:: ‘Geral’

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O deputado Josias Gomes (PT-BA) manifestou-se em plenário para “chamar a atenção” para distorções na legislação referente aos royalties sobre a mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.

“Essa arrecadação tem diminuído, o que desatende os municípios afetados, de maneira indireta, pela atividade de mineração e gera desnecessário contencioso regulatório e judicial com empresas mineradoras”, disse.

Segundo o deputado, o Executivo já deu sinais de que concorda com a necessidade de revisão da legislação atinente à CFEM, quando da apresentação de proposta de novo marco regulatório da mineração no ano passado.

“Reiterou esse entendimento, em fevereiro último, por ocasião da divulgação do Plano Nacional de Mineração 2030. Cabe a esta Casa contribuir no encaminhamento de solução para essa questão. Trata-se de empreitada de considerável complexidade, que demanda tempo e grande esforço”, disse.

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O Deputado Geraldo Simões, acompanhado do prefeito de Itororó, Adroaldo, junto com sua equipe do Núcleo de Planejamento Estratégico do Município, foram calorosamente recebidos pelo Ministro das Cidades, Mário Negromonte, nesta 4ª feira, dia 18 de maio.

A reunião, que foi muito produtiva, segundo o Deputado, tratou de assuntos como a pavimentação de ruas, a inclusão de obras no PAC II, a estruturação de assentamentos precários, PAC do saneamento, liberação de emendas e pagamento de todas as obras que já tiveram efetuadas suas medições.

O Prefeito também saiu bastante animado da reunião e acredita que ela é fundamental para agilizar as obras do município, trazendo melhores condições de vida e conforto para a população.

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Em Itajuípe a ex-prefeita Gilka Badaró desistiu de se filiar no PT para ser candidata a prefeita em 2012. O convite partiu do deputado federal Geraldo Simões (PT), e do seu filho Thiago Feitosa (Veja aqui).

Gilka aceitou o convite do vice-governador Otto Alencar (PSD), e vai assumir o PSD de Itajuípe. Vale lembrar que a mesma tem uma amizade de muito tempo com Otto, e isso pesou na hora de aceitar o convite.

Atualmente ela é Coordenadora do Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB, consequentemente tem um grande prestígio político em todo o estado.

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O vice-presidente executivo da Bahia Mineração, Clovis Torres, voltou à Assembleia Legislativa para informar os deputados sobre o andamento do projeto Pedra de Ferro, que produzirá 19,5 milhões de toneladas por ano na cidade de Caetité, sudoeste da Bahia, e exportará essa produção por um terminal privativo em Ilhéus, sul do Estado.

Torres participou de audiência na Comissão Especial do Complexo Intermodal Porto Sul, que é presidida pela deputada Ivana Bastos (PMDB). A sessão contou também com as presenças dos parlamentares Ângela Sousa (PSC), Augusto Castro (PSDB), Maria Del Carmen (PT) e do líder do governo, Zé Neto (PT).

Torres abordou os investimentos de US$ 1,8 bilhão na implantação da mina e da unidade de beneficiamento de minério de ferro em Caetité, assim como do terminal marítimo em Ilhéus. Também comentou sobre a iniciativa de capacitar mão-de-obra na região, com o programa Mina de Talentos. A ideia, segundo o vice-presidente, é formar trabalhadores para que pelo menos 60% do pessoal que atuará no Pedra de Ferro seja residente nas próprias regiões onde o empreendimento será implantado.

“É uma empresa que chega com um novo conceito, com responsabilidade social e ambiental, e que certamente contribuirá de modo significativo para o desenvolvimento de nosso Estado”, declarou durante a audiência a deputada Ângela. A presidente da Comissão, Ivana Braga, citou a estrutura de captação de água industrial instalada pela Bahia Mineração na região de Malhada. “O projeto foi aproveitado pela Codevasf para implementar um sistema de suprimento de água para a população daquela região, que sofre com a escassez desse recurso”, observou a peemedebista.

O projeto Porto Sul, do qual a Bamin é a empresa-âncora, também foi saudado pelo líder Zé Neto como uma importante ação do Governo da Bahia. “É um projeto estratégico para o nosso Estado e que, se não fosse a parceria com a Bamin, não poderia ser viabilizado”, enfatizou.

