é de falta capacidade administrativa”, disse o parlamentar, que mais uma vez defendeu a proposta de estadualização do Hospital da Base, que atravessa uma de suas piores crises.
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“O Governo do Estado tem condições de gerir o Hospital de Base e oferecer um tratamento digno aos pacientes, que hoje morrem por falta de médicos, equipamentos e até de medicamentos”, ressaltou.

Neste carnaval a “Bahiagás” estará com um camarote em Salvador e o presidente da empresa, Davidson Magalhães, já convidou vários empresários e políticos de Itabuna.
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No topo da lista estão os empresários Eduardo Fontes e Peixoto, já os políticos estão o secretário de esporte, Alcântara, o ex-secretário de administração, Sargento Gilson e vários vereadores.
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Como Davidson pretende ser candidato a prefeito de Itabuna em 2012, evidentemente que ele convidou pessoalmente o presidente do PMDB, Renato Costa. Em jogo está uma possível composição.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/03), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Porto Seguro, na gestão de Jânio Natal, em face das irregularidades em contratos de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de estrutura, infra-estrutura e apresentação de shows musicais, no exercício de 2008.
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O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 20 mil ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão.
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A denúncia revela ter sido empenhado o valor total de R$ 5.560.015 nos contratos, sendo que a determinação da modalidade de licitação não foi efetivada em função do valor estimado da contratação, utilizando-se o ex-prefeito do fracionamento da despesa de modo a enquadrá-la em adoção de modalidade menos rigorosa que a cabível, deixando assim de cumprir todo o rito processual exigido pela Lei Federal 8.666/93, como também não garantiu a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
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Após análise dos fatos e dos argumentos apresentados pelo ex-gestor, a relatoria considerou plenamente justificada a forma de contratação e a utilização das cartas de exclusividade temporária, inexistindo, ainda, qualquer irregularidade na formatação do edital.
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Além de ser procedente também ausência de justificação dos preços, o mesmo ocorrendo em relação à violação da Instrução TCM 02/2005, pois os contratos firmados demonstram que o custeio dos serviços de instalação e mobilização dos artistas foi embutido no preço, sendo, portanto, pago pelo erário municipal.

Nos bastidores políticos de Itabuna o comentário é que o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB), estaria articulando a filiação do secretário de educação, Gustavo Lisboa, ao PMDB.
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Gustavo foi secretário no governo de Fernando e continuou no cargo em função do bom desempenho na pasta. Ele goza de grande prestígio entre os professores municipais, por isso ele é visto como um bom “vice” em 2012.
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Como o PMDB tem um excelente tempo de horário eleitoral, evidentemente que o partido será cogitado pela maioria dos candidatos a prefeito, com a filiação de Gustavo, ele seria o vice ideal.