:: ‘Geral’

Por José Serra.

Há muito tempo parecia inevitável que o governo Dilma elevasse tributos sobre produtos industriais importados, como fez agora com o setor automobilístico, com a duração prevista até o final de 2012. Isso porque recebeu uma grande herança maldita do governo Lula: a taxa de câmbio hipervalorizada, produto das maiores taxas de juros reais do mundo.

Sem saber como enfrentar as causas — a herança —, o governo se limita a combater as consequências. Já tinha tentado fazer isso com medidas de restrição ao ingresso de dólares, que se revelaram praticamente inócuas, e o programa Brasil Maior, envolvendo uma sopa de pedras de pequenas medidas pontuais, em alguns casos ridículas, como na área de inovações tecnológicas. Um dos tópicos desse programa ilustra bem sua natureza de atuar sobre as consequências: subsídios fiscais para compensar os efeitos da valorização exagerada do dólar.

O setor industrial brasileiro, incluindo o automobilístico, não pode ser considerado ineficiente. Sofre, isto sim, os efeitos da doença cambial. O real tem um valor nominal em relação ao dólar entre 30% e 40% acima do que deveria ter. Já os chineses, que não são ingênuos, mantêm a moeda uns 20% abaixo do que deveria valer. Um carro chinês idêntico a um brasileiro e produzido com a mesma eficiência vai custar, em dólar, uns de 50 a 60% menos só por conta das taxas de câmbio.

Essa diferença poderia ser um pouco maior ou menor segundo os jogos de índices de preços escolhidos, mas o essencial não muda: a imensa diferença de competitividade se deve ao câmbio. Ou seja, à política macroeconômica petista, com seu viés essencialmente anti-industrial.

Falo da indústria manufatureira porque, em relação à agricultura e à mineração, a inflação internacional de preços compensou os efeitos negativos da sobrevalorização. Pesa aqui também a grande fatia do Brasil no mercado internacional desses produtos, que permite aos nossos exportadores, em certas circunstâncias, puxar os preços para cima, para manter a rentabilidade dos seus investimentos.

Claro que em matéria de competitividade não é só o câmbio que conta. Há a tributação irracional e as carências de infraestrutura. Um exemplo é o custo da energia elétrica: para cada real que a indústria gasta com esse insumo, 52 centavos vão para tributos e reservas! Isto, somado ao cambio hipervalorizado, nos leva a ter a terceira energia elétrica industrial mais cara do mundo, em dólares. Esse é o maior exemplo, mas não o único, da falta de uma política industrial a médio e longo prazos, apesar de toda a retórica governamental em sentido contrário.

Mas tais fatores não obscurecem o peso do câmbio, pelo menos sobre as importações. Os produtos industriais importados sofrem carga tributária efetiva média mais próxima da que incide sobre a produção doméstica.

A melhor maneira de um país manter a sua competitividade não é por meio de tarifas muito altas — na média ou para setores específicos — nem de restrições quantitativas às importações. Essa competitividade deve ser mantida por meio de uma taxa de câmbio, no médio prazo, a mais próxima da paridade do poder de compra. E é preciso também organizar os mecanismos de defesa comercial.

A distorção dos juros e do câmbio não nasceu de uma hora para outra, nem pode ser corrigida de repente, dadas suas dimensões e prováveis efeitos sobre expectativas. Mas ela chegou ao ponto em que chegou por causa das sucessivas e preciosas oportunidades perdidas desde que sobreveio a bonança nas contas comerciais do país, coincidindo com o começo do governo Lula. A partir daí o Banco Central, com o beneplácito do presidente da República, que ficou encantado com o populismo cambial caído dos céus, lambuzou-se de erros.

O maior equívoco deu-se durante a crise internacional da virada de 2008/2009, quando a atividade econômica se retraiu, a inflação desabou e o câmbio se desvalorizou sem pressionar os preços. Mesmo assim a taxa de juros brasileira, que foi aumentada nas vésperas da quebra do Lehman Brothers, manteve-se no mesmo nível durante os quatro meses seguintes.

Teria sido o melhor momento para ajustar a economia a um regime monetário-cambial menos perverso do ponto de vista da competitividade, do emprego e das contas públicas. Em vez disso, porém, o governo preferiu abusar da lambança fiscal como instrumento de defesa do nível de atividade econômica e de demagogia eleitoral.