Os deputados Bruno Reis (PRP), Targino Machado (PSC) e Augusto Castro (PSDB) apresentaram um requerimento conjunto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando a formação de uma comissão para acompanhar in loco a situação das 90 toneladas de material das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) que estão estacionadas no Batalhão da Polícia Militar de Guanambi.

“O fato é que existe um grande problema de opinião pública e não adianta o governador Jaques Wagner dizer que o material transportado pelas carretas é urânio. A população precisa estar convencida, mas não está porque o governo da Bahia já deu mostras de sua leniência”, afirmou.

O deputado cobrou um aludo independente sobre o conteúdo do material transportado pelas carretas. Ele lembrou que o Brasil já testemunhou tragédias nucleares, como a provocada em Goiânia em setembr de 1987, quando dois catadores de lixo encontraram cápsulas de césio 137 e, poucas horas depois, dezenas de pessoas foram contaminadas, provocando a morte de mais de 600 pessoas.

Bruno Reis encerrou o discurso com um questionamento. “Cabe uma pergunta: a INB tem a sua sede localizada no Rio de Janeiro e está presente na Bahia, Ceará, Sâo Paulo e Minas Gerais. Por que esta carga tem de vir para a Bahia? Por que não vai para São Paulo ou outros estados?”.

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Germano Sergio Ribeiro Santos foi a Julgamento no Tribunal do Júri nesta quarta-feira(18), no Fórum Otávio Mangabeira na cidade de Vitória da Conquista.

O julgamento foi presidido pelo Juiz Reno Viana Soares, que tem realizado um grande trabalho na vara do Júri com média de seis julgamentos por mês, já acusação foi feita pelo promotor Carlos Robson Oliveira Leão e a defesa pelo criminalista itabunense Cosme Reis (foto).

Cosme conseguiu a desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado para homicídio privilegiado (aquele por injusta provocação da vítima ou violenta emoção),ficando o réu em Liberdade.

O advogado agora segue realizando defesa no Tribunal do Júri nas cidades de Salvador-BA, Teixeira de Freitas – BA, Aracajú-SE, Guarulhos-SP e Vitória-ES.O advogado também está lançando o projeto para advocacia Pro Bono no Tribunal do Júri de Itabuna.

Ou seja , vai fazer trabalho voluntário e gratuito para aqueles que não podem pagar advogado e estão a disposição da Vara do Júri de Itabuna.

Na manhã desta quarta-feira uma estudante foi agredida fisicamente na faculdade UNIME de Itabuna. A estudante é do 3º semestre do curso de direito da faculdade..

A agressão partiu de parte de outra estudante e a vitima ficou com hematomas pelo corpo, em função disso ela realizou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e fez exame de corpo delito.

A direção da faculdade não se posicionou sobre o assunto, o que causou insatisfação por parte dos alunos da turma.

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A banda “TAH Garoto” teve uma apresentação bastante comentada na micareta de Ibicaraí. A banda mostrou um repertório novo e agradou o publico presente.

Já neste final de semana a banda se apresenta na micareta de Ubatã, isso mostra que a banda está se consolidando no sul da Bahia.

Numa parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, com o apoio da Prefeita Susete Silva e a UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná – Pólo Itabuna-Bahia através do seu Plano de Estágio Supervisionado, adolescentes grávidas aprendem a lidar de maneira mais segura, saudável e eficiente com a gestação e os primeiros cuidados do recém-nascido.

O Projeto Menina Mãe – desenvolvido pela acadêmica em Serviço Social Josilene Silva – funciona por intermédio de encontros semanais, estabelecendo um diálogo entre profissionais convidados da área da saúde, educação, psicologia, assistência social e jurídica, que fazem o intercâmbio de experiências que auxiliarão as jovens gestantes no decorrer de tal período, agregando valores e somando benefícios a toda a comunidade.

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Nesta semana foi realizada uma reunião entre os deputados ACM Neto (DEM), Bruno Reis (PRP), e o ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC).

Na reunião ficou definido que Carlos será candidato a prefeito de Santa Cruz da Vitória em 2012. O mesmo mostrou força na eleição de 2010, já que ACM Neto e Bruno Reis foram os deputados mais votados no município.