Saímos daquela crise como campeões mundiais absolutos da taxa real de juros e com o câmbio em acelerada revalorização. Aliás, é curioso como figuras ilustres que à época aplaudiram a suposta “prudência” do BC, reconhecem, hoje, que o país perdeu uma grande oportunidade.

Voltando à questão central destas notas: não vai ser fácil administrar o esquema de incentivo tributário segundo índices mínimos de nacionalização da produção automobilística (que inclui todo o setor de autopeças), até em razão da fraqueza do ministério do Desenvolvimento e do estilo clientelista do petismo governamental.

De fato, como disse acima, sendo incapaz de livrar-se da herança maldita do governo Lula na gestão macroeconômica, e sem ter sequer noções claras a respeito do que seria uma verdadeira política industrial, o atual governo procura atuar sobre suas consequências, com todos os apreciávies custos políticos, econômicos e as incertezas jurídicas que isso acarreta.

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O pré-candidato a prefeito de Ibicaraí, Luizinho do Trio da Huana, conseguiu na última semana se nomeado presidente do PP local. Com isso ele será candidato a prefeito pelo partido da base do governo do estado e federal.

Luizinho foi convidado para o partido através do deputado federal Luiz Argolo (PP), e a articulação foi viabilizada por Mardison. Na próxima sexta-feira o pré-candidato vai realizar um encontro com lideranças locais para oficializar a sua filiação.

O PP do município era presidido por Sócrates, o mesmo tinha lançado o seu nome como pré-candidato a prefeito, mas acabou perdendo o partido para o cantor. Segundo informações, o critério foi densidade eleitoral.

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Em Itarantim o vereador Jadiel Matos (foto) foi traído pelo PSB e acabou perdendo o comando do partido no município.

O ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, usou o prestígio do seu irmão, o vice-governador Otto Alencar (PSD), e entregou o comando do partido no município para a ex-vice-prefeita Darquinha Gusmão.

Com isso Jadiel terá que sair do partido para ser candidato em 2012. Já que a tendência da atual direção e negar a legenda ao mesmo.

Na sessão desta terça-feira o edil deverá anunciar a sua desfiliação do partido. Jadiel é primo do atual prefeito Gideão Matos (PP), mas  faz oposição ao mesmo, ele é ligado ao ex-prefeito Ricardo Souto (PMDB).

Por esse motivo Cícero Alencar articulou para tirar Jadiel do comando do PSB. Cícero trabalha para o partido apoiar a candidatura de Paulo Fernandes (PP).

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Silas Malafaia partiu para o ataque contra Edir Macedo amanhã em seu programa de TV. Nesta semana, o líder da Universal envolveu-se em uma polêmica ao afirmar que 99% dos cantores gospel são “endemoniados”.

A declaração de Macedo coincide com um momento em que a sua gravadora, a Line Records, está perdendo nomes de peso. Ataca Malafaia:

– A gravadora dele não está com nada. Está dando prejuízo há anos. Vamos fazer um desafio. Você que tem uma rádio FM não vai colocar mais música nenhuma. Senão, você é um hipócrita. Eu estou desconfiado que, de tanta fogueira santa, acho que queimaram os neurônios dele.

Do site “Radar Online”.

O governador Jaques Wagner participa, nesta terça-feira (20), da entrega do título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solenidade será às 11h, no salão Nobre da Reitoria, no Canela. O título foi sugerido pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e acatado pelo Conselho Universitário da UFBA, em 2002.

Para a grande aula de cidadania programa para o próximo sábado, – 24 de setembro – a Rede de Ensino FTC espera reunir mais de 50 parceiros, entre instituições públicas e privadas, além de clubes de serviços e várias entidades da sociedade civil organizada de Itabuna. O evento, que acontece pelo 5º ano consecutivo, insere o município itabunense no contexto nacional do Dia da Responsabilidade Social, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

No último sábado (17), durante encontro com os profissionais de comunicação do eixo Itabuna/Ilhéus, o diretor da unidade local da FTC, professor Cristiano Lôbo, apresentou as atividades programadas para a edição 2011 do Dia da Responsabilidade Social, cujo tema é “Repensar para Transformar. Multiplique Soluções Sustentáveis”.

Ele destacou a imprescindível atuação das instituições parceiras, do corpo discente e docente da FTC e da imprensa regional que, nos últimos quatro anos, ajudaram a tornar o Dia do Ensino Responsável numa das mais importantes iniciativas para a promoção social em Itabuna. “Sem esta efetiva participação não seria possível registrarmos, em ordem crescente, mais de 40 mil atendimentos nas quatro edições já realizadas”, argumentou Lôbo.

O diretor da FTC Itabuna também enfatizou a importância do Dia da Responsabilidade Social para a comunidade carente que tem a oportunidade de dispor num único espaço de uma série de atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação ambiental e inclusiva, assistência jurídica, encaminhamentos para emissão de documentos, inclusão digital e educação para o trânsito, além dos serviços de estética, como corte de cabelo, manicure e oficinas de beleza.

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Membro da Executiva Estadual do PSDB, o deputado Augusto Castro está mobilizando lideranças municipais com vistas à organização e o fortalecimento do partido.

Nesta segunda-feira (19), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito Marcos Vinícios Nunes (Marquinhos), de Riachão das Neves, e a secretária de Cultura do município, Débora Soraia. A pauta do encontro foi a reestruturação do PSDB de Riachão, que tem dois vereadores, e as eleições municipais de 2012.

Estão abertas até a próxima sexta-feira, 25, na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré, em frente ao Clube Municipal do Pirajá, e em Taboquinhas, as inscrições para os cursos gratuitos de cabeleireiro e manicure, camareiro, gesseiro e recepcionista de hotel (noções de espanhol).

De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Oliveira, estão sendo oferecidas 110 vagas para o município de Itacaré, sendo que no distrito de Taboquinhas são 30 para camareira e 30 de recepcionista. A inscrição poderá ser feita das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, no Centro Administrativo.

Na sede de Itacaré são 20 vagas para capacitar gesseiros e 30 para os cursos de cabeleireiro e manicure e as inscrições podem ser feitas das 8 às 14 horas na Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua João Coutinho. “Os cursos são gratuitos e têm o objetivo de preparar os jovens para o mercado de trabalho”, explica Flávia Oliveira.

Acontece na próxima quarta-feira, dia 21, em Itabuna, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), às 18 horas, um debate sobre a lei 12403/2011– última reforma do Código de Processo Penal (CPP). O debate é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Itabuna.

O debate sobre a lei será feito pela magistrada Antônia Marina Faleiros, o promotor Inocêncio de Carvalho Santana e o advogado e professor João Neto Costa Ribeiro. Segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, a Ordem se preocupa em buscar com a atualização contínua dos advogados (as) e, por isso, sempre promove palestras, seminários. “As alterações ocorridas recentemente no CPP foram bastante amplas e, por essa razão, estamos fazendo este debate, objetivando em ampliar o conhecimento e tirar dúvida dos profissionais do Direito”, diz Nascimento.

No debate serão abordadas as alterações na visão do magistrado, do promotor e do advogado. Este evento é gratuito e tem como público os advogados (as), estudantes de direito, professores, magistrados, promotores e toda a população que pretenda se atualizar sobre as últimas alterações do Código de Processo Penal Brasileiro.

Para o também diretor da OAB local, o advogado Ruy Santana Filho, a OAB Itabuna investe de forma gratuita para atualizar o advogado e profissionais de Direito para que eles possam atuar no mercado de trabalho com mais desenvoltura. “O debate é oportuno diante as modificações no código e a OAB de Itabuna, mais uma vez, está atenta no desempenho dos advogados, tomando as providências oportunas”, declara o advogado.

Na manhã desta segunda-feira o morador de Floresta Azul, Ulysses Guimares, se sentiu mal e foi levado ao hospital do município. Em função do estado de saúde foi solicitada a sua transferência para o hospital de Base, em Itabuna.

Porém, o paciente foi transportado em uma Kombi. Evidentemente que esse não é o meio de transporte adequado. O transporte deveria ser feito em uma ambulância, mas assim não foi feito e Ulysses acabou morrendo.